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em jogo

Exploração | A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a inclusão de mais 173 blocos de exploração e do campo de Juruá, como área como acumulação marginal, na oferta permanente de áreas que podem ser contratadas pelo modelo de concessão.

— Serão então 740 blocos, sendo 497 em terra e 243 no mar, além de três áreas com acumulações marginais em terra. Entre as novas áreas disponíveis, estão incluídos blocos não arrematados na 16ª sexta rodada – oportunidades em águas ultraprofundas de Campos, Camamu-Almada e Jacuípe, e profundas de Espírito Santo, Pernambuco-Paraíba.

— A ANP também alterar o edital e o contrato da oferta permanente. Regras ficam em consulta pública até 15 de janeiro; com audiência em fevereiro e previsão de publicação em julho de 2020. Informações serão publicadas no site da agência.

— Sobre royalties, a proposta é manter a alíquota em 10% para áreas consideradas de elevado potencial, como águas profundas de Campos e Santos (fora do polígono do pré-sal), mas reduzir em bacias de nova fronteira e maduras, considerando o risco geológico e a expectativa de produção. Assim, para áreas com acumulações marginais, foi proposta a alíquota de royalties mínima, que é de 5%.

Mercado de gás | A White Martins e a Bahiagás, distribuidora da Bahia, estão autorizadas pela ANP para exercer a atividade de carregamento de gás natural. Etapa necessária, por exemplo, para contratar capacidade em gasodutos de transporte.

— Falando nisso, a chamada pública do Gasbol, da TBG, segue suspensa. Processo de abertura de 18 milhões de m³/dia de capacidade de importação da Bolívia foi paralisado diante da crise no país vizinho e preocupações por aqui, do Cade, quanto ao peso da Petrobras nos novos contratos.

— Na Bolívia, Jeanine Áñez, levada ao poder após a intervenção dos militares que derrubou Evo Morales, tenta o restabelecimento de relações internacionais, para legitimar seu governo interino e a proposta de realização de novas eleições, previstas para abril. G1

Biogás e cogeração | Governo inclui a possibilidade de financiamento de projetos de biogás no decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Publicação nesta sexta (29) modifica as fontes de recursos, regras de gestão e explicita as áreas que poderão ser consideradas prioritárias. São elas:

— destinação resíduos sólidos, incluídas a reutilização, a reciclagem, a compostagem, o coprocessamento, a recuperação e o aproveitamento energético, a disposição final de rejeitos em aterros sanitários e o encerramento de lixões e aterros controlados;

— coleta do biogás e sua combustão ou aproveitamento energético em aterros sanitários e estações de tratamento de efluentes sanitários;

— saneamento, incluídos o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, a drenagem e o manejo das águas pluviais e a limpeza e a fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas;

Veja o decreto

Privatizações | Decreto altera as regras para pagamento de outorga de concessão de geração, em casos de privatização do titular. Modifica prazos e critérios. DOU

Regulação | Decreto obriga os órgãos da administração pública federal a revisar sua regulamentação e, até 2021, revogar e consolidar as regras em novos atos. Em linhas gerais, limita os tipos de normas que podem ser editadas pelos reguladores e obriga os órgãos a buscar uma simplificação. No DOU.

PetroRio | A Petrobras assinou nesta quinta (28) o contrato para a venda de 30% no campo de Frade para a PetroRio, por R$ 100 milhões. O acordo prevê o pagamento de US$ 7,5 milhões na assinatura do contrato e US$ 92,5 milhões no fechamento da transação.

— Com a conclusão da venda, a PetroRio passará a deter 100% de Frade. Atualmente, ele produz na casa dos 6 mil barris por dia e conta com um FPSO com capacidade para 100 mil barris por dia. O pico de produção, atingido em julho de 2011, foi de cerca de 80 mil barris por dia. epbr

Inovação | Na entrega do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2019, foram premiados projetos para captura de carbono, reciclagem de polímeros, uma pesquisa para separação e armazenamento de contaminantes do gás natural em cavernas de sal, entre outros. Conheça os projetos

Brent | Futuros ampliam perdas, com queda de 0,30% na quinta (28), fechando a US$ 63,87 e queda de volume de operações na véspera do feriado nos EUA. Brent abriu em queda nesta sexta (29), com mínima de US$ 62,72.

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