Peregrinação no STF contra e a favor da venda das subsidiárias da Petrobras

Na imagem: Homem trabalhando na Estação de Distribuição de Gás de São Francisco do Conde (Foto: André Valentim/Petrobras)
Estação de distribuição de gás de São Francisco do Conde (Foto: André Valentim/Petrobras)

O que está em jogo

Peregrinação intensa do governo e da oposição no STF, às vésperas da votação das liminares que impedem a venda do controle de subsidiárias da Petrobras…

–…Edson Fachin recebeu ontem os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia), junto com o André Luiz Mendonça e o procurador José Levi do Amaral Júnior (PGFN).

—…O corpo a corpo da oposição será hoje, com Roberto Barroso. Reunião marcada com os deputados Danilo Cabral, Alessandro Molon, Júlio Delgado, Nelson Pellegrino, Henrique Fontana e Pedro Uczai. Pellegrino, do PT da Bahia, é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, contra a venda de gasodutos, refinarias.

— Semana passada, AGU defendeu a venda e a manifestação da Procuradoria Geral da República foi pela necessidade de aprovação de projetos no Congresso, concordando com as liminares. epbr

— É de Fachin umas liminares que impedem a venda de controle acionário de subsidiárias da Petrobras. A outras é de Ricardo Lewandowski, que deve abrir o julgamento no plenário do STF amanhã.

Petrobras pediu a licença de instalação (LI) do FPSO Carioca (Mero I), do piloto de produção do campo de Mero, no pré-sal de Santos. Será o primeiro FPSO definitivo de Mero – está sendo construído e será operado pela Modec, com primeiro óleo previsto para 2021…

…por sinal, Mero produziu 41 mil barris/dia em abril, com um poço de produção e um de injeção de gás interligados ao Pioneiro de Libra, o FPSO da Ocyan/Teekay, do sistema antecipado de produção de Mero.

A produção nacional de petróleo subiu 1,7% em abril, para 2,604 milhões de barris/dia e a produção total de gás subiu 1,3%, para 113 milhões de m³/dia.

— Mas a disponibilidade do gás caiu 3% para 55,3 milhões de m³/dia, a menor em sete meses. Em comparação com 2018, a disponibilidade de gás em abril despencou 7,3%. Gás disponível é o saldo da produção total, descontados a injeção, o consumo nas unidades de produção e a queima.

Em defesa do etanol, Evandro Gussi, presidente da Unica, afirma que o biocombustível está na rota de eletrificação da fota brasileira. Entrevista exclusiva, em epbr

Biodiesel em veículos de passeio está na pauta da Câmara da próxima quarta, 5. A CME votará PL de Aguinaldo Ribeiro que autoriza uso de biodiesel puro em veículos de passeio e de carga com capacidade até 3 toneladas. epbr

Hoje, às 10h, CNPE se reúne para discutir abastecimento e distribuição de combustíveis.

A  LyondellBasell desistiu das negociações pela compra da Braskem, afirma o Brazil Journal. O site afirma que a preocupação é com a recuperação judicial da Atvos, empresa de etanol do grupo Odebrecht, que poderia alcançar a Braskem. Brazil Journal

— Braskem confirmou a desistência, em nota, sem detalhes. Informou que “seguirá em busca de oportunidades que tenham o potencial de agregar valor à Braskem e, consequentemente, a todos os seus acionistas”.

A OPEP+, que inclui negociações com a Rússia, está caminhando para um consenso que implicará em cortes de produção, afirmou o ministro de Energia saudita, Khalid al-Falih ao jornal estatal Arab News, da Arábia Saudita. A próxima reunião da OPEP está marcada para 25 de junho.

— “Nós faremos o que for necessário para sustentar a estabilidade do mercado além de junho. Para mim, isso significa reduzir os estoques ante seus níveis atuais, que estão elevados”, afirmou. Reuters

— Os contratos futuros do Brent abriram em baixa na abertura do mercado londrino, cotados a US$ 61,08.

Com a imposição de tarifas sobre as importações mexicanas, em retaliação ao fluxo de imigrantes na fronteira com os EUA, Donald Trump abre mais um front de batalha comercial, com impactos no mercado de petróleo. Análise de Barani Krishnan (Investing.com). epbr

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Senadores querem royalties sobre energia para elevar no Norte e Nordeste
Uma recém-lançada Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste colocou entre seus objetivos iniciais a busca pela cobrança de royalties sobre a produção de energia elétrica como forma de aumentar a arrecadação nessas regiões, as menos desenvolvidas do Brasil. Reuters

Leilão do pré-sal: Sai acordo para Estados e municípios receberem 30%
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento impositivo, Carlos Gaguim (DEM-TO), afirmou ao Valor PRO ‒ serviço de informação em tempo real do Valor ‒, após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e integrantes da equipe econômica nesta segunda-feira (3), que incluirá no seu parecer a divisão de 15% dos recursos do megaleilão do pré-sal da bacia de Santos para os Estados e 15% para os municípios. Valor

TAG: Governo faz corpo a corpo com STF por decisão favorável à estatal
A dificuldade inesperada em vender ativos das estatais, que surgiu com liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), tem mobilizado o alto escalão do governo Jair Bolsonaro a fazer um corpo a corpo entre os ministros da Corte, na tentativa de sensibilizá-los sobre os efeitos da decisão sobre o caso em plenário. A interação com os magistrados, iniciada nesta segunda-feira (3), ocorre às vésperas do julgamento decisivo, marcado para esta quarta-feira (5). Valor

Fique de olho!

Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro
09h00 Karina Kufa, Advogada
Palácio do Planalto

10h30 Cerimônia de Apresentação de Cartas Credenciais dos Novos Embaixadores
Palácio do Planalto

11h30 Entrega do Projeto de Lei da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia
Brasília/DF

14h00 Sérgio Ricardo Segovia Barbosa, Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
Palácio do Planalto

14h30 13ª Reunião do Conselho de Governo
Palácio do Planalto

18h00 General de Brigada Fioravante
Palácio do Planalto

18h30 Salim Mattar, Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia
Palácio do Planalto
Vice-presidente
Hamilton Mourão
Não há compromissos oficiais
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
10h00 CNPE
Local: Sala Plenária – MME

10h30 13ª Reunião do Conselho de Governo
Local: Palácio do Planalto

11h30 Entrega do Projeto de Lei da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia
Brasília/DF

14h00 Ministro Marco Aurélio, Supremo Tribunal Federal
Local: Supremo Tribunal Federal

14h30 13ª Reunião do Conselho de Governo
Palácio do Planalto

18h00 Ministro Celso de Mello, Supremo Tribunal Federal
Local: Supremo Tribunal Federal
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Não há compromissos oficiais
Secretário
Márcio Félix
Não há compromissos oficiais
Economia
Ministro
Paulo Guedes
10h00 Reunião do CNPE – Conselho Nacional de Política Energética
Local: Ministério de Minas e Energia

14h00 Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Pauta: Impactos econômicos e financeiros da Nova Previdência
Local: Plenário 4 , Anexo II, da Câmara dos Deputados
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ANP
Diretor-geral
Décio Oddone
10h00 Reunião do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE
Acompanha: Pietro Mendes.
Local: Sede do Ministério de Minas e Energia – Brasília/DF.

15h00 Reunião com representantes da BP
Pauta: Assuntos do setor.
Participantes: Felipe Arbelaez (BP), Adriano Bastos (BP), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP).
Local: Escritório Sede da ANP – Brasília/DF.

17h00 Cerimônia de Posse do Presidente e da nova diretoria da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Local: Câmara dos Deputados – Brasília/DF.
Diretor
Aurélio Amaral
09h00 EVENTO: Perspectivas do Refino Brasileiro: Reposicionamento e Desafios
Local: Rio de Janeiro/RJ

15h00 Reunião com representantes da Cia Ultragaz S.A.
Pauta: Visita Institucional
Participantes: Tabajara Bertelli Costa (Ultragaz), Ricardo Colpo (Ultragaz), Gustavo Henrique Silva (Ultragaz), Aurélio Amaral (ANP), Renata Bona (ANP) e Leonardo Caldas (ANP).
Local: Escritório Central da ANP-Rio de Janeiro/RJ

16h30 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro / RJ
Diretor
José Cesário Cecchi
11h00 Reunião com Representantes da Ultragaz.
Pauta: Visita institucional.
Participam: Tabajara Bertelli Costa (Ultragaz), Ricardo Colpo (Ultragaz), Gustavo Henrique Gomes da Silva (Ultragaz), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP) e Melissa Mathias (ANP).

14h00 Audiência Pública 11/2019
Pauta: Regulamento Técnico ANP n.º 03/2015.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Dirceu Amorelli
09h00 Participar da 7ª Edição da Conferência UK&BR Partners in Energy
Acompanha: Rafael Bastos (ANP)
Local: Hotel Copacabana Palace – Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Felipe Kury
Licença
Aneel
Diretor-geral
André Pepitone
Não há compromissos oficiais
Diretor
Efrain Pereira da Cruz
9h00 19ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Diretora
Elisa Bastos Silva
9h00 19ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Diretor
Rodrigo Limp
9h00 19ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria

14h00 Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia (CME) – Debater sobre a geração distribuída de energia fotovoltaica
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Dia todo PARTICIPAÇÃO NA 25TH INTERNATIONAL CONFERENCE AND EXHIBITION ON ELECTRICITY DISTRIBUTION – CIRED 2019
Local: Madri

9h00 19ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Não há compromissos oficiais
Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida
Não há compromissos oficiais
Assuntos Corporativos
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Não há compromissos oficiais
Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara
Não há compromissos oficiais
Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto