newsletter

COMECE SEU DIA

Assine e receba por e-mail

em jogo

O governo espera que a Petrobras venda todas as suas ações em empresas de transporte e distribuição. A resolução do Novo Mercado de Gás, publicada hoje, estabelece a alienação das empresas como “de interesse da política energética nacional”.

— Enquanto a Petrobras não concluir a saída dos segmentos de transporte e distribuição, o CNPE espera que a companhia assegure a “independência na gestão e administração” dessas empresas. Os outros interesses da política energética nacional são:

• Petrobras deve definir qual a sua demanda nos pontos de entrada e de saída de gás e para que seja determinada a capacidade disponível para outros agentes;
• Deverá oferecer serviços de flexibilidade e balanceamento de rede, garantindo o abastecimento enquanto outros agentes não entram no mercado;
• Deve cooperar no processo de transição para o regime de entrada e saída no transporte;
• Disponibilizar informações ao mercado sobre as condições de acesso a suas instalações de escoamento, processamento e terminais de GNL;
• E promover um programa de venda de gás natural por meio de leilões e remover barreiras para que outros agentes produtores comercializem o gás que produzem.

A resolução do CNPE também fala em incentivos para abertura do mercado de gás natural nos estados, que passa pela discussão do fim do monopólio das distribuidoras. Detalhamos um dos planos: usar recursos do Fundo Social para premiar estados e municípios que aderirem às regras. Leia aqui

Em outros destaques, o CNPE recomenda que os ministérios de Minas e Energia e Economia, a ANP e a EPE criem condições para facilitar a oferta por empresas privadas de gás importado, em especial o gás boliviano.

— E estabelece como princípio que a coordenação do sistema de gasodutos de transporte seja feita por meio da elaboração de códigos comuns de acesso à rede. 

Veja a íntegra do texto no DOU

Contra a vontade do governo, a Câmara aprovou o uso de recursos do Fundo Social para financiamento de gasodutos – a criação do Brasduto. O texto volta para o Senado.

— A medida entrou como emenda no projeto do risco hidrológico, junto com uma mudança no rateio dos recursos da comercialização do óleo da União na partilha do pré-sal.

— O recurso é hoje destinado integralmente ao Fundo Social. O projeto prevê repasse de 20% ao Brasduto; 20% à União, destinados à educação e à saúde; 30% ao Fundo de Participação de Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos  Municípios (FPM), carimbados para educação e saúde. Veja os detalhes da votação.

A ANP realiza no próximo dia 10 de setembro o leilão para oferta de áreas para o primeiro ciclo da oferta permanente, que licitará blocos exploratórios offshore e onshore já licitados ou devolvidos. O primeiro ciclo será aberto nesta quinta (27) e as empresas interessadas em participar têm até 17 de julho para fazer a inscrição.

— Nesta quinta (27), a ANP divulgou a inscrição de quatro novas empresas na oferta permanente: Rosneft, que recentemente assinou um acordo com o governo do Amazonas, a canadense Alvopetro, que foi recentemente autorizada pela ANP a construir um gasoduto na Bahia, e as brasileiras Brasil Refinarias e Newo Óleo e Gás. Veja o mapa com o detalhe das áreas em oferta.

A diretoria da ANP pode fazer alterações no pré-edital do leilão de excedentes da cessão onerosa. O assunto é pauta na reunião de diretoria desta quinta (27).

Sobre cessão onerosa, a secretária adjunta de Petróleo e Gás do MME, Renata Isfer, explica o que motivaram as mudanças nas regras da coparticipação, acordo que será assinado pela Petrobras e os novos sócios após o leilão dos excedentes.

— “Ouvimos, escutamos e percebemos que alguns avanços eram necessários”. Veja a entrevista completa

Mais temas na ANP. Diretores analisam plano de desenvolvimento dos campos de Sépia e Sépia Leste, relativo à jazida compartilhada de Sépia, no pré-sal de Santos. O campo faz parte da cessão onerosa e do leilão dos excedentes e já conta com um FPSO contratado, com a Modec, previsto para 2021.

— A Petrobras prepara o início da produção da P-68, em Berbigão e Sururu. Diretoria da ANP analisa pedido de queima de extraordinária de gás na plataforma, etapa necessária para o comissionamento dos primeiros poços. A P-68 é a última plataforma planejada para 2019 no plano da companhia.

A prefeitura de Maricá está otimista com o desenvolvimento do pré-sal. Conversamos com o prefeito Fabiano Horta, que conta os planos para o fundo soberano da cidade, que servirá para desenvolver parcerias com empresas privadas, e o trabalho com a empresa italiana Leonardo para criar um hub logístico para offshore. Veja aqui

Shell recebe licença do Ibama para perfurar em Gato do Mato. São previsto até dois poços na área do bloco Sul de Gato do Mato, na Bacia de Santos, arrematado no 2o leilão do pré-sal, realizado em 2017. Os detalhes do projeto

O modelo de negócio para a retomada das obras da usina de Angra 3 será definido até o final de julho. O ministro Bento Albuquerque afirmou ontem (26), na Câmara, que a retomada das obras está mantida para o primeiro semestre de 2020.

