STJ mantém metas individuais do RenovaBio

Produtores e acadêmicos lançam manifesto pela preservação do RenovaBio. Na imagem: Caminhão e máquina agrícola operam em plantio de cana-de-açúcar (Foto: Tadeu Fessel/Cortesia Unica)
(Foto: Tadeu Fessel/Cortesia Unica)

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Editada por Gustavo Gaudarde
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O STJ manteve a liminar que cassou a redução das metas individuais das distribuidoras no RenovaBio. Mandado de segurança movido pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) tenta reduzir a 25% as metas do ano, de 14,5 milhões de CBIOs. InfoMoney

— Na semana de 26 de novembro, a oferta de CBIOs na B3 superou a marca de 15 milhões, suficiente para cumprir a meta a do ano. Nas ações movidas pela Brasilcom, contudo, as distribuidoras questionam também as condições de mercado e o reflexo no preços dos créditos neste primeiro ano de operação do RenovaBio.

Segundo dados da B3, consultados nesta segunda (7), há 15,423 milhões de CBIOs em estoque, sendo 9,563 milhões com as distribuidoras (partes obrigadas).

— Após atingir o preço máximo de R$ 72 em 4 de novembro, os CBIOs são negociados em um patamar próximo de R$ 40 – entre R$ 38 e R$ 43 nos primeiros três dias de dezembro.

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Os preços médios dos combustíveis subiram para os maiores níveis em pelo menos sete semanas, segundo dados da ANP, publicados na sexta. O diesel registrou alta média de 1,8%, atingindo 3,582 reais por litro. Já a gasolina subiu 0,88%, com o litro custando em média 4,467 reais. Reuters

Os preços do petróleo atingiram altas de nove meses e registraram a quinta semana consecutiva de alta. No período encerrado na última sexta (4/12), o Brent fechou a semana somando alta de 1,7%, e o WTI, alta de 1,9%.

– Na sexta, o Brent fechou em alta de 1,11%, a US$ 49,25 o barril. Durante a sessão, o contrato atingiu o maior nível desde o início de março, a US$ 49,92. Já o WTI avançou 0,62 dólar, para US$ 46,26 o barril, após tocar máxima de US$ 46,68. G1, com Reuters

A Petrobras concluiu a fase de negociação com o Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. A petroleira abriu nova rodada, solicitando a quem submeteu propostas vinculantes, inclusive o Mubadala, que apresentem suas ofertas finais com base nas versões negociadas dos contratos com o fundo. A expectativa é receber essas ofertas em janeiro de 2021.

— A Petrobras ainda informou que recebeu propostas pela Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR), no Ceará, e pela Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná. A empresa espera receber na quinta (10/12) as propostas pelas refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, e Getúlio Vargas (Repar), também no Paraná.

— Em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse que a venda da RLAM vai criar um monopólio regional na Bahia e no Nordeste, com combustíveis mais caros e desabastecimento. A entidade mencionou estudo da PUC-Rio, encomendado pela Brasilcom, “que avaliou ainda outras cinco refinarias que estão à venda e indicou o mesmo risco “. Broadcast/Estadão

— Em outra frente, a Petrobras decidiu interromper o desenvolvimento do projeto de adequação de infraestrutura da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), em Caraguatatuba (SP), cancelando as licitações a ele associadas. A companhia alegou perda de atratividade econômica do projeto, pelas premissas do Plano Estratégico 2021-2025.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que o edital de privatização da distribuidora de energia CEEE-D será publicado nesta terça (8/12). De acordo com o governador, o leilão da companhia deve ser agendado para o início de fevereiro de 2021.

— Leite participou de evento da ABDIB e ainda mencionou a previsão de publicação, em março, dos editais de privatização da Sulgás e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). O leilão da CEEE-GT está previsto para ocorrer entre maio e junho. A companhia tem potência total de geração de 1.253,71 MW.

— Para o próximo ano, o governo gaúcho prepara também um edital de parceria público-privada do serviço de saneamento prestado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a 41 municípios do interior do estado, com investimento privado projetado de mais de R$ 5 bilhões. epbr

A Equatorial Energia aprovou um programa de recompra de até 50,11 milhões de papéis ordinários. O objetivo da operação é a manutenção em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento sem redução de capital social. Atualmente, a empresa possui pouco mais de 1 bilhão de papéis em circulação. Reuters

A Neoenergia venceu o leilão de privatização da CEB Distribuição (DF), ofertando R$ 2,515 bilhões por 100% das ações da companhia.

— A aquisição ainda está sujeita à aprovação pelo Cade e à anuência da Aneel. A assinatura do contrato de compra e venda está prevista para ocorrer em 25 de fevereiro. A CEB fechou 2019 atendendo a 1,1 milhão de clientes com fornecimento de  6.577 GWh. epbr

A carga de energia do Brasil deverá avançar 4,5% em dezembro ante igual período do ano passado, projetou na sexta (4/12) o Operador Nacional do Sistema (ONS), elevando sua estimativa em 0,1 ponto percentual frente à semana anterior.

— De acordo com relatório do ONS, apenas o subsistema Nordeste terá uma retração de carga na comparação anual, com queda de 0,2%. O Sudeste deverá verificar o maior aumento, de 6,3%, seguido de perto pelo Norte (+6,2%).

— O ONS melhorou suas perspectivas para as chuvas nas regiões das hidrelétricas no Sul e Sudeste, embora neste os níveis esperados sigam abaixo da média. No Sul, as chuvas deverão atingir 143% da média histórica para o período, ante previsão de 64% na semana passada, enquanto no Sudeste tendem a atingir 60% da média, versus 47% na semana anterior. Reuters

Após investir em fazendas solares para abastecer sua rede de agências, o Banco do Brasil traçou uma meta ambiciosa e pretende atingir, até 2024, um nível de suprimento de energia 90% renovável. O objetivo será alcançado por meio de geração distribuída remota, com 22%, e pelo mercado livre, com 68%.

— “É um compromisso do banco com a eficiência e com a sustentabilidade dos seus negócios. É uma meta desafiadora, mas plenamente factível de ser cumprida até 2024”, disse o vice-presidente Corporativo da instituição, Mauro Ribeiro Neto.

— Atualmente, 10% da eletricidade consumida pelo banco já é solar. Outros 20% são adquiridos no mercado livre, a partir de fontes renováveis – a energia vem da comercializadora da EDP, selecionada por meio de licitação. InfoMoney, com Agência Estado

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