NESTA EDIÇÃO. Presidência brasileira da COP30 publicou primeira carta oficial, nesta segunda (10/3), chamando países e instituições financeiras para um mutirão contra a crise climática.
Documento reforça papel de florestas na remoção de carbono e necessidade de financiamento para transição justa.
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Fortalecer o multilateralismo, conectar a agenda climática à vida real e acelerar a implementação do Acordo de Paris serão três prioridades da presidência brasileira na COP30, indicou a jornalistas o embaixador de presidente designado da conferência, André Corrêa do Lago.
Nesta segunda (10/3), a presidência da COP30 publicou sua primeira carta oficial, propondo um “mutirão” global contra a mudança do clima, ao mesmo tempo em que reforça a visão brasileira sobre transição justa.
Neste sentido, junto com o Azerbaijão (que em 2024 presidiu a COP29), os negociadores brasileiros estão trabalhando em um relatório para indicar caminhos para alcançar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático – valor demandado por países pobres que estão ficando para trás na corrida pela descarbonização.
Marcada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro em Belém, no Pará, a conferência sobre mudanças climáticas das Nações Unidas marca dez anos desde que o Acordo de Paris foi assinado, com quase 200 países assumindo compromissos para limitar o aquecimento do planeta.
O desafio é alinhar políticas domésticas e financiamento para reduzir desmatamento e uso de combustíveis fósseis, entre outras medidas. E a COP30 será o momento de atualizar as contribuições dos signatários.
Mas o momento é complexo: em Baku, no Azerbaijão, países ricos se comprometeram com apenas US$ 300 bilhões em financiamento climático; ao assumir a presidência dos EUA, Donald Trump retirou o segundo maior emissor global do Acordo de Paris; enquanto o mundo bate recordes sucessivos de calor.
“Nós não podemos deixar que as negociações de clima se enfraqueçam por causa de circunstâncias específicas deste momento, quando a mudança climática está cada vez mais, comprovadamente, próxima de nós”, defendeu Lago nesta segunda.
Foco em florestas
A COP de Belém será também a COP da Amazônia e o governo brasileiro tem investido no discurso de que é preciso mais recursos para proteger as florestas e gerar riquezas para quem vive delas.
A mensagem está na carta divulgada hoje.
“Quando nos reunirmos na Amazônia brasileira em novembro, devemos ouvir atentamente a ciência mais avançada e reavaliar o papel extraordinário já desempenhado pelas florestas e pelas pessoas que as preservam e delas dependem”, diz um trecho.
“As florestas podem nos fazer ganhar tempo na ação climática durante uma janela de oportunidade que se está fechando rapidamente. Se revertermos o desmatamento e recuperarmos o que foi perdido, poderemos ativar remoções maciças de gases de efeito estufa da atmosfera e, ao mesmo tempo, trazer ecossistemas de volta à vida”, continua.
Segundo o documento, ecossistemas saudáveis oferecem oportunidades para resiliência e bioeconomia, mas o aproveitamento desse potencial exige maior apoio e investimento global.
Petróleo não constrange
Embora em outro trecho o documento cite a decisão da COP28 de fazer uma transição para longe dos combustíveis fósseis, a presidência brasileira precisará explicar, daqui até Belém, a campanha do governo Lula (PT) a favor de novas fronteiras exploratórias de petróleo e gás.
Questionado sobre possíveis constrangimentos em relação à defesa de Lula ao projeto da Petrobras na Foz do Amazonas, Lago disse que cada país tem liberdade para encontrar seu caminho da transição para longe dos fósseis e que o debate não deve ser “emocional”.
“Está sendo preparado um debate pelo IBP junto com a Catavento de como será essa transição de afastamento dos fósseis. Esse é um debate importante e eu acho muito bom que seja feito no Brasil porque não podemos ter uma opinião emocional sobre essas coisas. Temos que ter muita informação sobre isso”, respondeu o embaixador.
Reforço do Brics
A aposta brasileira no multilateralismo carrega junto um protagonismo cada vez maior do Sul Global. Este ano, o país também preside o Brics, bloco de emergentes que tem Rússia, Índia, China e África do Sul entre os fundadores.
São nações que enfrentam desafios significativos na substituição de fósseis – notadamente o carvão – em suas matrizes, ao mesmo tempo em que garantem energia para expandir suas economias.
Em discurso na abertura da primeira reunião de Sherpas da Cúpula do Brics em fevereiro, o presidente Lula (PT) disse que o grupo é peça-chave para os compromissos do Acordo de Paris e garantir resultados ambiciosos na COP30.
Só que as ambições, até agora, estão aquém de 1,5°C, indica levantamento do Brics Policy Center, com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
A análise das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos membros do bloco antes da sua expansão, em 2024, aponta que, apesar de avanços pontuais, as políticas climáticas desses países ainda são insuficientes para enfrentar a emergência climática global.
Cobrimos por aqui
Curtas
Decreto para RenovaBio. Durante reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) nesta segunda-feira (10/3), o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD) disse que o governo federal está trabalhando na edição do decreto para regulamentar a lei 15.802/2024, que endurece as punições contra distribuidoras que descumprirem as metas anuais de compra de créditos de descarbonização.
Leilão de térmicas… Confirmando as expectativas de concorrência acirrada, o leilão de reserva de capacidade teve 327 projetos cadastrados, num total de 74,07 GW. De toda a potência registrada, a maior parte veio de novas usinas termelétricas (67%). Ao todo, pediram o registro para participar do certame 228 projetos abastecidos a gás natural, que somam 61,6 GW.
…e de baterias. Alguns dos fatores importantes para o sucesso do primeiro leilão de sistemas de armazenamento no Brasil serão a remuneração, a atratividade e a capacidade a ser contratada, dizem especialistas. Os agentes do setor veem uma janela entre 1 gigawatt (GW) e 2 GW a ser licitada para contratação das baterias.
Mercado promissor. Além da criação de uma regulação robusta, o desenvolvimento do mercado de baterias no Brasil vai demandar também um trabalho de aprendizado junto a financiadores e importadores, aponta o diretor Global de Estratégia Comercial da Atlas Renewable Energy, Lucas Salgado. A expectativa é que o mercado de baterias deslanche rapidamente no Brasil, em meio à redução dos preços internacionais dos sistemas.
Curtailment. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) criou um grupo de trabalho para coordenar ações e propor medidas para mitigar cortes na geração de energia renovável. As ações envolvem ampliação e reforços da rede de transmissão, indicação de novos compensadores síncronos para a região Nordeste e antecipação de obras de linhas de transmissão, entre outras.
R$ 150 milhões para biogás. O BNDES aprovou um financiamento de R$ 150 milhões, com recursos do Fundo Clima, para quatro projetos de biogás do Grupo Piracanjuba. O valor será usado para implantar estações de tratamento de efluentes industriais nas unidades de Araraquara (SP), Três Rios (RJ), Carazinho (RS) e São Jorge D’Oeste (PR). Parte dos recursos também substituirá caldeiras movidas a combustíveis fósseis.