Senado aprova reforma tributária com novo imposto sobre o petróleo

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Senado aprova reforma tributária com novo imposto sobre o petróleo

Petróleo cai 2% e chega ao menor nível dos últimos três meses;

TAG abre concorrências para compra de gás natural com entrega em 2024;

Cada R$ 1 bilhão investido em nuclear contribui com R$ 3,1 bilhões para a economia, diz FGV;

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O Plenário do Senado aprovou a proposta da reforma tributária em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção.

O texto cria o IS-Extração, novo imposto de até 1% que vai incidir sobre a extração de recursos não renováveis, como petróleo e minério.

– O mercado conseguiu assegurar o regime específico para combustíveis, em linha com a reforma do ICMS de 2022. Os novos impostos sobre combustíveis serão cobrados no primeiro elo da cadeia e terão uma alíquota fixa por quantidade e nacional.

– O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).

– O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da proposta, ampliou a prorrogação dos incentivos fiscais às montadoras do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para veículos elétricos ou híbridos que utilizem etanol, além de carros flex – que utilizam gasolina e etanol.

– Projeto volta para Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado.

Repercussão. Comissões da OAB/RJ classificaram a criação do imposto seletivo como “um potencial distanciamento dos princípios da Reforma Tributária sobre o consumo”. E defenderam que o gás natural deveria receber tratamento de bem essencial e indispensável.

Petróleo em queda. Os preços do petróleo caíram mais de 2% nesta quarta-feira, para o menor nível em mais de três meses, devido a preocupações com a diminuição da demanda nos EUA e na China.

– Os futuros do petróleo Brent caíram 2,5%, para US$ 79,54 o barril. Já o WTI teve queda de 2,6%, para US$ 75,33. Ambos os contratos de referência atingiram o nível mais baixo desde meados de julho.

TAG abre concorrências. A Transportadora Associada de Gás abriu dois processos de contratação para aquisição de gás natural para uso no sistema (GUS) e serviços de flexibilidade para 2024. As concorrências se destinam a produtores de gás e biometano, importadores, comercializadores e carregadores de uma forma geral. A transportadora espera receber as propostas até 17 de novembro.

Leilão no Suriname. A Staatsolie, estatal do Suriname, abriu uma nova rodada de licitações de blocos exploratórios de óleo e gás. Ao todo, serão oferecidas 11 áreas offshore, em águas rasas. A licitação deve se estender até 2024. Os blocos estão em lâmina d’água de até 150 metros, ao sul das descobertas em águas profundas, feitas por empresas como TotalEnergies e Petronas.

Noruega quer cooperar. Em visita ao Brasil, a vice-ministra de Petróleo e Energia da Noruega, Astrid Bergmal, afirmou que espera estreitar as relações com o Brasil na exploração de minerais no fundo do mar, além do desenvolvimento das eólicas offshore e tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS).

– O governo norueguês anunciou também o investimento de 30 milhões de coroas norueguesas (R$ 13,5 milhões) em pesquisas com foco na transição energética. A Finep também deve investir no programa binacional, totalizando cerca de R$ 30 milhões.

Impacto nuclear. Cada R$1 bilhão em investimentos na energia nuclear no Brasil contribui para um aumento de R$ 3,1 bilhões na produção no país, com 68% desse valor concentrado no estado do Rio de Janeiro, mostra estudo da FGV. O levantamento inédito foi apresentado nesta quarta (8/11) durante o Nuclear Legacy, evento setorial promovido pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan).

Apagão em São Paulo. O diretor da Aneel Ricardo Tili disse que as distribuidoras precisam se preparar para eventos climáticos extremos como as chuvas que deixaram 4,2 milhões de residências sem luz no fim de semana tornando as redes mais resilientes e agilizando o tempo de retomada do fornecimento de energia elétrica.

– “Não podemos ficar quatro dias para recompor o sistema”, disse Tili.

Dinheiro para térmica. O BNDES aprovou financiamento de R$ 1,8 bilhão para a instalação da termelétrica Novo Tempo Barcarena (624 MW), da New Fortress Energy, no Pará. A usina será abastecida com gás natural liquefeito (GNL) e vai viabilizar o terminal de GNL da companhia no estado, junto com a fábrica de alumina da Norsk Hydro.

Nova oferta pela Braskem. A Adnoc entregou uma proposta não vinculante pelo controle da Braskem no valor de R$ 10,5 bilhões, o que equivale a um preço de R$ 37,29 por ação. Desta vez a estatal dos Emirados Árabes tem como premissa a permanência da Petrobras como acionista. A oferta, encaminhada para a Novonor e para os bancos credores, prevê o pagamento de metade dos recursos à vista.

Opinião: A oportunidade que vem do hidrogênio Novo combustível precisa evitar mesmos erros já cometidos no setor elétrico: privilégios e altos subsídios injustificados pagos pelo consumidor, escreve Fernando Teixeirense

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