A fixação de índices de conteúdo local por lei pode gerar clara redução da atratividade para novos investimentos com impacto negativo significativo sobre a arrecadação da União, estados e municípios. A avaliação faz parte de uma nota de esclarecimento assinada pelo presidente da Abespetro, Cláudio Makarovsky, e o secretário-executivo da entidade, Gilson Coelho, e enviada […]
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve realizar audiência pública para discutir conteúdo local nas áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A pauta é o PL 7401/2017, que recentemente recebeu relatório favorável do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), na Comissão de Minas e Energia (CME). Na prática, o […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) relatório do deputado Altineu Côrtes (PP/RJ) favorável ao PL 9302/2017, que determina índices de conteúdo local para leilões de áreas exploratórias para petróleo e gás natural no país. O texto prevê que os compromissos de conteúdo local não serão adotados como […]
PL 7401/2017 é debatido simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, onde tem parecer favorável, e Finanças e Tributação, com parecer contrário à sua aprovação
newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Parlamentares retomam as atividades em Brasília, com focos das lideranças da Câmara e do Senado na pauta reformista. Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre já se reúnem com Paulo Guedes nesta segunda […]
PL foi retirado de pauta pelo relator, deputado Altineu Côrtes; Comissão de Minas e Energia também não votou texto que prevê saída de petroleiras de campos marginais
As alterações fazem parte do rodízio de áreas do diretores da agência reguladora e começam a valer a partir da próxima segunda-feira
O que está em jogo Petroleiras querem que o termo de ajustamento de conduta (TAC) de conteúdo local inclua contratos que já tiveram as suas exigências reduzidas de 2018 para cá. — Petrobras, Shell, IBP e ABPIP enviaram sugestões para a tomada pública de contribuições (TCP) 01/2019, aberta em maio e concluída ontem. — Inicialmente, a ideia era […]
Onip, IBP e ANP realizaram workshop para discutir os Termos de Ajustamento de Conduta
O que está em jogo Petrobras e Shell querem criar o excedente do conteúdo local A Petrobras e a Shell estão propondo para a ANP uma alteração no edital da 6ª rodada de partilha do pré-sal para a inclusão da previsão de excedente de conteúdo local. A proposta da empresa prevê que, caso a petroleira supere o conteúdo local exigido, na fase […]