Royalties: arrecadação de estados e municípios cresce 45% em 2017

A recuperação dos preços do petróleo e gás natural em 2017 elevou a arrecadação dos estados e municípios em 45% em 2017, para R$ 15,272 bilhões – ante 10,476 bilhões, em 2016. O montante representa os repasses de royalties, participações especiais e depósitos judiciais, feitos entre janeiro e dezembro, que consideram a produção até outubro do ano passado. Para os entes da União, incluindo a formação dos Fundo Especial, Fundo Social e investimentos obrigatórios em Saúde e Educação, a arrecadação foi de R$ 11,38 bilhões, alta de 56%.

O crescimento da arrecadação não seria possível sem a alta no preço do Brent. A produção no período-base – novembro a outubro – de 2017 foi, em média, de 2,635 milhões de barris/dia (variação anual de +7%), enquanto o Brent dated ficou em US$ 51,93 por barril (+23%) e o valor do m³, em real, em R$ 907,21/m³ (+23%). A alta na produção ajudou a mitigar, para fins do cálculo das participações, a desvalorização do dólar, que ficou na média de R$ 3,20 (-10%), no período.

A alta de 45%, por sua vez, explica-se pela parcela de participações especiais paga sobre a produção na Bacia de Santos, que superou 1 milhão de barris/dia em 2017 e gera receitas, principalmente, para o Rio de Janeiro e suas cidades, maiores beneficiários do país.