O governo acena com a continuidade, para 2018, da última versão de conteúdo local utilizada, do tipo Global (bens e serviços conjugados), modelo das recentes licitações de 2017. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quinta-feira (9/11) para discutir as áreas e as regras de conteúdo local para a 15a rodada e […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar amanhã (7/11) índices similares aos praticados na 14a rodada da ANP para a 15a rodada e também para o 4o leilão do pré-sal, previstos para março e junho de 2018, respectivamente. O conselho se reúne amanhã extraordinariamente para definir as áreas que serão ofertadas no leilão. […]
A licença do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), anunciada nesta quarta-feira 1/11) deu um novo ânimo a Lindbergh Farias (PT/RJ) de conseguir acelerar a tramitação do projeto de lei do Senado (PLS) 218/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. O projeto de autoria […]
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) quer que Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) seja a relatora do Projeto de Lei do Senado 218/17 na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O projeto versa sobre a obrigatoriedade de conteúdo local em aquisições de bens e serviços do setor de petróleo e gás. O PLS 218/17 estava sob a […]
As cláusulas de conteúdo local dos contratos da cessão onerosa podem ser alteradas na revisão do contrato entre o governo federal e a Petrobras. O alerta foi feito pelo Ministério da Fazenda durante a consulta pública para a minuta de resolução que pretende flexibilizar o conteúdo local dos contratos arrematados a partir da 7a rodada […]
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou na noite de ontem (19/9) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8629/17, que pretende regulamentar as regras de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo no país. O projeto institui índice global não inferior a 25% para a fase de exploração e não […]
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) assumiu a relatoria na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado do Projeto de Lei do Senado 218/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que dispões sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. Ferraço foi forte defensor do fim da […]
“Está difícil ser racional!”, diz um executivo experiente do mercado de óleo e gás, que participa das discussões sobre o Conteúdo Local para as próximas rodadas de licitação de blocos exploratórios. Não estariam convergindo de forma fácil associações de classe, ANP, IBP… O governo está aparentemente com dificuldades na articulação de uma solução de consenso. […]
Autor do Projeto de Lei do Senado 218/17, que pretende impor a regulamentação de conteúdo local nos leilões da ANP como política pública, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acredita na tramitação rápida para a proposta que foi protocolada há uma semana: três meses a partir da volta do recesso parlamentar, em agosto. Ouvido com exclusividade […]
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) apresentou projeto de lei no Senado que pretende disciplinar o conteúdo local obrigatório nos leilões de petróleo no Brasil, em qualquer tipo de regime, seja concessão, partilha da produção ou a cessão onerosa. O PL foi protocolado no último dia 7 e agora aguarda prazo na Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pelo […]