TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás

TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás

O Tribunal de Contas da União e representantes dos ministério de Minas e Energia, Fazenda e da Petrobras se reúnem nesta terça-feira para discutir a fiscalização da infraestrutura de petróleo e gás no país. O encontro será comandando pela secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do TCU, Gabriela da Costa Silva, e contará com a participação da secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi.

GT de Angra 3 também se reúne

Quem também se encontra nesta terça-feira é o Grupo de Trabalho para realizar estudos e analisar a viabilidade da usina Angra 3. O grupo é formado pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento, além do Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), vinculados à Presidência da República. Empresa de Pesquisa Energética, Eletrobras e Eletronuclear também participam do GT. É a quarta reunião do Grupo de Trabalho.

Petrobras sai de Xerelete Sul

A Petrobras passou para a francesa Total a participação de 50% que possuía no projeto de Xerelete Sul, na Bacia de Santos. A decisão foi publicada nesta terça-feira pela Agência Nacional do Petróloe (ANP). Xerelete Sul foi declarado comercial pela Petrobras em agosto de 2007. A área, que não entrou em operação comercial até o momento, faz parte do bloco BM-C-14

MCE suspensa do cadastro da Petrobras

A Petrobras decidiu suspender por prazo de 24 meses a partir desta terça-feira, impossibilitando de participar de concorrências da estatal, a MCE Engenharia. A decisão, de acordo com a estatal, foi tomada por conta de pendências trabalhistas. A estatal informou ainda que, caso as pendências trabalhistas sejam sanadas, o período de suspensão pode ser reduzido para 13 meses.

O senador  Eduardo Braga (MDB/AM) protocolou nessa segunda-feira seu relatório favorável ao PL 77/2018, que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras na região Norte, mas com uma subemenda para impedir a venda da Amazonas Energia, distribuidora do estado do Amazonas.

Braga justifica a alteração no texto afirmando que “o Poder Executivo não pode assegurar que a iniciativa privada terá condições de melhorar a qualidade do serviço prestado nas áreas atendidas por essa distribuidora, que possui grande contingente da população em áreas isoladas”, um risco que, segundo ele, “não pode ser incorrido pelo Estado e, principalmente, pela população dos Estados do Amazonas”.

Emendas. O texto tem ainda outras onze emendas, entre elas uma alteração que pede a inclusão na lei  nº 12.783, de 2013 um artigo para determinar que a União indenize trabalhadores das distribuidoras em questão caso sejam demitidos sem justa causa no prazo de 24 meses após a transferência de controle das companhias.

Em pauta. A votação do projeto de lei que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras na região Norte (PLC 77/2018) está na pauta de votações desta semana nas três comissões em que a matéria tramita no Senado.

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Ordem do dia. A votação do requerimento não consta da Ordem do Dia desta terça-feira, primeiro dia de votações da semana de esforço concentrado no Congresso Nacional. O Senado, contudo, tem ainda mais dois dias de votação nesta semana.

E se for aprovado? Se for aprovado o requerimento, a senadora pode escolher o relator ou relatora do projeto na CDR. A vice-presidente da comissão é a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), também da oposição.

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Negociação de parceria entre Petrobras e CNPC no Comperj está em fase final

A Petrobras está em fase final de negociação com a chinesa CNPC para sacramentar uma parceria estratégica nas áreas de produção de petróleo e refino. O gerente-executivo de logística da estatal brasileira, Claudio Mastella, disse esperar que o acordo seja fechado ainda neste ano. valor

RenovaBio ainda depende de decisão sobre desmate

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende apresentar a regulamentação da certificação dos produtores de biocombustíveis no RenovaBio até o fim de setembro, assim que houver uma decisão sobre a possibilidade de participação no programa de produtores que desmatem áreas nativas de forma legal. valor

Diesel se aproxima do preço anterior à greve

O aumento médio de 13% no preço do diesel nas refinarias, anunciado na sexta-feira, já chegou às bombas. Segundo levantamento da empresa de pesquisa de mercado Triad Research, a alta média de R$ 0,26 já foi toda repassada ao consumidor final.  Valor.

Importador independente se afasta, e Petrobras amplia domínio no diesel

A Petrobras deve continuar ganhando participação no mercado de diesel nos próximos meses. Em meio à vigência do programa de subsídios nos preços do derivado, as importadoras privadas reduziram suas cargas e, nos últimos dois meses, responderam por menos de 10% da demanda por diesel no país, segundo dados da própria estatal.  Valor

Produção nacional de petróleo cai 0,6% em julho

A produção de petróleo do país caiu 0,6% em julho ante junho, para 2,575 milhões de barris por dia (bbl/d), informou ontem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na comparação com julho do ano passado, houve recuo de 1,8%.  Valor

ANP prevê chamada pública para Gasoduto Bolívia-Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou cronograma para preparação e realização da chamada pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Uma parcela da capacidade de transporte do Gasbol ficará descontratada a partir de 2019. Assim, a ANP abre chamada para apurar interesse em contratar essa capacidade, entre distribuidoras e produtoras de gás. valor

Petrobras dá apoio a crédito para Odebrecht

A Odebrecht conseguirá nas próximas semanas receber os R$ 900 milhões que faltavam da negociação de R$ 2,6 bilhões em novas linhas de financiamento anunciada no fim de maio, obtidas com garantia das ações da Braskem dadas aos bancos. Valor

Vendas de etanol bateram recorde no Brasil em julho

No mês, as distribuidoras venderam 1,553 bilhão de litros de etanol aos postos, volume 47% superior ao de julho de 2017. Valor

Política de Trump para renováveis pode afetar exportações brasileiras de etanol

Decisão de isentar pequenas refinarias americanas de petróleo da obrigação de usar de biocombustíveis gera incertezas no setor. Valor

Acordo entre Santo Antonio e BNDES é ameaçado por conflito entre sócios

O acirramento da briga entre os sócios da Santo Antonio Energia (Saesa), com uma possível nova arbitragem, ameaça o sucesso do reestruturação da dívida da megausina do rio Madeira com o Banco Nacional de Energia Elétrica (BNDES), fundamental para viabilizar a sobrevivência da empresa. valor

Leilão une os mercados regulado e livre

O leilão de energia nova realizado na sexta-feira e que negociou contratos para início de fornecimento em 2024 consolidou tendência do setor elétrico de combinar contratos no mercado regulado com a venda de energia no mercado livre. De acordo com relatório do Instituto Acende Brasil, dos 1.228,6 megawatts (MW) médios de energia de projetos viabilizados no leilão, 835 MW médios (quase 70%) foram contratados. O restante será negociado no ambiente livre. valor

9h00 Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação; Sérgio Sá Leitão, Ministro de Estado da Cultura; Esteves Colnago, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Sergio Etchegoyen, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Georges Soares, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Júlio Alexandre, Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Sidrack Oliveira, Secretário do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Paulo Rogério Caffarelli, Presidente do Banco do Brasil; Dyogo Oliveira, Presidente do BNDES; Nelson Antônio de Souza, Presidente da Caixa Econômica Federal; Mauro Luiz Rabelo, Diretor da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, e Adalton Rocha de Matos, Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação
Local: Palácio do Planalto11h00 Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Presidente da FIRJAN e Márcio Fortes de Almeida, Relações Institucionais da FIRJAN
Local: Palácio do Planalto12h00 Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Local: Palácio do Planalto15h00 Eduardo Guardia, Ministro de Estado da Fazenda e Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal
Local: Palácio do Planalto

9h00/19h00 Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL