newsletter

COMECE SEU DIA

Assine e receba por e-mail

em jogo

Na semana em que é realizada a 4ª edição do GRI Latam-China Infrastructure Summit Week, em Pequim e Xangai, governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e São Paulo, João Doria (PSDB), negociam investimentos em energia renovável e abertura o mercado chinês para o etanol. epbr

— O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também está por lá. Viagem à China tem previsão de durar 20 dias. Apresenta oportunidades em investimentos em petróleo, energia e mineração…

…Entre eles, o leilão dos excedentes da cessão onerosa, que o governo está contando para reduzir o déficit nas contas públicas.

Folha: “De acordo com dois secretários do Ministério da Economia, o dinheiro que ficará com a União é estimado em R$ 52 bilhões e será usado integralmente para reduzir o déficit do governo”.

— R$ 52 milhões, porque $ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras (a revisão do contrato da cessão) e R$ 10,5 bilhões para os estados e municípios (acordo com o Congresso).

E para o dinheiro chegar nos estados, leilão precisa ocorrer no dia 6 de novembro, como quer o governo.

Estadão (Broadcast Político): “Se o leilão atrasar, os Estados todos não vão receber dinheiro este ano. O governo vai ter que dizer que não tem dinheiro este ano, e tem a responsabilidade fiscal, etc. Se fosse só pagar a Petrobras seria mais difícil [aprovar no Congresso]”.

Palavras de Márcio Félix, secretário de Petróleo e Gás, sobre a necessidade de o Congresso aprovar as medidas necessárias para pagar a Petrobras e fazer o rateio do bônus.

O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados.

— Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos que estão alertando sobre a insegurança jurídica gerada pelo texto…

…Ocorre que, nessa quarta revisão, o PL ampliou as possibilidades de emissão de licença por adesão e compromisso (LAC), modalidade que na prática elimina a necessidade de licenciamento como ocorre hoje, com estudos de impacto para cada empreendimento.

Comperj agora será licenciado pelo governo do Rio. Mudança faz parte de um acordo de cooperação cooperação técnica fechado entre os dois órgãos ambientais e que tem validade de 10 anos.

— O acordo prevê que o Inea será responsável pelo licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação bem como de eventuais alterações de características técnicas. O órgão ambiental do Rio de Janeiro é presidido por  Claudio Barcelos Dutra. epbr

Diversos projetos tramitam no Congresso para tentar acabar com a restrição da venda direta do etanol por produtores do biocombustível para postos revendedores, a partir de deputados e senadores governistas e da oposição. epbr

O deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou à epbr nesta quinta (8) que o projeto para liberar a venda direta de etanol é “pessoal” e não uma iniciativa do governo.

— O parlamentar, que é líder do governo na Câmara, apresentou esta semana o PL 4271/2019 com objetivo de acabar com a restrição de venda de etanol por produtores para postos varejistas.

“O projeto [PL 4271/2019] é pessoal meu, não é de governo, embora a ANP tenha estudado essa medida”, afirmou. epbr

A Petrobras Biocombustíveis (Pbio) vendeu sua participação de 50% na Belem Bioenergia Brasil (BBB) para a Galp Bioenergy B.V., que detém os outros 50% de participação na empresa.

— A BBB foi constituída em 2011 pela Petrobras e pela Galp, para a produção de óleo vegetal e biocombustível. O valor da operação é de R$ 24,7 milhões.

A comissão especial da MP 882/2019, que amplia a atuação do BNDES nos processos de privatização, aprovou nesta quinta (8) o relatório do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

— Após longa negociação com representantes do governo, o relator retirou do texto a repartição de recursos provenientes de concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias com estados e municípios. epbr

Futuros do Brent subiram para US$ 57,77, alta de 2,74% no pregão de quinta (8). Reação às notícias que a Arábia Saudita estaria disposta à responder forte queda nos preços registrada nas últimas semanas.

Investing.com: “Apoiando a recuperação atual, a Bloomberg citou um funcionário saudita não identificado que disse que o Reino não toleraria a forte queda nos preços e estava aberto a todas as opções para deter novas quedas.”

epbr leu

A Wison Engineering Services, uma empresa de construção e engenharia química com sede em Xangai, que está usando o programa de infraestrutura “Belt and Road” da China para crescer no exterior, fechou um acordo, no mês passado, para realizar reparos nas principais refinarias da Venezuela em troca de derivados de petróleo, como o diesel, segundo pessoas com conhecimento do contrato. Bloomberg

Uma porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos classificou a China como um “regime truculento” por ter revelado fotografias e detalhes pessoais de uma diplomata norte-americana que se encontrou com líderes estudantis do movimento pró-democrático de Hong Kong. Reuters

[sc name=”adrotate”]

Fique de olho

AGENDAS PÚBLICAS EM 09/08/19

Presidência da República

Presidente
Jair Bolsonaro

10h00 Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais
Brasília/DF

14h00 André Luiz de Almeida, Advogado-Geral da União
Palácio do Planalto

14h30 Cerimônia de cumprimentos aos Oficiais-Generais recém-promovidos
Palácio do Planalto

16h00 Jorge Antonio de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; e estudantes da 13ª Edição do Programa de Intercâmbio SAJ/AEAL
Palácio do Planalto

Vice-presidente
Hamilton Mourão

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Minas e Energia 

Ministro
Bento Albuquerque

Viagem a Pequim

Secretária Executiva
Marisete Pereira

Sem compromissos oficiais

Secretário
Márcio Félix

Sem compromissos oficiais

Economia

Ministro
Paulo Guedes

10h00 Despacho interno
Local: Ministério da Economia no Rio de Janeiro – RJ

12h00 Reunião com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho
Local: Ministério da Economia no Rio de Janeiro – RJ

15h00 Audiência com o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Marcio Coriolano
Participantes:
Solange Viera – Superintendente da SUSEP
Caio Megale – Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação/ME
Mirian Mara – Diretora de Relações Institucionais da CNseg
Antonio Trindade – Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros (FenSeg)
Pauta: Assuntos institucionais
Local: Ministério da Economia no Rio de Janeiro – RJ

16h00 Audiência com o embaixador do Brasil na Alemanha, Roberto Jaguaribe
Participante:
Marcos Troyjo – Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Pauta: Situação atual do relacionamento Brasil-Alemanha, particularmente na dimensão econômica- comercial
Local: Ministério da Economia no Rio de Janeiro – RJ

17h30 Audiência com o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Aloísio Araújo
Participantes:
Caio Megale – Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação/ME
Pauta: Reforma microeconômica
Local: Ministério da Economia no Rio de Janeiro – RJ

19h00 Audiência com o diretor de Infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão
Pauta: MP 882 (Infraestrutura de Transportes)
Local: Ministério da Economia no Rio de Janeiro – RJ

ANP

Diretor-geral
Décio Oddone

Em deslocamento para Pequim / China

Diretor
Aurélio Amaral

Despachos internos
Local: Escritório Regional da ANP – São Paulo/SP

Diretor
José Cesário Cecchi

09h00 Reunião com Representantes da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás.
Local: Bahiagás – Salvador/BA

14h00 Embarque para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto Internacional Salvador – SSA

Diretor
Dirceu Amorelli

Férias

Diretor
Felipe Kury

Despachos no Escritório da ANP em Brasília/DF
Local: Brasília/DF

Aneel

Diretor-geral
André Pepitone

Sem compromissos

Diretor
Efrain Pereira da Cruz

09:30 – 10:30        Reunião com a Edelstein – Ass.: Processo Administrativo – 48500.005776/2014-15 – UFV Massapê
11:00 – 12:00        Reunião com Madrona Advogados – Ass.: Processo 48500.001209/2018-13
16:00 – 17:00        Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva

Sem compromissos

Diretor
Rodrigo Limp

10:00 – 11:00        ABRADEE-. Apresentação de um Sumário Executivo do P&D Tarifa Moderna
15:00 – 16:00        Grupo Bolognesi – Termelétrica de Rio Grande.

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

09:30 – 10:30        Despacho interno
11:00 – 12:00        Despacho interno
15:00 – 16:00        Operação Comercial UG8 – UHE Belo Monte

PPSA

Diretor-Presidente
José Eduardo Gerk

Sem compromissos oficiais

Diretor de Administração, Controle e Finanças
Paulo Moreira de Carvalho (interino)

Sem compromissos oficiais

Diretor Técnico e de Fiscalização
Paulo Moreira de Carvalho

Sem compromissos oficiais

Diretor de Gestão de Contratos
Hercules Silva

Sem compromissos oficiais