Suspeição de diretores pode se tornar modus operandi, alerta UnaReg

CUIABÁ — A União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg) avalia que se os pedidos de suspeição de diretores, vistos nas últimas semanas na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prosperarem, podem inaugurar uma nova prática em que agentes regulados passam a escolher os relatores de seus casos.

“A UnaReg, na linha do entendimento consolidado do STJ em seu regimento interno, entende que não é possível aceitar situações artificiais de impedimento/suspeição criadas após a decisão desfavorável como pretexto para escolher os diretores responsáveis pelo caso”, diz a entidade em nota.

A diretoria da ANP começou a analisar, na semana passada, o pedido de suspeição apresentado pela Refit contra a diretora Symone Araújo e o diretor Pietro Mendes. A decisão foi adiada em razão de um pedido de vista apresentado por Fernando Moura e Daniel Maia.

De qualquer forma, o colegiado já possui os votos necessários para rejeitar a suspeição de Symone Araújo e Pietro Mendes, diretores de referência da área de fiscalização. Eles também foram alvos de uma ação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e de uma queixa-crime na Superintendência da Polícia Federal no estado, ambas apresentadas pela Refit.

A empresa quer ser indenizada por danos morais e materiais em razão da interdição da refinaria, realizada após ações de fiscalização em conjunto com a Receita Federal, na Cadeia de Carbono.

Na Aneel, a diretoria rejeitou a possibilidade de afastamento do diretor Fernando Mosna da análise de processo envolvendo a Enel Rio de Janeiro e Enel Brasil. Mosna avaliou que o grupo buscou “fabricar litígio” para o seu afastamento.

As empresas entraram com pedido de liminar na Justiça para buscar o impedimento do diretor em processo sobre empréstimos realizados entre empresas do mesmo grupo. Na discussão do caso pela agência, a diretora Agnes da Costa indicou que o pedido de impedimento seria uma tentativa de constranger os diretores.

O diretor Gentil Nogueira ainda alertou para o risco de abertura de precedentes para outras empresas suscitarem pedidos de impedimentos em outros processos. É o mesmo ponto endossado pela UnaReg.

“Caso esse modus operandi prospere, o agente fiscalizado passaria a escolher quem vai relatar seus processos. Bastaria ajuizar ações e adotar medidas, após a decisão desfavorável, e buscar afastar os dirigentes, alegando impedimento/suspeição sem apresentarem nenhuma prova”, afirma a organização.

“Assim, dentre os diretores que sobram para o sorteio, fica mais fácil obter a vantagem pretendida”, conclui.