ANP marca leilão no pré-sal para outubro e defende exploração de novas fronteiras

BRASÍLIA — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nesta terça-feira (17/6) o edital do leilão de blocos de exploração de petróleo e gás natural sob o regime de partilha. O leilão de partilha do pré-sal de 2025 vai ocorrer em 22 de outubro, com 13 blocos disponíveis.

Estão disponíveis os blocos de Ágata, Amazonita, Ametista, Citrino, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Jaspe, Larimar, Ônix, Safira Leste, Safira Oeste e Turmalina, com bônus de assinatura total de R$ 516 milhões e percentual mínimo de óleo da União entre 6,41% (Ametista) e 23,01% (Safira Oeste), ambos em Santos.

Na partilha de produção, o bônus é fixo e a concorrência se dá pela oferta do excedente em óleo, que em caso de sucesso exploratório e produção, é destino à Pré-Sal Petróleo (PPSA) para comercialização.

Na oferta permanente, as empresas precisam manifestar interesse prévio nas áreas e após esta etapa, a ANP divulgará os blocos em oferta, o que vai ocorrer em 20 de agosto.

Pela Lei de Partilha, a Petrobras tem o direito de exercer a preferência nos blocos, o que assegura à estatal um mínimo de 30% e a operação das áreas, em casos de derrota na concorrência. O modelo está em xeque em um projeto que voltou a tramitar no Senado Federal.

Blocos no leilão de partilha do pré-sal de 2025

As informações do leilão estão publicadas no site da agência. Os parâmetros financeiros definidos no edital para os 13 blocos em oferta no próximo leilão de partilha são:

Bacia	Bloco	Bônus de Assinatura (R$)	Percentual mínimo de excedente em óleo (%)
Santos	Ágata	30.355.184,66	6,48
Santos	Amazonita	86.591.721,01	12,91
Santos	Ametista	1.060.087,39	6,41
Campos	Citrino	5.689.435,33	8,87
Santos	Esmeralda	33.736.000,00	10,54
Campos	Itaimbezinho	11.008.615,95	6,67
Santos	Jade	104.730.000,00	10,98
Campos	Jaspe	52.234.042,42	16,72
Campos	Larimar	36.469.743,39	10,65
Campos	Ônix	21.299.775,37	10,59
Santos	Safira Leste	140.113,58	9,03
Santos	Safira Oeste	123.019.652,15	23,01
Campos	Turmalina	9.822.000,00	6,87

ANP diz que é preciso explorar novas fronteiras de petróleo

A diretora-geral interina da ANP, Patricia Baran, anunciou o próximo leilão de partilha durante na abertura da concorrência por blocos de concessão, nesta terça (17/6), no Rio de Janeiro.

Ela defendeu que é preciso explorar mais petróleo no país: “Embora o pré-sal permaneça como o principal polo de produção do petróleo do país, projeta-se uma queda de produção a partir de 2030”.

No leilão de hoje, a ANP está ofertando 172 blocos nas bacias da Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas, todas offshore, e na Bacia do Parecis.

“Nesse cenário [de queda no pré-sal], as bacias de nova fronteira na margem equatorial e em Pelotas oferecem maior potencial para novas descobertas que sejam capazes de repor e ampliar as reservas brasileiras”, disse Baran.

O leilão ocorre sob contestações judiciais em pelo menos cinco estados. O Instituto Arayara ajuizou ações civis públicas na Justiça Federal para suspender o leilão, mas não obteve sucesso.

Segundo o Arayara, pelo menos 117 blocos devem ser retirados por apresentarem manifestações conjuntas ambientais desatualizadas ou prestes a vencer. Os atos conjuntos dos ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia para os 47 blocos da Foz do Amazonas vencem amanhã, 18 de junho.

A entidade organizou protestos na porta do hotel Marriot no Rio de Janeiro, além de atos em Brasília, Belém (PA) — em razão da Foz do Amazonas –, na ilha de Fernando de Noronha (posição à exploração na costa do Rio Grande do Norte), além de Florianópolis (SC), região costeira de Pelotas.

Impasse ambiental é chave em leilão de petróleo

Contudo, é o próprio desenlace do impasse ambiental que dá força à contratação, mais de uma década depois, dos 47 blocos em oferta.

A Petrobras conseguiu avançar junto ao Ibama com o licenciamento para uma perfuração em águas profundas no bloco FZA-M-59, contratado em 2013. 

A sonda destinada para a exploração do primeiro de uma série de poços em águas profundas na região zarpou na semana passada do Rio de Janeiro em direção ao Amapá.

Nenhuma outra petroleira esteve tão perto de obter uma licença quanto a Petrobras neste momento. 

Desde a 11ª rodada de licitações, em dezembro de 2011, a bacia da Foz do Amazonas entrou no radar de investidores de petróleo, mas os esforços de perfuração exploratória vêm sistematicamente esbarrando em entraves ambientais.

Em 2020, a TotalEnergies foi a primeira a abandonar o projeto, acordando a transferência de 40% de sua participação em seis blocos para a estatal após sete anos sem conseguir licença ambiental. No ano seguinte, a bp saiu do consórcio, repassando suas fatias — também 100% dos seis blocos — à Petrobras.

Enquanto isso, na Guiana, a analogia geológica com a margem equatorial brasileira tem produzido resultados bem-sucedidos.

A partir de 2015, o país revisou seu marco legal e adotou leilões para blocos offshore. Com mais de 11 bilhões de barris de reservas recuperáveis já identificadas desde a descoberta da ExxonMobil, a Guiana caminha para se tornar, em 2035, o quarto maior produtor offshore do mundo, com expectativa de 1,7 milhão de barris ao dia.

Segundo a Rystad Energy, seus campos figuram entre os mais competitivos fora do Oriente Médio e Noruega, com breakeven estimado em US$ 28 por barril, graças ao baixo custo de produção e menores emissões de carbono.