OMC considera pedido da China para examinar tarifas da UE sobre veículos elétricos

Os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) discutiram nesta segunda-feira (24/3) o pedido da China para a criação de um painel de disputa com o objetivo de revisar as tarifas antidumping da União Europeia sobre novos veículos elétricos a bateria originários da China. A solicitação foi feita em resposta às tarifas definitivas impostas pela UE em outubro de 2024, que, segundo Pequim, não respeitaram as normas da OMC.

De acordo com comunicado da OMC divulgado após reunião do Órgão de Solução de Controvérsias (DSB), a China argumenta que o processo que levou à imposição das tarifas não seguiu as diretrizes do acordo geral da OMC sobre tarifas e comércio de 1994.

O país afirmou que, embora os membros da OMC tenham “o direito legítimo de adotar medidas de defesa comercial”, tais direitos devem ser exercidos dentro dos “limites dos acordos da OMC”. A China também destacou que as consultas realizadas em dezembro de 2024 entre os dois blocos não resultaram em uma solução satisfatória.

Em resposta, a União Europeia lamentou a decisão de Pequim de recorrer à OMC. O bloco europeu disse que “esperava que as consultas com a China tivessem fornecido as informações e esclarecimentos necessários que a China precisava”, mas reafirmou que as medidas antidumping são “totalmente justificadas” e estão em conformidade com as regras da OMC.

“A UE não está pronta para aceitar a criação de um painel”, afirmou defendendo que as tarifas estão dentro da legalidade.

O DSB registrou as declarações dos membros e concordou em reavaliar a questão caso algum país solicite o prosseguimento do processo.