Márcio Félix confirmado na Secretaria de Petróleo de Minas e Energia

O que está em jogo

Minas e Energia
Márcio Félix foi nomeado nesta segunda-feira (14/1) secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), retornando ao Ministério de Minas e Energia duas semanas após deixar a Secretaria Executiva da pasta, cargo que exerceu até o fim do governo de Michel Temer.

— Fica exonerado da SPG João Vicente Vieira, que, segundo a agenda oficial do órgão, está de férias até o dia 23 de janeiro.

— Com a confirmação de Márcio Félix na SPG, resta ao governo definir as outras secretarias setoriais de Minas e Energia. Listamos, semana passada, o que está sendo cogitado e alguns desafios da pasta.

Ibama
O novo presidente do Ibama, Eduardo Bim, designou Larissa Carolina dos Santos para ser a substituta eventual do diretor de Licenciamento, Jonatas Souza da Trindade. Até a semana passada, era ao contrário: Larissa era a diretora e Jonatas, o substituto.

Efeitos da decisão de Toffoli
No fim de semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello que suspendia os efeitos do decreto 9.355/2018 e dificultava a venda de ativos da Petrobras. Toffoli atende a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

— O decreto em questão foi publicado por Michel Temer com o objetivo de dar mais segurança jurídica para a Petrobras nos processo de venda de ativos e formação de consórcios e parcerias com empresas privadas…

…tanto que a Petrobras alega ao STF que, sem o decreto, a empresa teria dificuldade de participar do 6º leilão do pré-sal, marcado para este ano, porque ela e eventuais sócias precisariam seguir a Lei de Licitações (13.303/16), determinação presente na decisão de Marco Aurélio.

— No entendimento da Petrobras, a decisão de Dias Toffoli libera a venda de três campos terrestres na Bacia do Espírito Santo e quatro blocos exploratórios na Bacia de Sergipe-Alagoas – o projeto Sergipe Águas Profundas, onde a Petrobras projeta uma demanda de dois FPSOs para produzir petróleo e gás natural.

Falando em leilão…
A ANP agendou para outubro e novembro a realização da 16ª rodada e 6º leilão do pré-sal, respectivamente.

epbr leu

Nova PPP da luz em São Paulo pode restringir concorrência
A licitação para a nova PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública da capital paulista poderá repetir as regras que reduziram a concorrência no último certame, o que levou a uma disputa interna na Prefeitura de São Paulo.

Investidores se armam para privatizações
Investidores estratégicos e financeiros, locais e estrangeiros, começaram o ano mobilizados em torno da agenda de privatizações de infraestrutura no país. É difícil não pensar que essa pode ser a repetição da mesma história ouvida no passado recente sobre um longo ciclo de investimentos na área para eliminar gargalos e que acabou frustrando expectativas. Mas os investidores querem crer que desta vez pode ser diferente.

Petrobras deve reestruturar venda de ativos
Especialistas do setor de óleo e gás esperam poucas mudanças no plano de negócios e gestão da Petrobras 2019-2023, com previsão de investimentos de US$ 84,1 bilhões, pela gestão do presidente Roberto Castello Branco. Na avaliação deles, as principais alterações devem ocorrer no programa de desinvestimentos, que prevê levantar US$ 26,9 bilhões no período, a partir de uma reestruturação mais ousada do plano de venda de ativos, principalmente em refino.

Concessionárias de energia do CE reforçam segurança diante de ataques
As concessionárias de energia do Ceará reforçaram a segurança de suas atividades diante da onda de violência que tomou o Estado desde 2 de janeiro. Na última semana, a Enel Ceará, distribuidora de energia local, reduziu o número de equipes nas ruas depois que vários veículos da companhia foram incendiados. Na madrugada de sábado (12), uma torre de transmissão de energia em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, caiu depois de uma explosão.

Fique de olho!

Presidência da República

09h00 Gustavo Bebianno, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Palácio do Planalto

11h00 Transmissão de Cargo do Comando da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Geral da Presidência da República, do Senhor Hussein Kalout para o General Maynard Marques de Santa Rosa
Palácio do Planalto

15h00 Sandra Maria Mioranzza Randon, Presidente da Comissão da Festa da Uva
Palácio do Planalto

16h00 Ministro José Múcio Monteiro Filho, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
Palácio do Planalto

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque 

09h00– Apresentação Institucional da PPSA – Pré-Sal Petróleo S.A.
Local: PPSA/ Rio de janeiro

10h45 – Reunião com os Presidentes da Eletronuclear e da NUCLEP
Local: NUCLEP/ Rio de Janeiro

Secretária-Executiva
Marisete Dadald
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Aneel

Diretor-Geral
André Pepitone
10:00 – 12:00 Despacho interno

Diretor
Efrain da Cruz
10:00 – 12:00 Despacho interno
14:30 – 15:30 Despacho interno
16:00 – 17:00 Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva
09:30 – 10:00 Despacho interno
10:00 – 10:40 Despacho interno
11:00 – 11:30 Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp
Sem compromissos divulgados

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Sem compromissos divulgados

ANP

Petrobras

Presidente
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais

Diretora de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Não empossado

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Não empossado

Diretor de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Não empossada
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
Lauro Cotta
Não empossado