Fracasso de acordo sobre financiamento leva COP29 para prorrogação

NESTA EDIÇÃO. Proposta de US$ 250 bilhões anuais decepcionou países pobres, que precisam de recursos para transição energética sem penalizar seus cidadãos. 

Rascunho desta sexta (22/11) também não responde a uma série de dúvidas sobre as características do que será considerado financiamento climático.

Fornecer US$ 2,8 trilhões para mitigação em países emergentes poderia render retornos econômicos de 180,2% a 1457,2% aos países ricos, estima um estudo da Cornell University.

Rascunho publicado na tarde desta sexta (22/11) em Baku, no Azerbaijão, onde ocorre a cúpula climática COP29, propôs uma meta de US$ 250 bilhões anuais destinados a países em desenvolvimento, cujo pagamento deve ser liderado por países ricos.

A proposta para a nova meta coletiva quantificada (NCQG, em inglês) foi alvejada por críticas. Não define, por exemplo, as características desse financiamento. Serão doações? Empréstimos? No caso de empréstimos, a que custos?

Essas questões vinham sendo apontadas como essenciais, já que países pobres e vulneráveis estão endividados e os pacotes de empréstimos disponíveis atualmente contribuem para deixá-los em uma situação fiscal ainda mais precária.

Outro ponto que precisava entrar no texto e não está lá é a transparência. Enquanto a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirma que a meta anterior, de US$ 100 bilhões anuais entre 2020 e 2025 foi cumprida nos últimos dois anos, um relatório da Oxfam estima que países ricos superestimam o valor real do financiamento climático em até US$ 88 bilhões.

“Liderado pelos países desenvolvidos” também não foi bem recebido. A leitura é de que essa linguagem não obriga as nações que mais contribuíram para a crise climática atual a assumirem suas responsabilidades históricas, deixando espaço para diferentes interpretações.

Sem acordo, a conferência que deveria encerrar nesta sexta foi postergada, com as Nações Unidas pedindo aos delegados que adiassem suas passagens.

O conteúdo do texto ainda será discutido em plenária e a proposta atual pode ser derrubada ou modificada pelos delegados. Uma nova versão está prevista para ser publicada no sábado de manhã.

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E o US$ 1,3 trilhão?

A cifra indicada pelos países que precisam de recursos para descarbonizar suas economias entrou no rascunho como um apelo global para alcançar o valor até 2035:

Do jeito que está, significa abrir o leque de contribuições, como querem os países ricos, para incluir China, Arábia Saudita e Emirados Árabes, por exemplo, que já financiam infraestrutura de energia renovável em países do Sul Global. Vale dizer que os emergentes são contra.

O posicionamento do G77+China, que reúne 134 países de renda média e baixa, incluindo o Brasil, é de que o valor de US$ 1,3 trilhão deve ser obrigatório, pago pelos ricos e na forma de doações ou financiamento concessional, isto é, com baixas taxas de juros.

• Veja o rascunho mais recente da NCQG (.pdf)

Custo x benefício

Enquanto as discussões se estendiam em Baku, um estudo da Cornell University (EUA) começou a circular entre os negociadores, explicando por que os países ricos deveriam perceber que é do interesse deles financiar a descarbonização da economia mundial.

“Esses investimentos reduzirão os custos de adaptação e perdas e danos, alinharão os mercados financeiros com a transição e criarão oportunidades econômicas tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento”, dizem os pesquisadores.

“A hora de agir é agora, e aumentar o financiamento climático não é apenas um imperativo moral – é uma necessidade econômica para o futuro do nosso planeta”, concluem.

A estimativa é que o financiamento para transição energética e outras medidas de mitigação proporciona um benefício econômico líquido entre US$ 5,1–US$ 40 trilhões ao longo de 2025–2035, correspondendo a um retorno econômico entre 180,2%–1457,2% ante um investimento de US$ 2,8 trilhões. 

Cobrimos por aqui

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Curtas

Petrobras retorna ao etanol. A petroleira vai investir US$ 2,2 bilhões no biocombustível entre 2025 e 2029, segundo o novo plano de negócios apresentado pela diretoria da companhia na sexta-feira (22/11). De acordo com o diretor executivo de Transição Energética, Maurício Tolmasquim, a previsão é chegar a uma produção anual de 2 bilhões de litros de etanol ao ano.

Foz do Amazonas. Estudos da EPE indicaram que a Bacia da Foz do Amazonas tem 23,1 bilhões de barris de petróleo in place, dos quais 10 bilhões de barris são recuperáveis. As projeções indicam que as porções noroeste e sudeste da bacia e o Cone do Amazonas podem chegar ao pico de produção de 303 mil barris/dia após 14 anos do início da extração.

Angra 3. Em meio ao impasse sobre a conclusão das obras da usina de Angra 3 e os desafios financeiros da Eletronuclear, o presidente da estatal, Raul Lycurgo, disse à agência eixos que há urgência em finalizar a construção da terceira usina nuclear do país e defendeu a criação de um marco legal que permita a entrada de empresas privadas no setor.

Lítio nos EUA. A ExxonMobil e a fabricante de baterias LG Chem fecharam um acordo para fornecimento de longo prazo de até 100 mil toneladas de carbonato de lítio. O material virá do do projeto da ExxonMobil de exploração e produção de lítio Smackover, no Arkansas (EUA). O empreendimento, no entanto, ainda não tem decisão final de investimento. Veja detalhes