Nova legislatura agrava inclinação antiambiental

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Diálogos da Transição

Editada por Nayara Machado
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A renovação de cerca de 40% da Câmara dos Deputados deve se revelar uma legislatura ainda menos aderente às pautas socioambientais e climáticas do que a atual, alerta o relatório Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

“A próxima legislatura da Câmara tende a ser um pouco pior do que a atual em termos ambientais. Principalmente porque diminuiu o número de parlamentares do campo intermediário, que são considerados moderados. E aumentou o espectro de parlamentares antiambientais”, comenta André Lima, consultor sênior de Política e Direito Socioambiental do IDS.

Ao analisar os parlamentares eleitos e reeleitos e a convergência de seus partidos com os encaminhamentos da bancada ambientalista, o Farol Verde aponta uma queda de 30% para 27% no percentual de deputados federais que votam a favor da proteção ambiental na maioria das vezes.

Já o percentual de moderados caiu de 33% para 30,4%, enquanto o de deputados majoritariamente antiambientais subiu de 37% para 42,6%.

Convertido em votos, significa que dos 513 deputados federais, 138 têm histórico ou fazem parte de bancadas mais propensas a aprovar leis que aumentam o controle ambiental, contra 219 inclinados a rejeitá-las e 156 que podem ir para um lado ou para o outro. No Senado, o saldo é de apenas dois votos a menos para a agenda verde.

Em entrevista ao programa antessala, da agência epbr, Lima avalia que o próximo presidente da República, considerando essa piora relativa na base parlamentar, precisará ter um perfil mais moderador.

“A bancada ruralista sempre fez parte do governo. A diferença é que agora ela é o governo. O que acontece hoje é que o Executivo não modera. Ele estica a corda. E a gente precisa encontrar dentro do parlamento quem modere: os presidentes da Câmara e Senado”, explica.

O problema é que o eleitorado brasileiro escolheu fortalecer partidos cuja média de votação é negativa para o clima — e esses partidos terão grande peso na definição das presidências da Câmara, Senado e comissões, que são quem define as pautas prioritárias e o ritmo de votações.

PL (partido de Jair Bolsonaro, com 26% de convergência), União Brasil (28%), PP (30%),  e Republicanos (32%), por exemplo, concentram 40% dos deputados eleitos, e 35% dos senadores.

“Já partimos para um debate sabendo que 40% da Câmara e 35% do Senado são tradicionalmente e majoritariamente antiambientais”, observa o consultor.

• Na epbr: “Não faltou recurso para fiscalizar crimes ambientais; faltou vontade”

O que significa ser antiambiental?

No Farol Verde, os partidos classificados como antiambientais tiveram uma média de 33% (PSD) a 21% (Novo) de convergência com a bancada ambientalista nas votações nominais desde 2019 até o início das eleições de 2022.

Ao todo, 10 partidos ficaram nesta faixa, contra seis moderados (de 52% a 38%) e sete convergentes (acima de 70%). Veja na íntegra (.pdf)

Lima explica que esses 33% a 21% de convergência são em pautas consensuais, como pagamento por serviços ambientais ou mercado brasileiro de carbono.

Mas quando entram em cena controle de desmatamento e maior rigor no licenciamento ambiental e regularização fundiária, esses partidos tendem a jogar contra.

“Eles querem desregulamentar a agenda de meio ambiente, liberar geral, que é o que infelizmente estamos assistindo neste governo”, completa.

Cobrimos por aqui:

• Eleitor está mesmo preocupado com o clima?
• Brasil insuficiente na COP27 e as propostas de Marina para Lula
• Quase um Rio de Janeiro a menos: o saldo do desmatamento no governo Bolsonaro

“Perigo inevitável”, diz Unicef

“Perigo inevitável” para a saúde de muitas nações, as ondas de calor devem  afetar  praticamente todas as crianças do planeta  até 2050, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta terça (25/10).

Hoje, pelo menos meio bilhão de jovens já estão expostos às consequências das mudanças climáticas, observou a agência da ONU.

Até meados do século, a estimativa é que mais de dois bilhões de crianças estarão expostas ao clima extremo “mais frequente, mais duradouro e mais severo” .

De acordo com o relatório The Coldest Year Of The Rest Of Their Lives, crianças pequenas enfrentam maiores riscos do que adultos porque são menos capazes de regular sua temperatura corporal.

Quanto mais ondas de calor, maior a chance de problemas de saúde, incluindo doenças respiratórias crônicas, asma e doenças cardiovasculares.

“Isso ocorre independentemente de as temperaturas médias globais subirem 1,7°C acima dos níveis pré-industriais se as emissões de gases de efeito estufa forem baixas, ou se aumentarem 2,4°C, se as emissões forem altas”, afirmou o Unicef.

• Mais: O inverno está chegando

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De olho na COP27

A Indonésia revisou suas metas de redução de emissões de carbono, prometendo um uso mais eficaz da terra e uma melhor política energética. A nova ambição é reduzir os níveis de emissão em 31,89% por conta própria ou 43,2% com apoio internacional até 2030.

A Indonésia é um dos maiores emissores de carbono do mundo, com grande parte de sua poluição proveniente do desmatamento de florestas.

O corte anunciado pelo ministro-chefe da economia, Airlangga Hartarto, é ligeiramente maior do que o prometido no Acordo de Paris — 29% ou 41% com ajuda internacional. Reuters

UE acerta posição

Os ministros do Meio Ambiente da União Europeia concordaram na segunda (24/10) com a posição que o bloco vai adotar nas negociações no Egito, entre 7 e 18 de novembro. O texto trata com cuidado as perdas e danos, mas pede o fortalecimento imediato das instituições existentes fornecendo “apoio” e entregando soluções “concretas”. Argus

Estande separado do Brasil

Pela primeira vez em uma conferência do clima das Nações Unidas, os estados amazônicos liderarão sua própria agenda de negociações.

Com um pavilhão de 120 m², os governadores da Amazônia vão discutir ações de combate ao desmatamento e queimadas e iniciativas de desenvolvimento de baixa emissão de carbono.

A intenção é ter reuniões com financiadores estrangeiros. Uma das tentativas será buscar reabrir o Fundo Amazônia, congelado pelo governo de Jair Bolsonaro. Valor