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O MME está preocupado com a atuação de São Paulo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em relação aos ajustes necessários para o Novo Mercado de Gás.

— O Estadão teve acesso a um ofício da Secretária Executiva do MME, Marisete Pereira, em que ela afirma que “a revisão do Ajuste SINIEF pode comprometer o plano de negócio da Cosan, ao permitir que os consumidores livres tenham acesso a um mercado competitivo de gás natural”.

— Cosan é a controladora da Comgás, maior distribuidora de gás natural do país, que atua em São Paulo. O Ajuste SINIEF é uma adequação das normas de cobrança do ICMS para a nova realidade do mercado, com a entrada de novos fornecedores, carregadores e consumidores de gás.

— Marisete também alerta que uma resistência de São Paulo pode atrapalhar os planos dos novos importadores de gás da Bolívia.

“São Paulo, ressalte-se, é relevante para a chamada pública do Gasbol, por ser um ponto que faz interconexão entre as malhas da TBG (Gasbol) e da NTS (Sudeste)”, diz o ofício. Estadão

Empresas interessadas em participar da chamada pública para contratação de capacidade do Gasbol terão mais prazo para entrar na concorrência. Decisão tomada pela diretoria da ANP nesta quinta (26) modificou regras para atrair mais agentes. epbr

Meio ambiente | Testes do Ibama indicam que a contaminação que atinge praias do Nordeste é de petróleo cru e não um derivado, como inicialmente foi cogitado.

— Análises feitas pela Petrobras, no início da semana, apontam que o óleo não é nacional e nem apresenta características de produtos comercializados pela companhia.

— O óleo atingiu o litoral de 46 municípios, em oito estados nordestinos, contaminando mais de cem praias. Os primeiros impactos foram na Paraíba e Pernambuco, e depois as manchas se espalharam por Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

— Não se sabe a origem do óleo. Segundo o governo de Sergipe, dois barris foram achados na costa do estado, mas ainda não é possível afirmar se há relação entre os fatos. Estadão

O senador Lucas Barreto (PSD/AP) cobrou do governo nesta quinta (26) a emissão de licenças de exploração a Foz do Amazonas. Durante sessão do Congresso Nacional afirmou que a presença de corais na região é “fake news”.

“Fica aqui o meu apelo ao senador Flávio [Bolsonaro], ao líder do governo [Fernando Bezerra Coelho], não só [quanto] a pesquisa do petróleo no Amapá, [porque] fazemos parte da Amazônia Azul”, afirmou o senador Lucas Barreto. epbr

Abrolhos | Os ambientalistas Guilherme Dutra (Conservação Internacional) e Jaime Gesisky (WWF-Brasil/Conexão-Abrolhos) publicam artigo no Valor desta quarta (25) defendendo que não sejam ofertadas áreas de exploração de petróleo, que representem o risco de um vazamento de petróleo atingir o Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

— Argumentam que o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), da Vale e BHP Billiton, já prejudicou o ecossistema da região, com rejeitos sendo carregados pelo Rio Doce até o banco de corais. A questão são blocos em Camamu-Almada, na Bahia, em oferta na 16ª rodada de licitações, marcada para outubro. Valor

Essa semana, o MPF abriu uma ação civil pública para impedir a oferta desses blocos. G1

Cessão onerosa | O Congresso Nacional promulgou ontem (26) a PEC da cessão onerosa, que altera o teto de gastos públicos e autoriza o governo a realizar o pagamento do reajuste do contrato com a Petrobras, de US$ 9 bilhões. Texto publicado no DOU desta sexta (27).

Câmara ainda vai discutir, por meio de nova PEC, como será o rateio de parte do bônus para estados e municípios. Rodrigo Maia (DEM/RJ) estima que na próxima semana, texto será aprovado na CCJ e, na semana seguinte, será criada a comissão especial. Depois precisa passar pelo Senado. epbr

Combustíveis | Até o início da semana, 13 produtores de etanol e biodiesel já haviam iniciado os procedimentos para emitir créditos de descarbonização (CBios) previstos no programa RenovaBio. Somam mais de 20 milhões de litros por dia de capacidade de produção de biodiesel e etanol.

Em epbr: RenovaBio movimenta grandes grupos em busca da emissão de créditos de descarbonização

A Petrobras elevou em 2,5% o litro da gasolina, mas não aumentou o preço do diesel. Segundo reajuste na gasolina desde a disparada dos preços do petróleo, com a crise na Arábia Saudita. Reuters

Governo inclui o Ministério da Agricultura no Comitê de Avaliação do Abastecimento de Combustíveis Aquaviários, que passa a contar com nove órgãos. Trabalho coordenado pelo MME. DOU

— Foi criado em agosto para tratar da redução do teor de enxofre nos combustíveis navais, para adequar a legislação brasileira às novas normas internacionais que passam a valer a partir de 2020.

Bacia de Campos | A BP recebeu aval da ANP para assumir a operação do BM-C-30 (C-M-101), na Bacia de Campos. Anadarko deixa a operação.

— Novo consórcio: BP opera com 35,7%, ao lado de IBV Brasil (35,7%), Total (20%) e Anadarko (8,6%).

Nuclear | Deputados de Pernambuco estão se movendo para alterar a legislação do estado e permitir a instalação de usinas nucleares.

— Ontem, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, confirmou que o PNE 2050 vai prever a construção de seis novas usinas, além de Angra 3, cuja conclusão está prevista para 2026. epbr

Brent | Contratos futuros fecharam em leve alta de 0,56% na quinta (26), cotados a US$ 62,74. Abriram nesta sexta (27) a US$ 62,36 e registram queda durante as primeiras horas do pregão.

A Arábia Saudita vai impor um cessar-fogo parcial no Iêmen. Os sauditas estão há quatro anos liderando uma ofensiva contra rebeldes houthis, apoiados pelo Irã, com objetivo de reestabelecer um governo central simpático ao reino.

— As forças houthi já haviam declarado um cessar-fogo semana passada, após assumir a responsabilidade pelo ataque às instalações da Saudi Aramco no dia 14. Dow Jones/Valor

Analistas apontam que a crise saudita pode abrir mais mercado para petróleo americano, com potencial de exportações de 4 milhões de barris/dia no fim de 2019. SP Global Platts