Entenda os primeiros passos da abertura do mercado do gás

A nova tentativa de reabertura do mercado de gás, de certa forma, começa a ganhar forma com a materialização do cronograma para a oferta de capacidade do Gasbol, a partir de 2020, paralelamente a movimentação das distribuidoras estaduais do Centro-Sul que lançaram editais de chamada pública de oferta de gás para testar as águas no mercado.

Na segunda-feira (3/9), a ANP lançou o cronograma para contratação de capacidade do Gasbol, da transportadora TBG. Um dos três contratos do gasoduto vence em 31 de dezembro de 2019, liberando para contratação de carregadores de gás até 18,08 milhões de m³/dia, dos 30,08 milhões de m³/dia totais.

A consulta pública do edital da TBG está programada para começar entre dezembro deste ano e janeiro de 2019. O resultado da concorrência está programado para julho do ano que vem.

A capacidade de entrega do Gasbol e os prazos para início do fornecimento atendem à demanda das distribuidoras Compagas (PR), GásBrasiliano (SP), MSGás (MS), SCGás (SC) e Sulgás (RS), que lançaram em 10 agosto uma chamada pública conjunta para contratar até 10 milhões de m³/dia, nos 29 pontos de entrega hoje atendidos exclusivamente pelo Gasbol.

As propostas devem ser enviadas às distribuidoras até 10 de outubro, e os prazos para início do fornecimento variam de acordo com os lotes de cada empresa, começando a partir de 2020. Com a desaceleração da economia, a demanda combinada das cinco distribuidoras caiu para cerca de 6,9 milhões de m³/dia em 2016 e 2017 – este ano, até junho, está em 6,4 milhões de acordo com relatório mais recente do Ministério de Minas e Energia (MME). Em 2014 e 2015, contudo, superou os 10 milhões de m³/dia, incluindo. Os valores incluem a demanda de temoelétricas.

“A iniciativa visa encontrar novos agentes interessados na oferta do gás natural que atendam as expectativas do mercado”, afirmaram as companhias no lançamento da chamada, que é aberta para fornecedores nacionais e internacionais. Em tese, um mercado para produtores, importadores, comercializadores de GNL, que podem vir a ter acesso ao Gasbol.

O caráter prospectivo da chamada é tal que podem ser feitas ofertas além das previstas nos editais e por mais que a chamada seja conjunta, as propostas são individuais para cada uma das cinco distribuidoras.

Vai ficar na mão da Petrobras?
A motivação das distribuidoras é “buscar as melhores condições para futuros contratos de suprimento para o mercado” e “a diversificação do portfólio de aquisição de gás natural”. Atualmente, o mercado é suprido pela Petrobras, seja por meio de importações da Bolívia ou produção nacional, que deve continuar crescendo nos próximos anos, graças ao pré-sal.

Parte do mercado, contudo, é cético quanto às chances de outros supridores entrarem no mercado. Por mais que a Petrobras tenha tentado acelerar o programa de desinvestimento durante o governo Temer, ainda detém 51% da TBG, e mantém uma operação verticalizada, com barreiras contratuais à entrada de novos carregadores no gasoduto.

Historicamente, o Gasbol opera com capacidade ociosa – em torno de 4 milhões de 2016 para cá, quando a economia entrou em recessão. É um recorte que exemplifica a estagnação do mercado de gás: sem acesso às capacidades ociosas, o mercado não se desenvolve, a demanda fica limita e, portanto, não justifica novos investimentos em infraestrutura.

Uma possibilidade é a competição na Bolívia
A YPBF agrega o gás de diversos fornecedores que operam no país, que então importado por meio do Gasbol, quando as tarifas ficam travadas pelos contratos com a Petrobras. Eventualmente, contratos diretos com produtores bolivianos poderiam dar mais flexibilidade aos preços do energético.

Mas isso não resolve a vida dos produtores nacionais. Com exceção da Eneva, que caminha por conta própria com o seu projeto integrado de produção de gás e energia no Maranhão, o mercado é organizado por meio da Petrobras e de sua infraestrutura de escoamento e processamento do gás.

Próximos capítulos no novo governo
Previsões para as eleições deste ano podem ficar velhas até o fim deste texto. Mas há um mês do primeiro turno, os candidatos mais alinhados com a política energética do governo Temer, Geraldo Alckmin (PSDB) e, em especial, Henrique Meirelles (MDB), não provaram que tem força para avançar para o segundo turno das eleições.

Se a resiliência dos eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) se confirmar, e garantir ao candidato os 20% de votos válidos que aparecem nas pesquisas, não é garantia de clarear o cenário, afinal ainda não é claro o que será da Economia numa gestão Bolsonaro, que delega ao Paulo Guedes à condução  da pasta – economista que admite em entrevistas que espera conseguir implantar apenas um meio termo entre o que acredita e o que pensa Bolsonaro.

Sob a tutela do novo Executivo Federal, estão as indicações para a Petrobras, para os ministérios e para o Conselho de Política Energética (CNPE). Nos estados, as eleições têm efeito sobre a gestão das distribuidoras estatais e, eventualmente, quem seguirá nas mesas de negociações dos termos de regulação do setor. Elementos centrais e ainda imponderáveis no curso de abertura do mercado de gás.