Eduardo Piovesan, da Agência Câmara Notícias. Cessão Onerosa Uma das propostas mais polêmicas votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. […]
Decisão monocrática recente no Supremo Tribunal Federal adicionou mais tensão a uma situação que já era delicada, envolvendo, inclusive a Petrobras e a Eletrobras. Pelo nome dos requerentes da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.624 Distrito Federal, numa primeira análise muito superficial, induziria o cidadão comum a acreditar que quem se insurgiu contra […]
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Adicionando ainda mais tensão sobre o governo para correr com a aprovação de pautas importantes para o setor de energia antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), afirmou na tarde dessa quarta-feira que pretende votar a Lei de Diretrizes […]
. A Agência Nacional do Petróleo (ANP)@ANPgovbr abre nesta segunda-feira consulta pública para obter subsídios e informações adicionais sobre alteração do artigo 31° da Resolução ANP N°58/2014, que disciplina em quais instalações a capacidade de armazenagem e de distribuição de combustíveis líquidos poderá ser complementada. A audiência pública acontecerá no próximo dia 10 de julho, na […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana terminou com a aprovação do texto-base da proposta que vai liberar a venda da cessão onerosa, mas pendente de destaques. A E&P Brasil listou o que […]
Pesquisa realizada pelo Datafolha na última semana e divulgada neste domingo (10/6) indica que o ex-presidente Lula, preso há dois meses em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro, continua liderando a corrida eleitoral com 30% das intenções de votos. A pesquisa ouviu 2.824 eleitores de 174 municípios na quarta (6) e na quinta (7). […]
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, se reúne na manhã desta sexta-feira (1/6) com o presidente Michel Temer. Desde o início da greve dos caminhoneiros, Parente se tornou alvo preferencial de políticos e petroleiros pela crise dos combustíveis no país. Ser alvo de políticos e petroleiros não é novidade para o presidente da Petrobras, que […]
A ex-presidente Dilma Rousseff resolveu entrar na discussão sobre a privatização de empresas estatais no país no momento em que o governo Michel Temer trabalha para privatizar a Eletrobrás, principal estatal da área de geração e comercialização de energia elétrica do país. A União tem 51% das ações ordinárias, que são aquelas com direito a […]