PARIS – O relatório complementar do marco do hidrogênio do senador Otto Alencar (PSD/BA), aprovado nesta quarta (12/6), prevê um acréscimo de R$ 5 bilhões em crédito fiscal para projetos de hidrogênio, em acolhimento da emenda do Senador Cid Gomes (PSB/CE) ao PL 2308/2023. Texto vai ao plenário e ainda precisa voltar para apreciação na Câmara.
O novo texto também altera o calendário de concessão dos incentivos, estendendo o período de 2027-2030 para 2028-2032 .
Sendo limitados aos seguintes valores globais para cada ano-calendário:
- 2028: R$ 1,7 bilhão
- 2029: R$ 2,9 bilhões
- 2030: R$ 4,2 bilhões
- 2031: R$ 4,5 bilhões
- 2032: R$ 5 bilhões
O calendário e montante anterior haviam sido um acordo costurado junto a equipe econômica do Ministério da Fazenda.
A mudança dá um fôlego maior para que os projetos de hidrogênio se estabeleçam e se expandam e garantam maior estabilidade financeira aos investidores.
O novo texto também inclui emenda do senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), que privilegia a concessão de créditos fiscais a projetos de hidrogênio com menor emissão de gases do efeito estufa (GEEs) e com maior potencial de adensamento da cadeia de valor nacional.
Pontes justifica que o critério ambiental “encoraja a adoção de tecnologias que contribuem significativamente para a redução das emissões globais de carbono, alinhando-se com as metas ambientais”.
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Seria uma forma de premiar rotas consideradas mais sustentáveis, como o hidrogênio verde feito a partir de eletrólise com energias renováveis, sem que isso signifique uma barreira a outras rotas mais poluentes.
É um um modelo similar ao adotado pelos Estados Unidos, em que o hidrogênio que emite menos carbono no seu ciclo produtivo recebe gradativamente mais subsídios governamentais.
Novo relatório também acata emenda do senador Fernando Dueire (MDP/PE), que inclui a rota do etanol como uma das que podem ser beneficiadas pelos incentivos na produção de hidrogênio.
Fica também ampliada a competência da Aneel para oferecer contribuições à ANP em relação à produção de hidrogênio, acatando proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT/AP).
O senador Cid Gomes ainda apresentou nova emenda em destaque para inclusão no texto do critério de adicionalidade, dentro da definição do hidrogênio verde.
Segundo o senador, é importante que o conceito de hidrogênio verde brasileiro seja igual ao da União Europeia, para “facilitar o trabalho na relação entre os potenciais vendedores brasileiros e compradores europeus”, disse.
“O conceito é de quem compra”, pontuou Gomes.
Otto se comprometeu a avaliar novamente a proposta, originalmente descartada em outra emenda.
