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A Plataforma Continental “Estendida, Externa, Jurídica ou Legal” do Brasil à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

A Plataforma Continental “Estendida, Externa, Jurídica ou Legal” do Brasil à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar [1] Por Jairo Marcondes de Souza, BS, MA[2] Rio de Janeiro-RJ, 20 de outubro de 2019 A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito no Mar[3] (CNUDM), também conhecida como Convenção, Convenção do Mar, […]

Redução da conta de luz exige corte de subsídios, diz diretor da Aneel

Agência Senado A desoneração da tarifa de energia elétrica exige a redução do custo de geração, corte nos subsídios e revisão dos tributos, que hoje respondem por 35% no preço da conta de luz. A afirmação foi feita nesta terça-feira (21) pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, em […]

Comissão de Minas e Energia impõe 1ª derrota ao governo com decreto de subsídio à luz

Comissão de Minas e Energia também aprovou a criação de subcomissão para fiscalizar Aneel, ANP e ANM. Grupo ainda deu aval a pedidos de mais audiências públicas com agências e pasta de Minas e Energia

Para atender ruralistas, governo pode rever decreto que reduziu subsídios na conta de luz

Medida está em análise no MME por conta de demanda de parlamentares da bancada ruralista

Deputado pede urgência para manter subsídios na conta de luz

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou requerimento de urgência para votar o PDL 7/2019, do deputado Heitor Schuch – PSB/RS e que susta o Decreto nº 9.642/2018 para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica. O pedido de urgência é o primeiro item da pauta […]

Portabilidade da conta de luz será arquivada na Câmara e no Senado

Relator do PL 1917/2015, Fabio Garcia (DEM/MT) teve dificuldade para consegui quórum para a comissão que debatia o texto na Câmara dos Deputados. No Senado, parecer ao PLS 232/2016 não foi apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM)

Comece seu Dia

Uma nova vida para o antigo Comperj?

Primeira grande entrega do complexo da Petrobras em Itaboraí começa nesta sexta, com gasoduto e UPGN

Geração distribuída

Silveira diz que não há justificativa para emenda da GD no Combustível do Futuro

Relator Arnaldo Jardim retirou emenda do senador Irajá que oferecia incentivos para a energia solar, mas ministro teme que assunto seja votado como destaque

Energia

Consumidores cobram pente-fino na CDE em plano no governo para transferir despesas para União

Pontos da proposta, que incluem o uso de receitas com a produção de petróleo, agradam entidades, mas elas alertam para a necessidade de revisão de subsídios

Energia

MME tenta incluir uso de receita do óleo na CDE em projeto de reforma do setor elétrico

Ministro de Minas e Energia tem defendido essa tese em reuniões com o presidente Lula, a Casa Civil e a Fazenda