Mundo tenta chegar a acordo vinculativo sobre poluição plástica

NESTA EDIÇÃO. Mais de 170 países negociam um acordo juridicamente vinculativo para reduzir a poluição por plásticos.
 
Segundo a ONU, todos os anos, cerca de 460 milhões de toneladas são produzidas e só 10% desse volume é reciclado.
 
Para nações insulares inundadas por lixo plástico, acordo precisa abordar todo o ciclo de vida do produto, inclusive a origem petroquímica.

Começou na segunda (25/11), em Busan, na Coreia do Sul, a cúpula que pretende fechar um acordo juridicamente vinculativo para reduzir a poluição por plásticos ao redor do mundo. Mais de 170 países e 600 organizações se registraram para uma semana de negociações na cidade portuária, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que coordena a iniciativa.
 
Oficialmente, o encontro é conhecido como o quinto comitê intergovernamental de negociação (INC-5). E ocorre após dois anos de discussões entre governos em torno do instrumento global que pretende proteger o ambiente terrestre e marinho – além de contribuir para reduzir emissões de gases de efeito estufa.
 
Segundo a ONU, todos os anos, cerca de 460 milhões de toneladas de plástico são produzidas e só 10% desse volume é reciclado. O resto vira lixo, montanhas de lixo. 
 
“Até 2050, pode haver mais plástico do que peixes no oceano. Microplásticos em nossas correntes sanguíneas estão criando problemas de saúde que estamos apenas começando a entender”, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura da conferência de Busan.
 
Além de uma ameaça à saúde, é também um problema para o clima global. Nas últimas semanas o mundo discutiu na COP29, no Azerbaijão, como colocar de pé iniciativas capazes de limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C até o fim do século.
 
Hoje, a produção, consumo e descarte de plásticos já representa 5% das emissões globais, estima o Carbon Brief. O que significa que este também é um setor crucial no combate às mudanças climáticas.
 
Existem alternativas. Algumas empresas estão investindo em tecnologias que utilizam cana ou outros insumos vegetais para produção de materiais, substituindo petroquímicos na fabricação de plástico.
 
Aqui no Brasil, por exemplo, um estudo desenvolvido no Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus, identificou alto potencial com uma espécie de bromélia nativa, o curauá (Ananas erectifoliu), como alternativa econômica sustentável.

---

---

Não é só reciclar

Fazer a transição para outros tipos de materiais e construir infraestrutura de reciclagem para o que já acumulamos de lixo pode custar US$ 65 bilhões por ano, calcula a ONU (.pdf).
 
Esse é o montante necessário para reduzir a poluição em 80% globalmente até 2040, eliminando a produção de plásticos problemáticos e desnecessários, e em seguida adotar três mudanças de mercado: reutilizar, reciclar e diversificar os produtos. 
 
Para apoiar esses esforços, há uma proposta de um fundo global obrigatório composto por contribuições dos produtores.
 
A intenção é operacionalizar o princípio do poluidor-pagador e, ao mesmo tempo, apoiar economias emergentes, especialmente os pequenos estados insulares, na implementação de sistemas de gerenciamento de resíduos e limpeza da poluição que já afeta seus territórios – inclusive marinhos.
 
Há também um grupo de 66 países, além da União Europeia, propondo reduzir a quantidade total de plástico controlando seu design, produção, consumo e descarte. A iniciativa é liderada por Noruega e Ruanda.
 
Ao mesmo tempo, nações insulares – que estão lidando com grandes quantidades de resíduos plásticos de outros países chegando às suas costas – pressionam por um acordo mais ambicioso, que aborde o crescimento descontrolado na produção.
 
Eles precisam enfrentar a resistência de países e empresas produtores de petróleo e plástico, que querem um acordo focado em medidas de reciclagem.

“Acreditamos que o cerne do tratado é ir rio acima e chegar ao problema na sua origem”, diz Dennis Clare, consultor jurídico e negociador de plásticos da Micronésia. (AlJazeera)
 
A nação insular do Pacífico está ajudando a liderar uma iniciativa chamada Ponte para Busan, partindo do princípio de que o ciclo de vida completo dos plásticos inclui a produção de polímeros plásticos primários – o que significa que é preciso repensar nosso modelo de produção.
 
A campanha tem um bordão: Você não pode reciclar para sair desse problema.
 
E encontra apoio na ONU. Na segunda, Guterres defendeu que o acordo deve abordar o ciclo de vida dos plásticos, “enfrentando plásticos de uso único e de curta duração, gestão de resíduos e medidas para eliminar gradualmente o plástico e promover materiais alternativos”.
 
“Isso deve permitir que todos os países acessem tecnologias e melhorem os ambientes terrestres e marinhos, ao mesmo tempo em que garante que as comunidades mais vulneráveis ​​que dependem da coleta de plástico não sejam deixadas para trás, como os catadores de lixo”, completou.

Cobrimos por aqui

---

Curtas

PL das eólicas offshore entra e sai de pauta. O projeto de lei 576/2021 foi retirado da pauta da Comissão de Infraestrutura desta terça-feira (25/11). A matéria ainda aguarda o relatório do senador Weverton Rocha (PDT/MA).
 
O texto é alvo de críticas pelas emendas para extensão dos contratos de termelétricas a carvão. Para o Instituto Acende Brasil, falta transparência, já que o relatório ainda não foi apresentado. Já a Fiemg aponta que o projeto pode comprometer a matriz elétrica brasileira, a competitividade industrial e levar ao aumento do custo de energia.
 
Em termos ambientais, o Observatório do Clima calcula que, caso seja aprovado como está, o PL vai levar a emissões de 274,4 milhões de toneladas de CO₂ equivalente nas próximas duas décadas e meia, volume que praticamente anularia os esforços de combate ao desmatamento na Amazônia entre 2022 e 2023.
 
Reciprocidade ambiental. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), afirmou nesta segunda-feira (25/11) que o projeto de lei 1406/2024, apresentado em abril deste ano com uma proposta de “reciprocidade ambiental” em acordos internacionais, poderá entrar na pauta de prioridades da semana, em retaliação ao grupo francês Carrefour. A reação ocorre depois que a multinacional decidiu interromper a importação de carnes provenientes de países do Mercosul.
 
Monofasia no etanol. Após muito diálogo e tentativas frustradas de acordo, o setor de etanol hidratado passou a avaliar como positiva a possibilidade de antecipar a monofasia para o biocombustível ainda em 2024, desde que restrito aos impostos federais (PIS e Cofins). Em relação ao ICMS, as negociações devem ficar para o ano que vem.
 
Malásia quer SAF em 2027. Segunda maior produtora de óleo de palma do mundo, a Malásia planeja começar a produzir combustível  sustentável de aviação(SAF) em 2027, com uma capacidade inicial de um milhão de toneladas por ano. Podendo aumentar esse  volume gradualmente com base na expansão fabril e disponibilidade de matéria-prima, segundo o ministro de Commodities. (Reuters)