O que está em jogo
A venda de empresas da Petrobras tem dois votos favoráveis no STF. Roberto Barroso e Alexandre de Moraes concluíram seus votos a favor da venda das empresas sem necessidade de autorização do Congresso.
— Foi novamente adiado para hoje o julgamento no STF das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas. epbr
— A Petrobras está contando com uma vitória apertada. Reuters
— O PT entregou um manifesto aos 11 ministros do STF defendendo as liminares. Texto é assinado por Lula, Dilma Rousseff, ex-ministros, entre outros apoios, incluindo 77 deputados e sete senadores, a maioria do PT e alguns do PDT, PCdoB e Psol.
Senado terá duas PECs da cessão onerosa em discussão na próxima semana. O governo pretende aprovar o texto que resolve as questões de pagamento à Petrobras e o acordo com governadores por meio da PEC do Orçamento Impositivo.
— Já o senador Cid Gomes (PDT/CE) tem outro texto, que propõe uma participação maior dos estados e municípios no resultado do leilão dos excedentes.
— O valor proposto pelo governo, de cerca de 20% do bônus, agrade, em parte, senadores da oposição. Mas nem todos: “Teria de ser divido ao meio, 50-50”, afirma Randolfe Rodrigues (REDE/AP). epbr
Comissão do Senado aprova destinação de Fundo Social para pesquisa. Projeto de Lasier Martins (Pode-RS), relatada no CCT por Jean Paul Prates (PT-RN). epbr
Por falta de capacidade do governo de articular votos para derrubar um veto, o senador Major Olímpio entrou em choque com as lideranças de Bolsonaro no Congresso. Sessão ontem no Congresso terminou em confusão entre Olímpio e Joice Hasselmann. epbr
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Governo busca posição conjunta com Petrobras sobre biodiesel na Comissão de Minas e Energia da Câmara e, por meio do deputado Coronel Armando (PSL/SC), solicitou a retirada de pauta do projeto que prevê a permissão para carros movidos a biodiesel puro. epbr
Carros com combustível fóssil proibidos a partir de 2040, propõe Rodrigo Agostinho (PSB/SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. epbr
Ambev terá 31 usinas solares em todo o Brasil até março de 2020, para produzir a energia necessária para abastecer todos os 94 centros de distribuição direta da companhia.
— O projeto de geração distribuída da Ambev demandará, ao todo, 50 mil painéis solares, com capacidade para gerar 2,6 GWh por mês.
— Projeto faz parte das metas globais da AB InBev para 2025, que inclui 100% de compra eletricidade de fontes renováveis;
Caso tenha perdido, a apresentação do diretor da Aneel Rodrigo Limp, na Câmara, sobre as mudança na regulação da geração distribuída está disponível em nosso canal no Youtube.
epbr leu
Exigência de aval para privatização divide o Supremo
Ao retomar o julgamento das liminares nas ações sobre a necessidade de autorização legislativa e processo licitatório para a venda de estatais e subsidiárias, ontem, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com o placar empatado. Por enquanto, dois ministros votaram para manter a decisão de Ricardo Lewandowski – que prevê o aval do Legislativo -, e dois ministros para suspendê-la. Valor
Novas usinas em MS mudam relação entre setor elétrico e área ambiental
A construção e o mero planejamento de novas usinas hidrelétricas costumam gerar conflitos entre empreendedores e a área ambiental, mas uma experiência em Mato Grosso do Sul demonstra que esse embate não precisa ser tão inevitável como parece. Valor
Petrobrás perde R$ 150 milhões por ano com furto de combustíveis
A ação de grupos criminosos nos dutos de transporte de petróleo e derivados já causa prejuízo de R$ 150 milhões à Petrobrás por ano. Preocupada com a escalada do número de furtos de combustível, que mais do que triplicou em três anos, a estatal lança amanhã um programa de inteligência e segurança, o Pró-Dutos. Além de perdas financeiras, a empresa quer evitar também que se repita no País o cenário de violência vivido no México, onde o furto em dutos motiva assassinatos e impõe custos anuais de cerca de US$ 1,5 bilhão à petroleira Pemex. Estadão
Com recuperação, Odebrecht ‘blinda’ Braskem de credor
A possibilidade de a Odebrecht entrar com pedido de recuperação judicial vai permitir a proteção de sua participação na Braskem. Um dos únicos ativos saudáveis do grupo, a petroquímica foi dada como garantia em seis empréstimos, que somam R$ 13 bilhões. O grupo quer evitar o pedido de recuperação judicial, mas, desde que a Caixa sinalizou que poderá executar suas dívidas com a Odebrecht e o acordo de compra da Braskem foi extinto, a opção tem sido vista como uma saída iminente. Estadão
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06h50 Partida de Brasília/DF para Buenos Aires/Argentina
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16h30 Cerimônia de encerramento do Seminário de Indústria de Defesa
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17h05 Encontro com empresários
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11h00 Reunião com representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe
Pauta: gás natural.
Participantes: Secretário José Augusto Pereira de Carvalho (SEDETEC SE), Marcelo Menezes (SEDETEC SE), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP), Tathiany Moreira (ANP), Luciana Estêvão (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
13h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
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Diretor
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10h00 Despacho interno
10h30 Despacho interno
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PARTICIPAÇÃO NA 25TH INTERNATIONAL CONFERENCE AND EXHIBITION ON ELECTRICITY DISTRIBUTION – CIRED 2019
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Despachos Internos
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