Márcio Félix é nomeado secretário-executivo do MME

Prévia da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Política Energética - CNPE. Foto: Saulo Cruz/MME
Prévia da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Política Energética - CNPE. Foto: Saulo Cruz/MME

. Márcio Félix foi nomeado nesta sexta-feira secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. Ele deixa a secretaria de Petróleo e Gás da pasta, que será comandada por João Vicente Vieira.

. Yana Alves é a nova secretária-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Yana vinha atuando como secretária-executiva adjunta.

. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nomeou nesta sexta-feira Romildo Rolim como presidente do Banco do Nordeste.

. Marcos Stamm é o novo diretor-geral interino da parte brasileira de Itaipu Binacional. Ele foi nomeado nesta sexta-feira e substitui Luiz Vianna, que decidiu deixar o Ministério de Minas e Energia junto com o ministro Fernando Coelho Filho e o ex secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa.

. A Petrobras requereu ao Ibama no último dia 29 a licença de operação do Gasoduto Lula Norte – Franco Noroeste (trecho marítimo profundo do gasoduto Rota 3).

Bacia de Campos, região por onde começou a produção marítima de petróleo no Brasil, na década de 70, vai passar por uma fase de renovação que exigirá novos investimentos em equipamentos e plataformas. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), 22 plataformas instaladas em Campos já têm mais de 25 anos de operação e terão que parar em cerca de cinco anos. Depois de reduzir sua carteira de ativos exploratórios nos últimos anos, a Petrobras começa a recompor seu portfólio. Desde a retomada dos leilões, em 2017, a companhia desembolsou R$ 5,1 bilhões (US$ 1,5 bilhão), para incorporar 17 novos blocos. Atualmente o coral-sol, o javali e o mexilhão-dourado são as três espécies invasoras consideradasprioritárias para a elaboração e implementação de Planos Nacionais de Prevenção, Controle e Monitoramento do Ministério de Meio Ambiente (MMA). Ibama e Marinha estão trabalhando na revisão da resolução 27, da ANP, que estabelece as regras para a troca de equipamentos com a finalidade de estender a produção ou abandono e devolução das áreas. Marcelo Mafra, da ANP, explica que a resolução 27 é de 2006 se tornou obsoleta.

Petrobras classificou como positiva a flexibilização na política de conteúdo local, aprovada na quarta-feira pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A regulamentação do pedido de perdão pelo não cumprimento dos compromissos de nacionalização abre a possibilidade de que percentuais mais baixos sejam aplicados aos contratos vigente

Controladora da Neoenergia, a gigante espanhola Iberdrola planeja participar dos próximos leilões de linhas de transmissão e de geração de energia do Brasil neste ano e estudar oportunidades de aquisições de empresas do setor no país. Além desses planos, a companhia já prevê investir no país de € 5,8 bilhões (cerca de R$ 24,4 bilhões) entre 2018 e 2022. O valor equivale a 18% dos desembolsos globais previstos pelo grupo no mesmo período.

As perspectivas para a indústria americana de etanol mudaram completamente ontem, após breve declaração de Donald TrumpO presidente dos EUA disse que “provavelmente” autorizará a venda de gasolina com 15% de etanol durante o ano inteiro.Hoje, as vendas são proibidas no verão por causa da maior volatilidade do álcool sob alta temperatura. Se confirmada, a medida abrirá um mercado de 26 bilhões de litros nos EUA e mudará o mercado mundial de etanol, com reflexos positivos no Brasil.

Um dos alvos preferenciais na lista de reclamações da iniciativa privada e de setores do governo responsáveis por investimentos em obras de infraestrutura, a demora no licenciamento ambiental continua aumentando. O tempo médio gasto pelas empresas para obter todas as autorizações do Ibama subiu de 1.905 dias em 2015 para 2.131 dias em 2017, segundo levantamento da Confederação Nacional Indústria (CNI) que será levado às equipes dos candidatos à Presidência da República.  Isso significa um intervalo de quase seis anos entre a abertura de processos na autarquia federal e a concessão da licença de operação, último aval necessário para a entrada em funcionamento de um projeto.

O governo ainda não alinhou posição com a Câmara dos Deputados sobre a publicação do decreto que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, havia prometido publicar a decisão ontem no “Diário Oficial da União”, o que não ocorreuAs recentes mudanças no Ministério das Minas e Energia (MME) foram um elemento adicional a reforçar o ceticismo do mercado sobre o espaço para a privatização da Eletrobras ainda este ano. Ainda que os preços das ações ainda não tenham devolvido todo o ganho observado desde o anúncio pelo governo de que a companhia passaria por um processo de desestatização, em 21 de agosto de 2017, gestores de fundo de investimento e analistas atribuem hoje baixa probabilidade de o projeto avançar nos próximos meses.Mencionado nos bastidores como um negociador duro e “sem jogo de cintura” para a política, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, terá seu primeiro teste no novo cargo com as discussões sobre o projeto de desestatização da Eletrobras. Ele começou nesta semana o contato com parlamentares com o objetivo de fazer com que a proposta avance no Congresso.

