A Aneel aprovou nesta terça (24) uma resolução que proíbe a suspensão de energia elétrica por falta de pagamentos para consumidores urbanos e rurais, além de serviços considerados essenciais durante a crise sanitária causada pelo coronavírus. Os serviços essenciais são definidos nos decretos 10.282/2020 e 10.288/2020, publicados na semana passada, pelo governo federal, com o […]
A Plataforma Continental “Estendida, Externa, Jurídica ou Legal” do Brasil à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar [1] Por Jairo Marcondes de Souza, BS, MA[2] Rio de Janeiro-RJ, 20 de outubro de 2019 A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito no Mar[3] (CNUDM), também conhecida como Convenção, Convenção do Mar, […]
Agência Senado A desoneração da tarifa de energia elétrica exige a redução do custo de geração, corte nos subsídios e revisão dos tributos, que hoje respondem por 35% no preço da conta de luz. A afirmação foi feita nesta terça-feira (21) pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, em […]
Comissão de Minas e Energia também aprovou a criação de subcomissão para fiscalizar Aneel, ANP e ANM. Grupo ainda deu aval a pedidos de mais audiências públicas com agências e pasta de Minas e Energia
Medida está em análise no MME por conta de demanda de parlamentares da bancada ruralista
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou requerimento de urgência para votar o PDL 7/2019, do deputado Heitor Schuch – PSB/RS e que susta o Decreto nº 9.642/2018 para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica. O pedido de urgência é o primeiro item da pauta […]
Relator do PL 1917/2015, Fabio Garcia (DEM/MT) teve dificuldade para consegui quórum para a comissão que debatia o texto na Câmara dos Deputados. No Senado, parecer ao PLS 232/2016 não foi apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM)
Comece seu Dia
Objetivo é investigar atuação do crime organizado no mercado
Diálogos da Transição
Emissões em veículos atingiram 223,8 milhões de toneladas de CO2 em 2023
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Refinarias iranianas podem ser alvo da retaliação de Israel após ataques na última semana