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em jogo

Cessão onerosa | Rodrigo Maia (DEM/RJ) soltou uma previsão, que se cumprida à risca, pressiona o cronograma do governo para realização do leilão da cessão onerosa.

— “Nossa previsão é que até 5 de novembro ela [a PEC] esteja pronta para votar no plenário da Câmara. O leilão deve ocorrer até o final do ano e é importante que a gente consiga andar com a PEC o mais rápido possível”, afirmou.

— O governo quer realizar o leilão dia 6 de novembro. Dá sinais de alinhamento com o TCU, mas depende da PEC, que passou no Senado e agora depende dos deputados. Além da PEC, precisa de um PLN para formalizar os repasses à Petrobras e aos estados e, na prática, viabilizar a data.

— Falou mais: considera discutir na Câmara compensações da Lei Kandir, cobradas da União pelos estados, para recompor perdas com a desoneração de ICMS sobre exportações.

— Primeiros sinais são de que a vitória do Rio de Janeiro, que teve participação de Maia, no Senado, e garantiu R$ 2,2 bilhões adicionais ao estado, está fomentando ideias entre os deputados…

—…Mas ainda há outros temas na ordem do dia. PEC aprovada pelos senadores semana passada chegou nesta quinta-feira na Câmara. Quando começar a tramitar, as peças devem se encaixar mais rapidamente, seja para acelerar a tramitação ou rediscutir o rateio. epbr

Do ministro Bento Albuquerque, uma garantia e um pedido: diz que o TCU deu um prazo, informalmente, e aprovação do leilão sai até o fim do mês; e pediu “responsabilidade” do parlamento com a PEC da cessão. epbr

Mais Brasília | Aliás, Bento Albuquerque esteve na Comissão de Aviação e Transporte da Câmara em audiência sobre combustíveis.

— Garantiu que a BR Distribuidora, não mais uma controlada da Petrobras, está compromissada com o Cartão Caminhoneiros – aquele programa de compra pré-paga de combustível – e com o abastecimento nacional.

— Compromisso que inclui Roberto Castello Branco, que foi convidado para a mesma audiência, mas não compareceu. Foi “desconhecimento”, explicou o ministro Bento Albuquerque. epbr

Também em Brasília, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, foi à Comissão de Infraestrutura do Senado. Avaliou que o papel da regulação vai precisar acompanhar um mercado com menos Petrobras.

— “A Petrobras deixou de fazer projeto de gás natural e os investimentos em refinarias foram paralisados. Se ela não investe em determinados setores da cadeia de petróleo e gás, e tem liberdade para aumentar preços, isso aumenta a responsabilidade dos órgãos reguladores.” epbr

Na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, foi adiada a análise do PL 1470/2019, que muda a Lei do Petróleo para instituir um calendário obrigatório de leilões da ANP por quatro anos. O próprio relator da matéria, Lucas Gonzalez (Novo/MG), pediu o adiamento

— Governo atual (o anterior também) vê valor em um calendário firme de leilões. Mas em engessar compromissos em lei, nem tanto.

Lava Jato | O TRF-4 manteve a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e aumentou a pena do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque, de 3 anos e 4 meses, para 3 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão.

— Nesse processo, Duque foi condenado pelo recebimento de R$ 2 milhões em propina do representante de uma empresa italiana de petróleo em um contrato para instalação do gasoduto dos campos de Lula e de Cernambi, da Petrobras.

— Carrega condenações em outros seis processos, que também passaram por recursos no TRF-4. Agência Brasil

México | O governo de Lopez Obrador injetou US$ 5 bilhões na petroleira Pemex, parte de um plano de capitalização da estatal, que enfrenta dificuldades de financiamento de suas operações, devido ao alto endividamento.

— Recursos serão usados para o pré-pagamento de dívidas vencendo entre 2020 e 2023. Na visão de analistas, afasta por hora o risco de insolvência da Pemex, mas não garante um, balanço saudável no futuro. Reuters

Brent | Contratos futuro recuaram 2,18%, fechando a US$ 61,02, em meio às especulações que a temporada de restrições impostas pelos EUA a rivais geopolíticos possa estar chegando ao fim.

A demissão de Michael Bolton, o beligerante assessor da Casa Branca para assuntos internacionais, vem seguida de apostas de que a relação com o Irã e com a Venezuela possa ser amenizada, abrindo as portas para entrada de mais petróleo no mercado internacional.

Investing.com: se um acordo entre EUA e Irã for fechado, poderá, com o tempo, trazer ao mercado mundial mais um milhão de barris por dia de Teerã. Jogaria por terra todo o trabalho duro feito pela OPEP nos últimos nove meses para aplicar cortes disciplinados de produção que recuperassem os preços do petróleo.

O líder francês Emmanuel Macron, que encontrou com enviados iranianos na Europa durante a reunião do G7, conversou por telefone com o presidente Hassan Rohani. Tentam retomar o acordo nuclear: fim das sanções, apoio europeu e, em troca, Irã volta a cumprir compromissos do acordo.