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em jogo

Cessão onerosa | A PEC 152, novo texto que discute o rateio do bônus da cessão teve seu primeiro revés na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados hoje pela manhã.

— O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) apresentou seu relatório favorável à PEC 152, mas antecipou que vai apresentar emendas para mudar o rateio e entregar 20% para municípios e 10% para estados — texto chegou do Senado com 15%-15%.

— Delegado Waldir (PSL/GO) e Samuel Moreira (PSDB/SP) pediram vista do projeto.

A disputa pelo rateio do bônus da cessão onerosa desencadeou uma crise entre a Câmara, onde há articulações para rediscutir a fórmula da divisão, e o Senado, que já tratou do tema e pressiona junto com o governo para que a sua decisão seja mantida.

— O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) diz que pode bancar uma medida provisória (MP), que seria editada pelo governo, para atravessar a tramitação da PEC, que no momento está na CCJ da Câmara. epbr

— Já Rodrigo Maia (DEM/RJ) avisou que não vai aceitar ameaças. Além do Senado, governadores do Norte e do Nordeste defendem o rateio atual: 30% pelas regras do FPE e FPM e um adicional de 3% para o Rio de Janeiro — que o próprio Maia ajudou a garantir. epbr

Cid Gomes (PDT/CE), que relatou o assunto quando passou pelo Senado, subiu o tom e chamou o deputado Arthur Lira (Progressistas/AL) de “achacador” e “projeto do futuro Eduardo Cunha”. Lira diz que vai processar. epbr

Mercado de gás | O MME lança nesta quinta (3) um plano de integração dos setores de gás natural e geração de energia. Ao contrário do informado, a secretaria adjunta de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renata Isfer, não informou que a ideia é garantir que usinas a gás gerem energia na base, sem interrupção ou apenas por despacho.

—  Informou apenas a realização do evento, que terá como foco as tecnologias, recursos, infraestrutura e desenho de mercado voltados para a geração térmica a gás.

— Clique aqui e acesse a programação completa

O novo projeto da Lei do Gás é um primeiro passo para estimular o desenvolvimento do mercado e da expansão da infraestrutura no Brasil, na avaliação de produtores e fornecedores de gás natural que estão desenvolvendo projetos por aqui. epbr

— “Desde a publicação da Lei do Gás [em 2009], de fato, não tivemos possibilidade de expansão da infraestrutura e da oferta. É uma constatação fácil: é preciso mudar”, afirma o gerente Regulatório Sênior da Shell Brasil.

— Para Rômulo Florentino, coordenador de Relacionamento Governamental e Regulatório da Eneva, “o texto atende a indústria como um todo e isso é excelente. Entendemos que esse projeto tem que avançar”.

— E o gerente de Implantação de Projetos da Golar, João Diniz, acredita que é importante que o projeto esteja alcançando um consenso, mas são necessárias outras mudanças para incentivar investimentos. “Isso é o decorrer do processo de mudança, que não se pode fazer da noite para o dia”.

Essas foram algumas das discussões que ocorreram na 4ª edição dos Diálogos da Transição, uma série de eventos produzida pela epbr e pelo Conselho Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Cebds). A transmissão completa está disponível em nosso site e no Youtube.

Cade | A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou a recondução de Alexandre Cordeiro para o cargo de superintendente-geral do Cade, estendendo seu mandato por mais dois anos, até outubro de 2021.

No cargo desde 2017, Alexandre Cordeiro foi o superintende-geral que atuou nos acordos assinados com a Petrobras para venda de oito refinarias e para vender ativos nos segmentos de transporte e distribuição de gás natural. epbr

Itaipu | O ex-presidente da Ande, Pedro Ferreira, afirmou à CPI criada para investigar a venda de energia de Itaipu, que Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL/SP), citou o nome da família Bolsonaro em uma reunião entre representantes da Léros e da estatal.

— Novamente, Giordano surge em meio às investigações. Em agosto, o advogado José “Joselo” Rodríguez, que dizia ser assessor jurídico da vice-presidência do Paraguai, disse ter ouvido Giordano usar o nome da família Bolsonaro. Mas recuou em depoimento à CPI. Estadão

Brent | Preço da commodity no mercado futuro vai a US$ 58,24 no pregão desta quarta (2), após fechar em queda de 3,11%, a US$ 58,59 na terça (1º).

“Parece ser uma luta entre duas forças opostas: do lado ‘bullish’, outra queda nos estoques dos EUA; do lado ‘bearish’, preocupações com dados econômicos mais fracos e atual diminuição das tensões no mercado de petróleo”, afirmou Giovanni Staunovo, analista de petróleo do UBS, à Reuters.