Os próximos passos do Novo Mercado de Gás, o Caso Gemini e RenovaBio

Navio-plataforma Cidade de Angra dos Reis, primeiro sistema definitivo de produção instalado na Bacia de Santos para explorar a camada pré-sal de petróleo e gás natural do campo Lula (ex-Tupi). 

Foto: Divulgação/Petrobrás (outubro 2010)
Navio-plataforma Cidade de Angra dos Reis, primeiro sistema definitivo de produção instalado na Bacia de Santos para explorar a camada pré-sal de petróleo e gás natural do campo Lula (ex-Tupi). Foto: Divulgação/Petrobrás (outubro 2010)

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Petrobras vai vender (quase) tudo na área de gás. O acordo assinado com o Cade ontem prevê a venda do controle da TBG, transportadora de gás que é dona do Gasbol, além de distribuidoras e as participações que sobraram na TAG e na NTS. Tudo até 2021. Detalhamos o acordo aqui

“Estamos trabalhando com a Mitsui para fazer uma estratégia que será colocada para apreciação do Conselho de Administração da Petrobras”, disse o Castello Branco, após a assinatura do acordo, em Brasília. Mitsui é sócia em distribuidoras e na Gaspetro, com 49%.

Em nota conjunta publicada na segunda (8), os ministérios de Economia e Minas e Energia, fizeram um diagnóstico do que falta ser resolvido, especialmente nos estados, para atingir os objetivos do Novo Mercado de Gás. Com as etapas concluídas pelo CNPE e por Cade e Petrobras, a questão chega de vez nos governos estaduais.

— O Novo Mercado de Gás prevê incentivos (os planos de recuperação fiscal) para estados que aderirem ao novo modelo de tributação e regulação do setor, incluindo o mercado livre de gás e mudança na cobrança de ICMS sobre o energético. Baixe a nota completa (pdf)

 

O consórcio Gemini, formado por Petrobras e White Martins, pode ser punido com o encerramento de suas operações de distribuição de GNL a granel, por descumprimento de medidas previstas em condenação do Cade, em 2017, por práticas anticoncorrências. Em maio, ANP conclui uma análise do caso indicando o cancelamento das autorizações necessárias para o funcionamento do consórcio.

— O caso voltou a movimentar ANP e Cade este ano, mas nenhuma decisão foi tomada. A Comgás, que fez a denúncia original do processo, alega que Petrobras e Gemini continuam atuando com práticas comerciais abusivas em São Paulo. As empresas negam irregularidades. Veja as últimas movimentações desse processo

O CNPE publicou nesta terça (9) a atualização das metas globais de aquisição de créditos de descarbonização (CBIOs) para o setor de distribuição de combustíveis fósseis. A partir dessas metas, a obrigação de compra de CBIO é individualizada entre as empresas, proporcionalmente às suas participações no mercado. Veja no DOU

— A ANP já concluiu a regulação das metas individuais, que foram publicadas na semana passada. Os valores individuais serão atualizados para incorporar a meta de 2019 publicada hoje. O CNPE decidiu projetar por dez anos as metas compulsórias de descarbonização, que serão atualizadas anualmente.

A Wintershall Dea está licenciando um poço exploratório na área do bloco POT-M-857, em águas profundas da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. A empresa informou ao Ibama que pretende utilizar um navio-sonda com posicionamento dinâmico para a realização da campanha, que vai utilizar o Porto de Natal como base de apoio. Mais detalhes

Petrobras reduziu os preços do diesel em 3,8% a partir desta terça (9), passando a cobrar R$ 2,0649/litro, em média, nas refinarias e pontos de entrega. Para a gasolina, o corte foi de 4,4%, para R$ 1,6817.

— É o segundo reajuste em sete dias, reforçando que a companhia tem buscado manter os preços quando as referências internacionais estão em alta, mas repassa rapidamente para o mercado interno quando o movimento é de queda.

Futuros do Brent fecharam em queda de 0,19% no pregão de ontem, cotados a US$ 64,11. Na manhã desta terça, o barril é negociado em alta, tendo atingido a máxima de US$ 64,75.

