STF retoma julgamento do desinvestimento com placar divido

O que está em jogo

A venda de empresas da Petrobras tem dois votos favoráveis no STF. Roberto Barroso e Alexandre de Moraes concluíram seus votos a favor da venda das empresas sem necessidade de autorização do Congresso.

— Foi novamente adiado para hoje o julgamento no STF das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas. epbr

— A Petrobras está contando com uma vitória apertada. Reuters

— O PT entregou um manifesto aos 11 ministros do STF defendendo as liminares. Texto é assinado por Lula, Dilma Rousseff, ex-ministros, entre outros apoios, incluindo 77 deputados e sete senadores, a maioria do PT e alguns do PDT, PCdoB e Psol.

Senado terá duas PECs da cessão onerosa em discussão na próxima semana. O governo pretende aprovar o texto que resolve as questões de pagamento à Petrobras e o acordo com governadores por meio da PEC do Orçamento Impositivo.

— Já o senador Cid Gomes (PDT/CE) tem outro texto, que propõe uma participação maior dos estados e municípios no resultado do leilão dos excedentes.

— O valor proposto pelo governo, de cerca de 20% do bônus, agrade, em parte, senadores da oposição. Mas nem todos: “Teria de ser divido ao meio, 50-50”, afirma Randolfe Rodrigues (REDE/AP). epbr

Comissão do Senado aprova destinação de Fundo Social para pesquisa. Projeto de Lasier Martins (Pode-RS), relatada no CCT por Jean Paul Prates (PT-RN). epbr

Por falta de capacidade do governo de articular votos para derrubar um veto, o senador Major Olímpio entrou em choque com as lideranças de Bolsonaro no Congresso. Sessão ontem no Congresso terminou em confusão entre Olímpio e Joice Hasselmann. epbr

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Exigência de aval para privatização divide o Supremo
Ao retomar o julgamento das liminares nas ações sobre a necessidade de autorização legislativa e processo licitatório para a venda de estatais e subsidiárias, ontem, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com o placar empatado. Por enquanto, dois ministros votaram para manter a decisão de Ricardo Lewandowski – que prevê o aval do Legislativo -, e dois ministros para suspendê-la. Valor

Novas usinas em MS mudam relação entre setor elétrico e área ambiental
A construção e o mero planejamento de novas usinas hidrelétricas costumam gerar conflitos entre empreendedores e a área ambiental, mas uma experiência em Mato Grosso do Sul demonstra que esse embate não precisa ser tão inevitável como parece. Valor

Petrobrás perde R$ 150 milhões por ano com furto de combustíveis
A ação de grupos criminosos nos dutos de transporte de petróleo e derivados já causa prejuízo de R$ 150 milhões à Petrobrás por ano. Preocupada com a escalada do número de furtos de combustível, que mais do que triplicou em três anos, a estatal lança amanhã um programa de inteligência e segurança, o Pró-Dutos. Além de perdas financeiras, a empresa quer evitar também que se repita no País o cenário de violência vivido no México, onde o furto em dutos motiva assassinatos e impõe custos anuais de cerca de US$ 1,5 bilhão à petroleira Pemex. Estadão

Com recuperação, Odebrecht ‘blinda’ Braskem de credor
A possibilidade de a Odebrecht entrar com pedido de recuperação judicial vai permitir a proteção de sua participação na Braskem. Um dos únicos ativos saudáveis do grupo, a petroquímica foi dada como garantia em seis empréstimos, que somam R$ 13 bilhões. O grupo quer evitar o pedido de recuperação judicial, mas, desde que a Caixa sinalizou que poderá executar suas dívidas com a Odebrecht e o acordo de compra da Braskem foi extinto, a opção tem sido vista como uma saída iminente. Estadão

Fique de olho!

Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro
06h50 Partida de Brasília/DF para Buenos Aires/Argentina
Base Aérea de Brasília

10h10 Chegada a Buenos Aires/Argentina
Base Aérea Militar Aeroparque

10h40 Cerimônia de oferenda floral
Buenos Aires/Argentina

11h05 Reunião com o senhor Mauricio Macri, Presidente da República Argentina
Buenos Aires/Argentina

11h25 Reunião ampliada
Buenos Aires/Argentina

12h40 Declaração conjunta à Imprensa
Buenos Aires/Argentina

13h00 Reunião com cúpula do Congresso da Nação Argentina
Buenos Aires/Argentina

13h15 Reunião com o Presidente da Corte Suprema de Justiça
Buenos Aires/Argentina

13h40 Almoço oficial oferecido pelo senhor Mauricio Macri, Presidente da República Argentina
Buenos Aires/Argentina

16h30 Cerimônia de encerramento do Seminário de Indústria de Defesa
Buenos Aires/Argentina

17h05 Encontro com empresários
Buenos Aires/Argentina
Vice-presidente
Hamilton Mourão
Não há compromissos oficiais
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
Integra a Comitiva que acompanha o Presidente da República a Buenos Aires-Argentina
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Não há compromissos oficiais
Secretário
Márcio Félix
Não há compromissos oficiais
Economia
Ministro
Paulo Guedes
06h50 Partida de Brasília – DF para Buenos Aires – Argentina
Local: Base Aérea de Brasília

10h10 Chegada a Buenos Aires – Argentina
Local: Base Aérea Militar Aeroparque

10h40 Cerimônia de oferenda floral
Local: Buenos Aires – Argentina

11h05 Reunião com Mauricio Macri, presidente da República da Argentina
Local: Buenos Aires – Argentina

11h25 Reunião ampliada
Local: Buenos Aires – Argentina

12h40 Declaração conjunta à Imprensa
Local: Buenos Aires – Argentina

13h00 Reunião com cúpula do Congresso da Nação Argentina
Local: Buenos Aires – Argentina

13h15 Reunião com o presidente da Corte Suprema de Justiça
Local: Buenos Aires – Argentina

13h40 Almoço oficial oferecido por Mauricio Macri, presidente da República da Argentina
Local: Buenos Aires – Argentina

16h30 Cerimônia de encerramento do Seminário de Indústria de Defesa
Local: Buenos Aires – Argentina

17h05 Encontro com empresários
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ANP
Diretor-geral
Décio Oddone
9h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

11h00 Reunião com representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe
Pauta: gás natural.
Participantes: Secretário José Augusto Pereira de Carvalho (SEDETEC SE), Marcelo Menezes (SEDETEC SE), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP), Tathiany Moreira (ANP), Luciana Estêvão (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

13h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Aurélio Amaral
07h00 Deslocamento para o Complexo Parnaíba
Local: Santo Antônio dos Lopes/MA
Diretor
José Cesário Cecchi
09h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Dirceu Amorelli
09h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Felipe Kury
Licença
Aneel
Diretor-geral
André Pepitone
Não há compromissos oficiais
Diretor
Efrain Pereira da Cruz
14h00 Audiência Pública de RTP da Escelsa

Diretora
Elisa Bastos Silva
10h00 Despacho interno
11h00 ENERGISA – Processo nº 48500.000556/2017-48
15h00 Despacho interno
Diretor
Rodrigo Limp
10h00 Despacho interno
10h30 Despacho interno
16h30 Reunião com o Conselho de Consumidores – Conacen
19h00 9° Seminário Internacional de Administração Pública e Economia
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
PARTICIPAÇÃO NA 25TH INTERNATIONAL CONFERENCE AND EXHIBITION ON ELECTRICITY DISTRIBUTION – CIRED 2019
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Não há compromissos oficiais
Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida
Não há compromissos oficiais
Assuntos Corporativos
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Despachos Internos
Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara
Despachos internos (Reunião da Diretoria Executiva)
Local:Edise – 24º andar – sala da D.E.
Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto