O Ibama publicou nesta sexta-feira (5/1) instrução normativa que regulamenta as condições para uso e descarte de fluidos, cascalhos e pastas de cimento na atividade de perfuração no país. O órgão ambiental está criando o Projeto de Monitoramento de Fluidos e Cascalhos, que deve tratar do gerenciamento dos fluidos desde seu preparo até o destino […]
O governo tinha tudo preparado para conseguir passar no último dia 12 o substitutivo do Projeto de Lei 6.407/2013, do deputado Marcus Vicente (PP/ES), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Era o último ato programado para o Gás para Crescer, lançado em meados de 2016, ainda este ano. Logo cedo a […]
O plenário do Senado aprovou na tarde dessa terça-feira, 12, o projeto que estabelece a Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio. A votação rápida ocorreu por aclamação, com senadores da base do governo e da oposição defendendo o parecer do relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE). O RenovaBio era […]
Relator do PL 6621/2016, que pretende unificar as regras de gestão das agências reguladoras, o deputado Danilo Forte (PSB/CE) solicitou ontem à presidência da Câmara a prorrogação do prazo para apresentar seu parecer à comissão especial criada para apreciar a matéria. Com isso, faltando apenas duas semanas para o fim dos trabalhos legislativos de 2017, […]
O deputado Marcus Vicente (PP-ES) apresentou nesta quarta-feira o texto do substitutivo ao projeto de Lei 6.407/2013, conhecido como PL do Gás. O projeto será discutido hoje pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Foram acatadas, total ou parcialmente, na forma do substitutivo, as seguintes emendas: 4; 6; 11; 12; 13; 14; 15; 25; 26; […]
O deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) entrou nesta terça-feira (28/11) com requerimento pedindo a redistribuição do Projeto de Lei 6407/2013, conhecido como PL do Gás Natural. O parlamentar baiano quer que o projeto, que está tramitando na Comissão de Minas e Energia, volte para ser apreciado na Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. “Considerando-se […]
O deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA) apresentou quatro emendas ao substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) ao PL 6407/13, conhecido como PL do Gás Natural. O projeto, que está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, tem prazo de cinco sessões a partir do último dia 23, para apresentação de emendas. A primeira […]
Proposta da ANP para revitalização de campos maduros encontra oposição na Alerj
A primeira comissão da Câmara dos Deputados a debater o projeto de lei 8939/17, que libera a Petrobras para vender participação de até 70% nas áreas da cessão onerosa, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) não deve criar dificuldades para a aprovação da proposta. O relator do projeto na comissão, deputado Cesar de Souza (PSD/SC) é integrante da base do […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Nilto Tatoo (PT/SP) para realizar audiência pública que pretende discutir a 12a rodada de licitações de blocos exploratórios realizada pela ANP em 2013. O encontro ainda não tem data marcada. O pedido de audiência pública foi baseado na decisão […]