O ministro apresentou na Câmara o programa Novo Mercado de Gás, como havia feito no Senado, na terça. Leia um resumo do que foi discutido.

O governo do Rio Grande do Sul lançou campanhas em rádios, TVs e jornais para defender a privatização das empresas de energia do estado.A campanha acontece há uma semana da votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul dos projetos de lei de privatização da CEEE, da CRM e da Sulgás, previsto para 2 de julho. Veja os próximos passos da privatização.

Os contratos futuros do Brent fecharam ontem a US$ 66,49 (+2,21%), maior valor desde 30 de maio. Preços acompanham as expectativas positivas para uma trégua na Guerra Comercial entre Trump e Xi Jinping e foram impulsionados por dados de redução de estoque nos EUA. Investing.com

Xi Jinping deve apresentar a Donald Trump um conjunto de medidas para com os quais os EUA devem se comprometer para que o governo chinês possa concordar em resolver a disputa. Informações do Wall Street Journal. A sanção americana à Huawei está no centro do debate.

Da Reuters: Irã alertou ao Conselho de Segurança da ONU que não carregará mais o fardo de preservar o acordo nuclear de 2015 assinado com potências mundiais enquanto Estados europeus pressionam o governo de Teerã a continuar com o pacto pois “não há alternativa viável pacífica”.

epbr leu

Brasil não aceitará ser advertido por outros países, diz Bolsonaro em chegada ao G20
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, após desembarcar no Japão para reunião de cúpula do G20, que o Brasil não aceita mais ser advertido por outros países, e disse que o país tem exemplo a dar para a Alemanha, em resposta a comentário da chanceler alemã, Angela Merkel. Reuters

TCU arquiva representação contra acordo da Petrobras com EUA
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, na sessão desta quarta-feira (26), uma representação que questionava e pedia a suspensão do acordo firmado entre a Petrobras e Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos em que a estatal se compromete a compartilhar informações de suas atividades com as autoridades americanas. Valor

Leilão de energia deve ter baixa demanda
O leilão de novos projetos de geração de energia renovável previsto para acontecer amanhã deve ter uma demanda relativamente baixa, devido à frustração das expectativas sobre o desempenho da economia do país. A competição, por sua vez, deve ser intensa, levando em conta o alto volume de projetos cadastrados, somando 51,2 mil megawatts (MW). Especialistas ouvidos pelo Valor estimam que a contratação seja em média de 500 MW no certame, ou seja, 1% dos que estarão na disputa. Valor

STJ livra União de pagar empréstimos compulsórios com a Eletrobras
A União não terá que dividir com a Eletrobras a conta do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica, estimada em R$ 17,9 bilhões. A decisão foi tomada ontem pelos ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi a segunda derrota este mês, no STJ.  A empresa pretende recorrer da decisão. Valor

ANP prepara resolução para melhorar qualidade da gasolina vendida no país
A ANP prepara uma resolução para elevar a qualidade da gasolina vendida no país. O objetivo é preencher lacunas na legislação atual que permitem a importação e venda de produto de baixa qualidade. A proposta será debatida em reunião da diretoria da agência nesta quinta (27). A resolução vai especificar limites para indicadores de densidade e octanagem que hoje não constam da regulamentação brasileira. Folha

Fique de olho
AGENDAS PÚBLICAS EM 27/06/19

Presidência da República

Presidente | Jair Bolsonaro
02h05 Chegada a Nursultan/Astana
Aeroporto de Nursultan Nazarbayev

03h40 Partida de Nursultan/Astana para Osaka/Japão
Aeroporto de Nursultan Nazarbayev

13h35 Chegada a Osaka/Japão
Aeroporto Internacional de Kansai

Vice-presidente | Hamilton Mourão
15h00 Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Porto Alegre/RS

Minas e Energia

Ministro | Bento Albuquerque
10h30 Dirigentes da ALCOA
Local: Gabinete do Ministro – MME

11h30 Embaixador do Peru no Brasil, Sr. Javier Yépez Verdeguer
Local: Gabinete do Ministro – MME

Secretária Executiva | Marisete Pereira
Sem compromissos oficiais

Secretário | Márcio Félix
Sem compromissos oficiais

Economia

Ministro | Paulo Guedes
09h30 Audiência com a vice-presidente sênior de Relações Governamentais Globais e Sustentabilidade da Alcoa Corporation, Michelle O’neill
Participantes:
Waldery Rodrigues – Secretário Especial de Fazenda
Yana Dumaresq – Secretária de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Substituta
Michelle Shayo – Diretora de Relações Governamentais e de Comunicação da Alcoa no Brasil
Guiliana Franco – Gerente de Relações Governamentais e de Comunicação da Alcoa no Brasil
Pauta: Políticas econômicas do Brasil, comércio exterior e investimentos estrangeiros
Local: Ministério da Economia – Bloco P

