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Relator da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), resiste à criação de um imposto sobre movimentações financeiras. Proposta discutida no Senado considera criação de Imposto Seletivo, de competência federal, para tributar petróleo, derivados, lubrificantes e energia elétrica, entre outros bens e serviços. O ICMS, por sua vez, seria substituído por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), estadual.

— Estadão: “o texto, encampado por um grupo de senadores em julho deste ano, prevê a extinção de nove tributos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis (todos federais), ICMS (estadual) e o ISS (municipal)”.

— Na Câmara, texto apoiado por líderes do MDB prevê que o IBS substitua os impostos federais IPI, PIS e Cofins), o ICMS estadual e o ISS. Líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou ao Estadão que o Senado deve ter a “última palavra” sobre a reforma.

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) habilitou as cinco empresas que fizeram propostas para chamada pública de biometano no estado.

— A expectativa é de que a empresa vencedora adquira um volume total de 22 mil m³/dia e distribua para cidades e clientes pontuais, com previsão de início dos trabalhos para 2021. epbr

A visão do Ministério da Economia é que a precificação de carbono é uma política estratégica que pode trazer muitos benefícios para o Brasil. Coordenadora-Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Ana Luiza Champloni, explicou que “o governo vê o mercado de carbono como uma alternativa mais viável para se precificar o carbono”.

Ana Luiza Champloni participou de painel produzido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) durante a Semana Mundial do Clima. epbr

A Rosneft promove nesta terça (20) o seminário Gás Natural na Amazônia, em Manaus. Abertura do evento por conta do governador do estado, Wilson Lima. O diretor da ANP José Cesário Cecchi participa do evento. A Rosneft opera blocos exploratórios na Bacia do Solimões.

— Em junho, foi assinado um termo de intenções entre Vladimir Lyakhovich, diretor-geral da empresa no Brasil, e o governador Wilson Lima, declarando que as operações na Bacia do Solimões são prioridades para o desenvolvimento do estado.

A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá analisar nesta terça-feira (20) três projetos ligados à geração de energias alternativas. O PLS 302/2018 estabelece incentivos à produção de biogases, o PLS 712/2015 cria metas para a participação de energias renováveis na matriz energética nacional e o PLS 253/2016 torna obrigatória a instalação de equipamentos de energia renovável em residências e órgãos públicos. epbr

A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas.

— O PL 4530/2019 prevê que consumidores com geração de até 5 MW conectados na rede de distribuição poderão escolher livremente o fornecedor com quem contratarão sua compra de energia. epbr

Um projeto de lei quer instituir o Programa de Ecoeficiência nas escolas e universidades da rede pública e privada dentro da Política Nacional de Educação Ambiental.  “A ideia é que o cuidado com a ecoeficiência vire rotina no Brasil, então nada melhor do que começar pelas escolas”, afirmou o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG). epbr

Acompanhando os mercados, os contratos futuros do Brent fecharam em alta de 1,88%, cotados a US$ 59,74 e chegaram a ultrapassar os US$ 60 no pregão desta terça (20).

Expectativas na semana se voltam à próxima reunião do FED, que começa na quarta. Antecipando uma manutenção da taxa, o dólar subiu frente ao real, fechando a R$ 4,0748.

Investing.com: “os investidores vão voltar sua atenção mais tarde para os estoques brutos dos EUA, enquanto o API lança seu relatório semanal, em meio a expectativas de uma queda de 1,89 milhão de barris nos estoques. Os preços caíram depois que os dados da semana passada da EIA mostraram um crescimento surpresa”.

epbr leu

A CNPC, a maior empresa petrolífera da China, desistiu neste mês de comprar 5 milhões de barris de petróleo da Venezuela, temendo o impacto de sanções anunciadas há duas semanas pelo presidente americano, Donald Trump. Estadão

O acordo comercial entre Brasil e EUA não deve prever o livre-comércio em sua definição econômica tradicional. Autoridades que participam das negociações afirmam que as tratativas envolvem taxas, mas também questões não tarifárias e de investimentos, que passam pela integração da cadeia produtiva de aço e peças de aviação até parcerias no setor do agronegócio. Folha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o primeiro leilão de comercialização de biodiesel sob a regra de mistura de 11% do produto no diesel (E11) e que deverá abastecer o mercado entre 1º de setembro e 31 de outubro de 2019. Valor

Em mais um capítulo do imbróglio judicial que envolve a mineração de sal-gema da Braskem em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou nova ação civil pública contra a petroquímica, que também tem como réus a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Estado de Alagoas e Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Alagoas. Valor

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fique de olho

AGENDAS PÚBLICAS EM 20/08/19

Presidência da República

Presidente
09h00 Padre Valdivino Borges Junior
Palácio do Planalto

10h00 Conservatório Musical do Vale do Juruá
Palácio do Planalto

11h00 Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Palácio do Planalto

12h00 Gilson Machado, Presidente do Instituto    Brasileiro do Turismo – Embratur
Palácio do Planalto

14h00 Bruno Dantas, Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU
Palácio do Planalto

16h00 Cerimônia de Lançamento do IPCA para Crédito Imobiliário
Palácio do Planalto

Vice-presidente
Hamilton Mourão

Sem compromissos publicados até o fechamento

Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque
10h00 Encontro com Investidores
Local: Ministério de Minas e Energia

12h00 Sr. Bismarck Maia, Prefeito de Aracati
Local: Ministério de Minas e Energia

14h30 ABDIB – Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base
Local: Ministério de Minas e Energia

18h00 Congresso Aço Brasil 2019 – Abertura
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

Secretária Executiva

Marisete Pereira
Sem compromissos oficiais

Secretário
Márcio Félix
Sem compromissos oficiais

Ministério da Economia

Ministro
Paulo Guedes09h00 Reunião de governança com os presidentes do BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil
Local: Ministério da Economia – Bloco P

11h00 Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social e assinatura do Termo de Cooperação Técnica para intercâmbio das bases de dados entre Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Economia e INSS
Local: Salão Nobre do STF

12h00 Audiência com o governador do Paraná, Ratinho Júnior
Pauta: IPI e imposto do Programa Inovar Auto
Local: Ministério da Economia – Bloco P

12h30 Almoço semanal com o presidente do Banco Central, Roberto Campos
Local: Ministério da Economia – Bloco P

14h00 Reunião com os secretários especiais de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa
Local: Ministério da Economia – Bloco P

15h00 Reunião de líderes do Senado Federal
Local: Sala de Reuniões da Presidência do Senado

20h00 Orador de honra da 19ª edição do Valor 1000
Local: Hotel Unique – São Paulo (SP)ANP

Diretor-geral
Décio Oddone
Despachos internos

Diretor
Aurélio Amaral
Missão a Noruega

Diretor
José Cesário Cecchi
Workshop “Gás Natural da Amazônia: Garantia de Desenvolvimento Sustentável para o Estado.
Local: Hotel Quality – Manaus

Diretor
Dirceu Amorelli
Despachos internos

Diretor
Felipe Kury
09h00 Despachos internos

13h00 Despachos Internos

16h00 Reunião Institucional com a empresa IHS Markit
Participam:  Diretor Felipe kury (ANP), Adriana Nickel (ANP), Sr. Juan Santana (IHS Markit), Sr. Tor Bengtsoon (IHS Markit) e Sr. Geraldo Calainho (IHS Markit).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Aneel
Diretor-geral
André Pepitone
Despacho interno
Diretor
Efrain Pereira da Cruz
Despacho interno
Diretora
Elisa Bastos Silva
09h00 REUNIÃO PUBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA

16h00 REUNIÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA
Diretor
Rodrigo Limp
09h00 Reunião Pública e Administrativa Ordinária da Diretoria

17h00 Banco Bradesco – Assuntos diversos do Setor Elétrico.
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09h00 Reunião Pública de Diretoria
14h30 Despacho interno