Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – O governo do Maranhão decidiu nesta sexta-feira (23/8) revogar o decreto que permitia uma manobra para facilitar a importação de diesel e outros derivados de petróleo, com diferimento do ICMS-Importação. A decisão ocorreu após mobilização do setor de combustíveis contra a medida do governo maranhense, em desacordo com as regras impostas pelo Conselho […]
Biocombustíveis
Agentes do setor de biocombustíveis aderiram ao protesto puxado pelo Instituto Combustível Legal (ICL), Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e outras entidades contra a manobra do estado do Maranhão para permitir a importação de diesel com diferimento do ICMS-Importação. A nota conjunta, publicada na quinta-feira (22/8), conta agora com o apoio dos produtores de biodiesel. […]
Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – Entidades do setor de combustíveis emitiram uma nota conjunta, nesta quinta-feira (22/8), na tentativa de coibir uma manobra do estado do Maranhão, do governador Carlos Brandão (PSB), que permite a entrada de diesel e outros derivados de petróleo com diferimento do lançamento e do recolhimento do ICMS-Importação. A estratégia é semelhante ao corredor […]
Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) decidiu cassar a inscrição estadual da Copape Produtos de Petróleo depois que a formuladora de combustíveis teve sua outorga revogada, na última sexta-feira (26/7), pela ANP (despacho nº 830). O ato de ofício é assinado pela Delegacia Regional Tributária de Guarulhos (DRT-13) e […]
Biocombustíveis
BRASÍLIA – A reforma tributária vai permitir que a base de cálculo dos combustíveis seja calculada por meio de médias de preços de 36 meses e com reajustes de alíquotas em bases anuais. De acordo com o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Manoel Procópio, a ideia desses 36 meses é amenizar […]
Combustíveis e Bioenergia
A Vibra está pedindo ao governo federal uma série de mudanças no programa RenovaBio, que na visão da empresa precisa de melhorias para ter maior efetividade. Entre as medidas, a maior distribuidora de combustíveis do país quer igualar responsabilidades entre distribuidoras, produtores e importadores. O pedido faz parte da contribuição enviada pela Vibra para a […]
Combustíveis e Bioenergia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na última semana, dois convênios (20/24 e 21/24) para coibir a criação de novos corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação e aplicação de crédito presumido. Em reunião realizada na quinta-feira (25/4), o colegiado deu aval à uniformização de procedimentos de cobrança […]
Biocombustíveis
newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado [email protected] Quatro anos após entrar em vigor, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) é alvo de uma investida judicial de partidos políticos que tentam, via STF, impulsionar mudanças na sua estrutura. A mais recente tentativa vem do PDT, com a ADI 7617, que tenta derrubar […]
Biocombustíveis
BRASÍLIA – Em mais uma vitória do agronegócio e do setor de biodiesel, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça (19/12) pela suspensão das importações de biodiesel, revertendo assim uma decisão tomada no governo de Jair Bolsonaro (PL) e prestes a entrar em vigor. “Fica suspensa a importação deliberada pela ANP, até […]
Biocombustíveis
BRASÍLIA – Produtores de biocombustíveis saíram em defesa da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) nesta semana, após críticas das distribuidoras ao funcionamento do programa. Na visão de Unica, Bioenergia Brasil e Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (Bioind MT), as propostas de reforma no RenovaBio descaracterizam a política de descarbonização a favor de interesses “meramente […]