Primeira medida anunciada pelo novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, a publicação do decreto incluindo a Eletrobrás no Programa Nacional de Desestatização, que deveria ter ocorrido nesta quinta-feira, 12, não saiu. A iniciativa, que apenas daria respaldo à contratação de estudos econômicos para a privatização, não ocorreu por resistência do Congresso Nacional, segundo informou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.Em seu primeiro dia à frente do Ministério de Minas e Energia, Moreira Franco afirmou à Folha que, caso o governo não consiga aprovar a capitalização da Eletrobras, o país correrá o risco de um apagão. “Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas”, afirmou.

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou na quarta-feira a inclusão, no Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas, dos 46 blocos não arrematados na 15ª Rodada de Licitações, realizada em 29 de março. O Primeiro Ciclo, que previa 838 áreas em 12 bacias, passará a contar com 884, em 15 bacias sedimentares, somando 345.882,88 quilômetros quadrados.

E prossegue a verdadeira revolução no setor de energias. Agora, anuncia a Organização das Nações Unidas (ONU), por intermédio do Instituto Humanitas Unisinos (10/4), que “a energia solar agregou mais capacidade de geração elétrica que o setor de combustíveis fósseis em 2017”. A publicação ONU Meio Ambiente informa em Tendências globais no investimento em energias renováveis 2018 que a energia solar atraiu muito mais investimento que no ano anterior: US$ 160,8 bilhões, ou 18% mais. Um investimento também “maior que o registrado em qualquer outra tecnologia”

Presidente
Michel Temer

11h00 Partida de Brasília para Lima/Peru

Local: Brasília/DF

13h20 Chegada a Lima

Local: Lima/Peru

15h25 Thomas J. Donohue, Presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos da América

Local: Lima/Peru

16h15 Juan Orlando Hernández Alvarado, Presidente da República de Honduras

Local: Lima/Peru

16h55 Entrevista à Rede de Televisão CNN en Español

Local: Lima/PeruVCAL

18h00 Cerimônia de Abertura da VIII Cúpula das Américas

Local: Lima/Peru

20h30 Jantar em homenagem aos Chefes de Estado e de Governo da VIII Cúpula das Américas

Local: Lima/Peru

Ministro
Moreira Franco

Despacho interno

Secretário-Executivo
Márcio Félix

09h30 – Reunião: ENEL

Assunto: UTE TermoFortaleza

Local: MME

Despachos Internos

Diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás

João Vicente de Carvalho Vieira

10h, às 12h –  Reunião da Cessão Onerosa

Local: MME

14h30 – Reunião sobre a Global Petroleum Show 2018

Solicitante: Firjan

Local – MME

Ministro – MDIC
Marcos Jorge Lima

11h00 Audiência: Melquíades de Araújo, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG; Sidney Nascimento, Procurador Geral do Município de Jancutinga; e os empresários Roberto Dorgam e Paulo Dorgam da Empresa Palácio Das Las Malhas Ltda

Solicitação: Melquíades de Araújo, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG.
Assunto: Cadeia produtiva têxteis e confecções em SP e MG.Local: MDIC

Petrobras

Presidente e diretores executivos

Pedro Parente – Missão ao Exterior – Substituto Diretor Ivan Monteiro

Local:Londres – Inglaterra
EPE- Presidente interino
José Mauro Coelho

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição 

EPE – Diretor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
José Mauro Coelho

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Aneel Diretor-Geral
Romeu Donizete Rufino

16h30 Reunião com a ABRACEEL e CCEE sobre leilões de energia e realização de seminário sobre formação de preço.

Aneel – Diretor
Tiago de Barros Correia

Treinamento – Curso Harvard
Aneel – Diretor
André Pepitone da Nóbrega

16h00 REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL DE 2018 DA CERIPA – 48500.001365-2018-41

ANP – Diretor-Geral
Décio Oddone
10h30 Imperial College London Tour
Participantes: Mary Ryan (Imperial College), Geoff Maitland (Imperial College), Simon Hepworth (Imperial College), Paul Balcombe (Imperial College), Bernardo Hourmat (Imperial College), Rebeca Santamaria-Fernandez (Imperial College), Andrea Machado (ANP), André Regra (ANP) e Décio Oddone (ANP)
Local: Imperial College – Londres – Inglaterra12h Almoço institucional
Participantes: Mary Ryan (Imperial College), Simon Hepworth (Imperial College), Rebeca Santamaria-Fernandez (Imperial College), Andrea Machado (ANP), André Regra (ANP) e Décio Oddone (ANP)
Local: Imperial College – Londres – Inglaterra21h45
Embarque para Dubai – Emirados Árabes Unidos
ANP – Diretor Aurélio Amaral
10h
Reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq
Assunto: Conteúdo Local
Participantes: José Velloso Dias Cardoso (Abimaq), Alberto Machado (Abimaq), Idarilho Nascimento (Abimaq), Marcelo Medeiros de Campos (Abimaq), Renata Bona (ANP), Olavo Colela (ANP), Luiz Henrique Bispo (ANP), André Giserman (ANP) e Aurélio Amaral (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ14h – 18h
Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
 ANP – Diretor Dirceu Amorelli

De 05 a 13/04/2018
Em período de férias.

ANP – Diretor Felipe Kury

Não há compromissos agendados.

ANP – Diretor Cesário Cecchi

9h – 18h
Despacho internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

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