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MME | As discussões sobre mudanças na cúpula do governo Bolsonaro incluem a troca do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

— Matéria da Folha desta segunda (23), sobre os bastidores de um mini reforma ministerial, revelam que o cargo pode ser usado em um acordo para ampliar o apoio de partidos que têm garantido base para o governo no Congresso.

— Cita o Republicanos (ex-PRB) e o PP como siglas que poderiam ser contemplados com o comando de ministérios. O caso do MME entraria no contexto do grande número de militares no 1º escalão, em detrimento de indicados de partidos políticos aliados. Folha

Em epbr: Lei do Gás ganha novo texto do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM)

Na semana passada, a iNFRA publicou que lideranças do DEM e do MDB têm resistência às pautas do MME. De acordo a agência, a insatisfação com Bento Albuquerque está ligada à falta de espaço para indicações políticas no ministério, em especial no setor elétrico. Agência iNFRA

No início do mês, Albuquerque foi prestigiado por Bolsonaro, que visitou duas vezes o MME, quando, de praxe, são os ministros que vão ao encontro do presidente.

Essa semana, Bento Albuquerque acompanha a comitiva presidencial em viagem à Nova York (EUA), para encontro com investidores, organizado pelo Conselho das Américas, evento paralelo à 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Vai acompanhado de Bruno Eustáquio, secretário-executivo adjunto.

Royalties | Editorial de O Globo classifica de “insensatez” a redistribuição de royalties aprovada pelo Legislativo em 2012, que retira recursos dos estados produtores.

— O impacto para as contas fluminenses é estimado em R$ 68,4 bilhões para os próximos cinco anos. Julgamento do tema no STF, que impediu liminarmente a mudança, está marcado para 20 de novembro. O Globo

— No início deste mês, a Amprogás, associação dos municípios produtores da Bacia de Santos, juntou-se ao coro dos estados produtores, pedindo ao STF que considere inconstitucional a redistribuição dos royalties na ADI 4917, relatada por Cármen Lúcia. STF

O mesmo jornal publicou no domingo (22) matéria mostrando que Macaé tem hoje 11.286 beneficiários do Bolsa Família, um aumento de 57,6% desde 2013, reflexo do aumento da miséria nas cidades que dependem das operações petrolíferas no Norte Fluminense. O Globo

Setor químico | Cade analisa a aquisição, pela ASK Chemicals GmbH, de empresas de resinas industriais do SI Group no Brasil, Índia e África do Sul. Com a operação, a ASK passará a ser dona da SI Group Crios Resinas, em Rio Claro (SP).

Arbitragem | Decreto publicado nesta segunda (23) estabelece regras de arbitragem para litígios envolvendo a União nos setores portuário e de transportes rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. Inclui disputas envolvendo o equilíbrio econômico-financeiro de contratos. DOU

Outro decreto altera a regulamentação para compras públicas por pregão eletrônico, que pode ser adotada por estatais e empresas de economia mista. O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a contratações de obras e bens e serviços especiais, incluídos serviços de engenharia. DOU

Agenda | Na terça (24), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza audiência sobre a verticalização do setor de combustíveis. Foram convidados Décio Oddone, diretor-Geral da ANP, e representantes do Cade, da Brasilcom, da Fecombustíveis entre outras associações.

Hoje (23), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) promove seminário, em Salvador (BA), sobre desinvestimentos da Petrobras, com o ex-diretor de E&P da empresa, Guilherme Estrela; e o pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), Willian Nozaki.

— O encontro atende a requerimentos de deputados do PT: Bohn Gass (RS), Nelson Pellegrino (BA) e Rogério Correia (MG).

A Comissão de Viação e Transportes realiza hoje (23) mesa-redonda no município de Rio Grande (RS) para debater a situação do Porto de Rio Grande, a pedido de Afonso Hamm (PP/RS). Evento na Câmara de Comércio da cidade.

O Plenário do Senado pode votar hoje (24), em primeiro turno, a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Também está na pauta a PEC 42/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), que revoga a isenção de ICMS na exportação de produtos não industrializados e semi-elaborados, prevista na Lei Kandir, mas tema nem sequer foi apreciado na CCJ.

Brent | Às vésperas do encontro de líderes mundiais durante a 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a partir de terça (24), vai popular o noticiário com declarações sobre a escalada das tensões no Oriente Médio e as políticas tarifárias de Donald Trump, que podem impactar a demanda global por petróleo.

— Futuros do Brent começam a semana em alta, cotados a US$ 64,90 por barril, após avançar 6,7% na semana passada.

No Oriente Médio, ameaças de novos ataques por rebeldes Houthis iemenitas e a real capacidade da Saudi Aramco de retomar a capacidade de produção saudita seguem levantado dúvidas que podem justificar um prêmio geopolítico sobre os preços.

— A estatal saudita garantiu na semana que terá capacidade para entregar 11 milhões de barris/dia em novembro. Na sexta (20), a Saudi Aramco levou mais 80 jornalistas locais e internacionais às instalações de Khurais e Abqaiq, alvo dos ataques na semana anterior.