Os traders seguem se equilibrando entre as ameaças de um corte abrupto na oferta, com um conflito no Oriente Médio, e as perspectivas globais de crescimento e demanda futura por óleo.

Investing.com: “Uma queda nas taxas de juros [nos EUA] enfraqueceria o dólar norte-americano e beneficiaria ativos alternativos, como as commodities. Por outro lado, uma manutenção das taxas pelo Fed estabilizaria – ou mesmo fortaleceria – a moeda americana, pesando sobre os preços do petróleo e do ouro”.

epbr leu

Empresas veem uma transição lenta para competição após acordo do gás
Grandes consumidores se queixam de falta de ação imediata para reduzir monopólio da Petrobras. Folha

BNDES discute futuro da Renova em reunião na Aneel
As tratativas entre Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), BNDES e Renova Energia a respeito dos contratos da fase A do complexo eólico Alto Sertão III tiveram avanço ontem. Valor

Fique de olho
AGENDAS PÚBLICAS EM 09/07/19

Presidente
Jair Bolsonaro

09h00 Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; Sérgio Ricardo Segovia Barbosa, Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos; e Hugo Flórez Timorán, Representante do BID no Brasil
Palácio do Planalto

10h00 Marcelo Álvaro Antonio, Ministro de Estado do Turismo
Palácio do Planalto

11h30 Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
Palácio do Planalto

14h30 Cerimônia do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
Brasília/DF

16h00 Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional; e Romero Rodrigues, Prefeito Municipal de Campina Grande
Palácio do Planalto

17h00 Deputado PR. Marco Feliciano (PODE/SP)
Palácio do Planalto

Vice-presidente
Hamilton Mourão

Sem compromissos oficiais

Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque

10h00 Chief Strategy Officer da Empresa Sigma Lithium Resources, Sr. Ana Cabral-Gardner.
Local: Ministério de Minas e Energia – Gabinete.

10h45 Chefe de Missão da Embaixada de Singapura em Brasília, Sr. Desmond Ng.
Local: Ministério de Minas e Energia – Gabinete.

15h00 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Local: Ministério de Minas e Energia – Gabinete.

16h00 Presidente do Instituto Acende Brasil, Sr. Claudio Sales.
Local: Ministério de Minas e Energia – Gabinet

Secretária Executiva
Marisete Pereira

Sem compromissos oficiais

Secretário
Márcio Félix

Sem compromissos oficiais

Economia

Ministro
Paulo Guedes

10h00 Reunião de Governança com BB, Caixa e BNDES
Local: Ministério da Economia – Bloco P

12h30 Almoço semanal com o presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto
Local: Ministério da Economia – Bloco P

15h30 Reunião semanal com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa
Local: Ministério da Economia – Bloco P

17h30 Reunião semanal com o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar
Local: Ministério da Economia – Bloco P

19h00 Reunião com o ministro da Infraestutura, Tarcísio Gomes de Freitas
Local: Ministério da Economia – Bloco P

ANP

Diretor-geral
Décio Oddone

10h00 Audiência Pública para debater a atuação da ANP
Local: Câmara dos Deputados – Brasília/DF.

14h00 Despachos internos
Local:  Escritório Sede da ANP – Brasília/DF.

Diretor
Aurélio Amaral

Férias

Diretor
José Cesário Cecchi

10h00 Audiência Pública para debater a atuação da ANP em atendimento ao Requerimento nº 42/2019.
Local: Câmara dos Deputados, Brasília/DF.

Diretor
Dirceu Amorelli

9h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro, RJ

14h00 Reunião com representantes da empresa BW Offshore do Brazil Ltda
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro, RJ

15h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro, RJ

Diretor
Felipe Kury

09h00 Despachos em São Paulo/SP
Local: São Paulo/SP

Aneel

Diretor-geral
André Pepitone

9h00 24ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Local: Aneel

Diretor
Efrain Pereira da Cruz

9h00 24ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Local: Aneel

Diretora
Elisa Bastos Silva

9h00 24ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Local: Aneel

Diretor
Rodrigo Limp

9h00 24ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Local: Aneel

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

9h00 24ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Local: Aneel