10h30 Reunião semanal com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho
Participantes:
Gustavo Lobo – Secretário Executivo substituto
Daniella Marques – Chefe da Assessora Especial de Assuntos Estratégicos
Marcelo Siqueira – Assessor Especial
Bruno Bianco – Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho
Ricardo Moreira – Secretário Adjunto da Secretaria de Trabalho
Bruno Dalcolmo – Secretário de Trabalho
Local: Ministério da Economia – Bloco P

14h00 Reunião com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel
Participantes:
Primeira Dama – Helena Witzel
José Luis Cardoso Zamith – Secretário da Casa Civil e Governança
Waldery Rodrigues – Secretário Especial de Fazenda
Esteves Colnago – Secretário Especial Adjunto de Fazenda
Bruno Funchal – Diretor de Programa da Secretária Especial de Fazenda
Pricilla Santana – Subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro
Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministro
Bruno Travassos – Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
Vitor Saback – Assessor Especial do Ministro
André Moura – Secretário Extraordinário do Governo do RJ em Brasília
Filipe Pereira – Assessor Especial
Pauta: Recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro
Local: Ministério da Economia – Bloco P

15h00 Reunião do Conselho Monetário Nacional
Local: Ministério da Economia – Bloco P

ANP

Diretor-geral | Décio Oddone
09h00 Despachos internos
Local: Escritório Sede da ANP – Brasília/DF.

10h00 982ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes:  Décio Oddone,  Aurélio Amaral,  José Cesário Cecchi,  Dirceu Amorelli,  Felipe Kury.
Local: Escritório Sede da ANP – Brasília/DF (por videoconferência).

13h00 Despachos internos
Local: Escritório Sede da ANP – Brasília/DF.

19h40 Voo para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto Internacional de Brasília/DF.

Diretor | Aurélio Amaral
09h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP-Rio de Janeiro/RJ

10h00 982ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone (por videoconferência do Escritório Sede da ANP – Brasília), Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli, Felipe Kury e José Cecchi.
Local: Escritório Central da ANP-Rio de Janeiro/RJ

14h50 Voo para Campinas/SP
Local: Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) – Rio de Janeiro/RJ

17h00 II Fórum Brasil de Gestão Ambiental
Participa como palestrante
Local: EXPO D. PEDRO-Campinas/SP

Diretor | José Cesário Cecchi
10h00 982ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone (por videoconferência do Escritório Sede da ANP – Brasília), Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli, Felipe Kury e José Cecchi.
Local: Escritório Central da ANP-Rio de Janeiro/RJ

13h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

14h30 Entrevista
Acompanha: Luiz Fernando Manso.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

15h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor | Dirceu Amorelli
08h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

10h00 982ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participam: Décio Oddone (por videoconferência do Escritório Sede da ANP – Brasília/DF), Amorelli Junior, Aurélio Amaral, Cesário Cecchi e Felipe Kury.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h00 234º Aniversário da Independência dos Estados Unidos da América
Local: Círculo Militar da Praia Vermelha – Rio de Janeiro/RJ

Diretor | Felipe Kury
10h00 982ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participam: Décio Oddone (por videoconferência do escritório da ANP de Brasília), Felipe Kury, Aurélio Amaral, Cesário Cecchi e Dirceu Amorelli.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Aneel

Diretor-geral | André Pepitone
09h00 Evento – 1° Seminário Internacional de Transmissão de Energia Elétrica (1° SINTRE): Inovação, Regulação e Qualidade do Serviço Público

Diretor | Efrain Pereira da Cruz
Sem compromissos oficiais

Diretora | Elisa Bastos Silva
08:30 VIAGEM A SERVIÇO: Four Annual Global Conference on Energy Efficiency

Diretor | Rodrigo Limp
15h00 Reunião de Plano de resultados da ENEL

Diretor | Sandoval Feitosa Neto
Despachos internos

Petrobras

Presidente Roberto | Castello Branco
Sem compromissos oficiais

Governança e Conformidade | Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais

Financeira e de RI | Andrea Marques de Almeida
Sem compromissos oficiais

Assuntos Corporativos | Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais

Exploração e Produção | Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Sem compromissos oficiais

Refino e Gás Natural | Anelise Quintao Lara
Sem compromissos oficiais

Desenvolvimento da Produção e Tecnologia | Rudimar Andreis Lorenzatto
Sem compromissos oficiais

Diretor Executivo de Relacionamento Institucional | Roberto Ardenghy
Sem compromissos oficiais