Pauta verde esquenta com aproximação do fim do ano

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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Com o fim do ano se aproximando, a pauta verde no Congresso e no governo vai esquentando as discussões, inclusive com a entrada do agro no debate.

Nesta quarta (27/9), a votação do PL 412/2022, que cria o mercado regulado de carbono no Brasil, foi mais uma vez adiada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, atendendo a pedido da senadora Tereza Cristina (PP/MS), membra da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e ex-ministra da Agricultura.

Segundo a relatora Leila Barros (PDT/DF), a intenção é esgotar as divergências para voltar com o texto para votação na próxima semana.

Antes do pedido de adiamento, a proposta recebeu dois pedidos de vista consecutivos na CMA. Na última quarta (20/9), Leila apresentou uma nova versão da matéria, a fim de negociar as novas propostas da frente do agronegócio.

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Agro com créditos de carbono

Responsável por cerca de 25% das emissões brasileiras, o agronegócio quer ser reconhecido como setor que pode contribuir para a geração de créditos de carbono no projeto de lei que cria o mercado regulado do país.

A proposta é permitir que a remoção e sequestro de carbono por meio da estratégia de low carbon farming – práticas agrícolas sustentáveis e de baixo carbono – possam ser remuneradas no novo desenho regulatório.

O PL 412/2022 mira as emissões industriais. Empresas que emitem mais de 25 mil toneladas de CO2 por ano terão um teto de emissões e, caso ultrapassem, precisarão comprar créditos para compensar o que foi excedido.

E o agro?

Dentre as propostas discutidas no Senado Federal está a garantia que as atividades do agronegócio sejam retiradas das obrigações do mercado regulado, com a possibilidade de o setor ser reconhecido como fonte de remoção, por meio da emissão de créditos no voluntário.

Um mercado de bilhões. Estimativas da consultoria BCG apontam que o setor tem potencial de reduzir em até  1,83 bilhão de toneladas as emissões de carbono equivalente (tCO2e) entre 2023 e 2030, combinando agricultura sustentável, soluções baseadas na natureza (NBS, na sigla em inglês), crédito de carbono e bioenergia.

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Em entrevista à agência epbr, a advogada Marcela Pitombo, avalia que o tema ainda carece de debates entre setores econômicos, governo e parlamentares.

“Não adianta correr para aprovar um projeto de lei deficitário que criará mais dificuldades do que oportunidades”, diz a especialista em ambiental e finanças verdes na MoselloLima Advocacia.

“Estamos falando de um mercado que tem algumas referências lá fora, mas cada país tem a sua dinâmica, estrutura e complexidade. Os setores são muito diferentes, eles exigem tratamentos, inclusive, diferenciados”. Confira a entrevista na matéria de Millena Brasil

Políticas para incentivar a demanda de hidrogênio

Em comum com o mercado de carbono, o hidrogênio é outra agenda verde que desperta grande interesse da indústria brasileira exportadora, de olho na competitividade do mercado internacional.

Tema recorrente nos discursos de Lula (PT) e seus ministros, que vêem ambos como pilares para o sucesso da neoindustrialização brasileira.

Na visão do governo, a transição energética e a busca por produtos com baixa intensidade de carbono podem elevar a posição do Brasil no ranking de atração de investimentos diretos – hoje, o país ocupa a 5ª posição.

Só que é uma cadeia que vai movimentar bilhões – os projetos mapeados somam mais de US$ 30 bilhões – e os investidores querem um direcionamento político para tomar suas decisões.

Para marcar posição e avançar com o debate, associações empresariais estão se mobilizando em acordos de cooperação que dão o tom do que se espera em termos de política pública para o novo combustível.

À agência epbr, o coordenador da força-tarefa de hidrogênio verde da Absolar, Eduardo Tobias, conta que uma das propostas da associação é incentivar a demanda por meio de incentivos como o alemão H2 Global, que subsidia a diferença entre o preço de oferta e compra do hidrogênio verde.

“Seria um green premium, em que o consumidor tenha um incentivo, que pode ser um benefício fiscal ou crédito tributário, para consumir o hidrogênio verde ou seu derivado, de fonte renovável, versus o que ele está consumindo hoje”, defende Tobias.

O olhar para a demanda também é uma bandeira da Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2).

Marina Domingues, diretora de mercado e regulação da ABH2, avalia que o Brasil já possui matriz energética limpa, e energia renovável barata, em comparação a países europeus e os Estados Unidos, o que possibilita direcionar os incentivos federais para o consumo.

“Talvez no Brasil, mais relevante do que a descarbonização seja a reindustrialização. Esse vai ser o papel principal do hidrogênio. Conseguir reativar uma cadeia de valor, atrair oferta de trabalho com profissionais qualificados”, disse em entrevista ao jornalista Gabriel Chiappini.

Cobrimos por aqui:

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Curtas

Dependentes da China

O Brasil é o segundo maior importador de painéis solares da China depois da Europa, consumindo o equivalente a 9,5 GW nos primeiros seis meses de 2023, quantidade semelhante à do mesmo período do ano passado (9,4 GW), mostra análise do think tank de energia Ember.

No primeiro semestre de 2023, as exportações de painéis solares da China cresceram 34%, com 114 GW enviados para todo o mundo, em comparação com 85 GW no mesmo período do ano passado.

Títulos verdes para financiar eletrificação

O arcabouço brasileiro para títulos soberanos sustentáveis lançado pelo Ministério da Fazenda pode abrir as portas para o financiamento de projetos de eletrificação do transporte público no Brasil.

Com a captação de recursos internacionais, o governo cria caixa para custear a substituição de frotas e instalações de redes de carregamento, ajudando as cidades nessa transição.

R$ 14 bi em infraestrutura de recarga

Essa é a estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) para os investimentos que devem ser feitos pela indústria automotiva com o Projeto de Lei do Combustível do Futuro. De acordo com a pasta, até 2035, a construção de redes para veículos elétricos pode gerar mais de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos.