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em jogo

Cessão onerosa | ANP deve publicar nesta sexta (6) o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mais um passo na direção de cumprir a meta de realizar a concorrência em 6 de novembro. Será publicada edição extra do DOU.

— Ontem, a diretoria da agência conclui a instalação das comissões especiais de licitação (CEL) do leilão dos excedentes e da 6a rodada de partilha do pré-sal, marcada para 7 de novembro. A 16a rodada de concessão de blocos está programada para 10 de outubro.

O caminho até o leilão dos excedentes ainda passa pela Câmara e pelo TCU, que precisa aprovar as regras da licitação. O governo se antecipou e o edital deve contemplar medidas acordadas com o tribunal.

— Entre elas, o acesso aos dados das áreas. TCU quer garantir que todos os concorrentes terão as mesmas informações, sem privilégios para a Petrobras, que já opera as áreas, e eventuais sócias que fechem acordos para formar um consórcio com a estatal.

— Na segunda (2), o ministro Bento Albuquerque e o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, estiveram reunidos para tratar do tema.

Na Câmara, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, faz um nova investida pelo rateio do bônus do leilão, após o Rio de Janeiro garantir uma parcela adicional de R$ 2,2 bilhões.

— Eduardo Leite tenta alterar o critério de divisão para considerar as compensações com perda de arrecadação dos estados, devido à Lei Kandir. epbr

E mais rodadas | O bloqueio no orçamento imposto pelo Ministério da Economia aos órgãos do governo federal pode prejudicar a realização das rodadas da ANP, com o impedimento de ações importantes de divulgação e prestação de informações a investidores.

— Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, George Alberto de Aguiar Soares, o diretor-geral ANP, Décio Oddone, solicita a expansão do orçamento da agência em R$ 34,7 milhões e lembra que somente para 2019 estão previstos quatro leilões, que podem arrecadar R$ 78,3 bilhões em bônus para a União. epbr

Aliás, Décio Oddone está em Londres esta semana divulgando os leilões para investidores. Se reuniu esta semana com gestores de fundos de investimento.

Ontem (5), durante a reunião de diretoria da ANP, Dirceu Amorelli reforçou a demanda das superintendências por novos servidores. Destacou que as rodadas e a venda de ativos da Petrobras estão aumentando a carga de trabalho na agência.

— “É um problema hoje da casa. Todos os superintendentes estão pedindo, não só pessoas,  como cargos”, comentou Amorelli.

Mercado de gás | A Arsesp publicou nesta quinta (5) os cronogramas para a revisão da tarifa de gás comercializado por Comgás e Naturgy, após assinatura de acordos para encerrar ações judiciais, que também envolviam as associações Abrace (consumidores de energia) e Abividro (indústria de vidro). epbr

A ANP ampliou em 60 dias  o prazo para divulgação dos preços dos contratos de comercialização do gás natural, previstos na resolução de transparência aprovada em julho. epbr

EPE lançou na Rio Pipeline a primeira edição do Plano Indicativo de Gasodutos (PIG), em que foram analisadas oportunidades de expansão da malha nacional. Projetos identificados, tanto expansões, como conexão de novas fontes de gás natural, totalizam 1,7 mil novos km de dutos. PDF

Combustíveis | O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. epbr

Geração distribuída | O deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) protocolou o PL 207/2019 para isentar de cobrança de ICMS as operações de compensação de energia elétrica na microgeração e minigeração distribuída doméstica. O objetivo, segundo o deputado,  é garantir um incentivo para a geração distribuída de pequeno porte, incluindo a conectada na rede de baixa tensão. epbr

O deputado Antonio Nicoletti (PSL/RR) protocolou nesta quinta-feira, 5, o projeto de lei 4883/2019 para permitir que consumidores pessoas físicas possam compartilhar microgeração distribuída de energia elétrica de matriz fotovoltaica. Segundo o projeto, um grupo de até 20 pessoas poderá, mediante contrato, compartilhar a energia produzida entre eles. epbr

Investigações | O Conselho de Administração da TBG aprovou a destituição do seu presidente-executivo, Ivan de Sá.

Reuters: Ivan de Sá é acusado por delator na Lava Jato, que apontou envolvimento do executivo em um suposto esquema de propina realizado pela trading Vitol.

E mais Reuters: a cúpula da Vitol e Trafigura, tradings globais do setor de petróleo, sabia de um esquema de propina para obter contratos com a Petrobras, segundo a delação premiada de um intermediário das operações ilícitas investigadas pela força-tarefa da Lava Jato.

Brent | Futuros fecharam a US$ 60,95 na quinta, valorização de 0,41%. Nesta sexta, preços recuam.

Investing.com: Os preços do petróleo caíram das máximas da quinta, depois que dados do governo confirmaram uma queda inesperadamente grande nos estoques de petróleo na semana passada.

— O Irã anunciou que não se sentia mais vinculado ao acordo apoiado pela ONU, que já havia sido abandonado pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Abre caminho para a República Islâmica retomar o enriquecimento de combustível nuclear.

epbr leu

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira aumentos de R$ 0,0525 no litro do diesel e de R$ 0,0223 no litro da gasolina nas refinarias e pontos de entrega da empresa no país. O último reajuste na gasolina havia sido em 28 de agosto, quando houve alta de R$ 0,056 no litro do combustível. O diesel não era reajustado desde o dia 1º de agosto. Valor

Uma parceria entre a estatal química chinesa Sinochem, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR) de R$ 3,7 milhões anunciada hoje vai financiar a pesquisa e o desenvolvimento de produtos para a produção de etanol a partir de biomassa (de segunda geração) e para substituir o petróleo por biomassa na fabricação de hidrocarbonetos. Valor

A já frágil situação da Renova Energia pode se agravar ainda mais nos próximos dias, depois que a americana GE sinalizou que deve deixar o projeto de Alto Sertão III, apurou o Valor. A venda do complexo eólico para a AES Tietê é fundamental para evitar o colapso financeiro da companhia, que tem como principais sócias a Cemig e a Light. Valor

Até dia 31 de outubro, a Ambev recebe inscrições de projetos com foco em inovação e busca startups com soluções para os principais problemas socioambientais, para a segunda edição da Aceleradora 100+. Folha