Novos nomes da Marinha no Ministério de Minas e Energia

O que está em jogo

Minas e Energia…
— Do Valor: ex-ministro da Defesa general Joaquim Silva e Luna será o novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional. General da reserva do Exército, Luna comandou a Defesa no governo Michel Temer e a sua indicação para Itaipu partiu do ministro Bento Albuquerque.

— O vice-almirante Hélio Mourinho Garcia Júnior foi nomeado hoje (18/1) Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. O militar já atuou junto com o ministro Bento Albuquerque em projetos relacionados ao programa de submarinos e, atualmente, é  diretor de Abastecimento da Marinha.

— O ministro Bento Albuquerque também escolheu Pedro Hugo Teixeira de Oliveira, que é capitão de Mar e Guerra, para seu assessor especial. Nomeação foi publicada ontem (17/1), em edição extra do DOU. Em agosto, Pedro Hugo foi nomeado suplente em um grupo de trabalho criado pelo Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB) para “apresentação das ações necessárias à separação das competências regulatórias, das de promoção e fomento da Comissão Nacional de Energia Nuclear”. A participação nesse grupo de trabalho não é remunerada.

…e Marinha
Militares da Marinha já ocupam diversos cargos-chave na cúpula do setor de Energia. O próprio ministro Bento Albuquerque é almirante de esquadra; seu chefe de gabinete, José Roberto Bueno é contra-almirante; e o presidente do Conselho de Administração da Petrobras deverá ser Eduardo Bacellar Ferreira, almirante e há até pouco tempo, comandante da Marinha.

TCP do Gás natural
A tomada pública de contribuições (TCP 06/18) lançada pela ANP para tratar da entrada de novos agentes na cadeia produção, transporte e comercialização de gás natural, entra em sua última fase. Ontem encerrou-se o prazo para o envio de contribuições ao que a ANP chamou de “Pacto Nacional” – medidas de harmonização de regras federais e estaduais.

— A última etapa, que encerra-se em 3 de março, vai tratar do Gas Release: regras conjuntas da ANP, CADE e Ministério da Economia para um programa de liberação de gás natural, com leilões periódicos.

Descomissionamento
A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Larissa Santos, afirmou à Agência Estado que o projeto de descomissionamento apresentado pela Petrobras para o FPSO Cidade de Rio de Janeiro é incompleto e deveria ter sido enviado anos antes do início da desativação da unidade: “era um documento incompleto, que apesar de ser chamado de projeto, por parte do licenciado [Petrobras], não trazia um conjunto de informações mínimas para a avaliação”.

— A questão é que a unidade registrou vazamento de óleo de um de seus tanques no dia 2 de janeiro e, segundo a Petrobras, o FPSO Cidade de Rio de Janeiro está com a produção interrompida desde julho de 2018 para o seu processo de descomissionamento.

— Larissa Santos também criticou o curto prazo considerado pela Petrobras: “no caso do FPSO Cidade do Rio de Janeiro, a parada de produção se deu em 30 de junho de 2018, somente 17 dias após o protocolo do primeiro documento mencionando o descomissionamento e quase seis meses antes do protocolo do projeto de fato”.

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Diesel
ANP aprovou nova rodada de pagamentos do subsídio do diesel, incluindo R$ 622 milhões para a Petrobras, relativos ao período 30 de outubro a 28 de novembro de 2018. A subvenção, criado no governo Temer, foi válida até 31 de dezembro.

— Outros pagamentos, no caso para o período de 29 de novembro a 15 de dezembro de 2018, foram aprovados para Varo Energy (R$ 1,3 milhão), Refinaria Riograndense (R$ 5,8 milhões), Flamma (R$ 6,2 milhões), Oil Trading (R$ 7,2 milhões), Farol (R$ 300 mil).

— Para o período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2018, Blueway (R$ 22 milhões), Flamma (R$ 9,6 milhões).

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epbr leu

Carf mantém cobrança bilionária contra a Petrobras por controladas no exterior
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, nesta quinta-feira (17/1), cobrança fiscal de mais de R$ 1,5 bilhão em processo administrativo que analisa a cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) da Petrobras. Consultor Jurídico

Grupo francês avalia aquisição de distribuidoras de gás
A Engie avalia investir no setor de distribuição de gás natural no Brasil. A medida faz parte da estratégia da companhia francesa de aumentar o volume de investimentos no Brasil e de entrar em negócios que aproxime a empresa de consumidores finais. Valor

Engie retoma plano de compra da TAG após queda de liminar
A francesa Engie pretende finalizar as negociações de compra da Transportadora Associada de Gás (TAG), agora que o processo de venda da subsidiária da Petrobras foi retomado pela estatal. A companhia é a ofertante preferencial no processo competitivo de venda do ativo, estimado entre US$ 8 bilhões e US$ 9 bilhões. Valor

Petróleo cai com relatórios de produção, mas sobe no pregão estendido
Os preços do petróleo fecharam o pregão regular em queda nesta quinta-feira (17) impulsionados pelos relatórios de estoque da commodity e seus derivados nos Estados Unidos, divulgado na quarta (16), e de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), divulgado mais cedo hoje. Porém, na negociação estendida passaram a subir, acompanhando a forte tomada de fôlego das bolsas de valores em Nova York, após notícias de que os Estados Unidos estudam retirar tarifas comerciais sobre produtos chineses. Valor

Busca por energia renovável une montadoras e companhias elétricas
Companhias precisam fornecer não apenas a imensa quantidade de energia consumida pelas fábricas modernas de carros, mas também abastecer o crescente número de veículos elétricos produzidos nessas fábricas. Se essa eletricidade não for gerada com o mínimo de emissões de carbono e a um custo razoável, as vantagens dos carros elétricos são reduzidas. NYT/Estadão

Fique de olho!

Presidência da República

09h00 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e Sergio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
Palácio do Planalto

11h00 Clifford Sobel, Ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil
Palácio do Planalto

11h30 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Márcio Novaes, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão; Marcos Vinicius, CEO da Rede Record, e Antônio Guerreiro, Vice-Presidente de Jornalismo da Record
Palácio do Planalto

14h30 Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, e Marcelo Sampaio Cunha Filho, Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque 

14h30 – Presidente da Academia Nacional de Engenharia
Local:  Nuclep – Rio de Janeiro.

Secretária-Executiva
Marisete Dadald
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix

9, às 12h –  Despachos Interno
Local: SPG/MME

14h, às 18h -Despachos Interno
Local: SPG/MME

Aneel

Diretor-Geral
André Pepitone
15:30 – 16:00        Reunião – CPFL – Apresentar o novo Presidente CEO do Grupo CPFL, Sr. Gustavo Estrella.

Diretor
Efrain da Cruz
09:30 – 10:30        Reunião com a ISA CTEEP – Ass.: Processo 48500.000703/2017-80
11:00 – 11:30        Despacho interno
14:30 – 15:00        Panorama do Grupo CPFL Energia (Confirmada)

Diretora
Elisa Bastos Silva
09:30 – 10:30        ABRADEE
11:00 – 12:00        Despacho interno
14:30 – 15:00        Panorama do Grupo CPFL Energia (Confirmada)
15:00 – 18:00        Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
14:30 – 15:00        Panorama do Grupo CPFL Energia (Confirmada)

ANP

Petrobras

Presidente
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Não empossado

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Não empossado

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Não empossada

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
Lauro Cotta