Lula volta a atacar margens do gás de cozinha e governo aciona Cade

NESTA EDIÇÃO. Lula volta a criticar margens do gás de cozinha e a acenar para lançamento do Gás para Todos.

MME despacha para o Cade pedidos de averiguação de eventuais práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, um deles no GLP.

Instituto Arayara apresenta conjunto de ações civis públicas para excluir 68% dos blocos do leilão de petróleo de junho

TCU inicia auditoria para avaliar a regulação e gestão do curtailment.

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EDIÇÃO APRESENTADA POR

Margens do GLP nos holofotes

O presidente Lula (PT) voltou a criticar nesta quarta-feira (28/5) as margens do gás liquefeito de petróleo (GLP) e a acenar para o lançamento do Gás para Todos — programa de subsídio na compra do botijão e que ainda em formatação dentro do governo.

• O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), despachou para o Cade dois pedidos de averiguação de eventuais práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, um deles envolvendo especificamente o mercado de GLP.

Na tentativa de construir uma agenda positiva para estancar a perda de popularidade de seu mandato, Lula visitou obras da Transposição do Rio São Francisco, no Nordeste; e, em discurso na Paraíba, fez críticas aos preços do botijão de gás. (Valor)

“Está errado pagar R$ 140 no gás de cozinha que custa R$ 37 na Petrobras. Estamos pensando em fazer que o gás de cozinha chegue na mão dos pobres mais barato”, disse.

O governo federal avançou, recentemente, no desenho da medida provisória do novo vale-gás e “pacificou” a proposta para incluir o programa dentro do orçamento da União.

No Cade, o MME cita o aumento das margens brutas de distribuição desde 2019, descolado da inflação e dos custos operacionais das empresas do setor; e inclui um caso que envolve a Ultragaz, no acesso às cotas de fornecimento da Petrobras, publicado pela eixos, em fevereiro, a partir de uma análise da ANP sobre o engessamento do mercado de GLP.

Em tempo, o MME acionou o Cade também para pedido de averiguação de eventuais práticas anticoncorrenciais envolvendo a Refinaria de Manaus (Ream), da Atem.

Cita, nesse caso, que a operação do grupo envolve a prática de preços superiores aos de outros fornecedores primários, acima da paridade de importação; e operação como terminal, sem refinar desde meados do primeiro semestre de 2024.

O Sindipetro/AM, vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), aliás, protocolou, nesta quarta (28/5), uma representação junto à ANP, solicitando a apuração de possíveis irregularidades graves na operação da Atem.

Na ação, o sindicato alega que a Ream está sendo descaracterizada como unidade de refino, o que contraria a autorização concedida pela ANP e os compromissos assumidos no processo de privatização da refinaria, em 2022.

Leilão de petróleo na Justiça. O Instituto Arayara apresentou nesta quarta (28/5) um conjunto de ações civis públicas para excluir 68% dos blocos do leilão de concessão, marcado para 17 de junho.

• No total, são cinco ações, destinadas aos tribunais federais do Pará, Brasília, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Norte, a depender do setor.

O presidente do Instituto Arayara, Juliano Bueno, afirmou que as equipes da organização também avaliam os blocos disponíveis para o próximo leilão de partilha, o que também pode resultar na abertura de uma frente judicial.

Foz do Amazonas. Para chegar à aprovação do conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada da Petrobras, no processo de licenciamento para a perfuração de poço exploratório no bloco FZA-M-59, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, precisou contemporizar um parecer assinado por 29 analistas ambientais do órgão. Veja a íntegra dos atos do Ibama.

Licenciamento ambiental. Derrotada no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), pediu ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) “tenha o tempo necessário” de debate na Casa. 

Petróleo sobe. Os contratos futuros do Brent fecharam a quarta-feira (28/5) com valorização de 1,18%, para US$ 64,32 o barril, em meio a informações sobre a restrição das operações da Chevron na Venezuela. O mercado assimila, ainda, a decisão da Opep+ de manter o nível atual de produção de petróleo, acordado na reunião anterior, até o fim de 2026. (Estadão)

Fim do diesel S-500. A Petrobras iniciou a operação de uma nova Unidade de Hidrotratamento de Diesel na Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, a maior do Brasil em capacidade de processamento. Vai ampliar, assim, a produção de diesel S-10 em até 63 mil barris por dia e a de querosene de aviação (QAV) em até 21 mil barris/dia.

Biodiesel. Associações da indústria de biodiesel e óleos vegetais pedem ao governo a retomada do cronograma de aumento da mistura ao diesel fóssil, que estava prevista para alcançar 15% (B15) em março de 2025.

Lei do Mar. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (27/5) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). O texto será enviado ao Senado.

Reforma do setor elétrico. A indústria de armazenamento de energia vê a MP 1300/2025 como uma oportunidade para alavancar os negócios. Além de trabalhar as emendas ao texto, o segmento vê vantagens para aumentar a atratividade das baterias em todo o Brasil.

• A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) considera positiva a eliminação dos descontos na TUSD para clientes do mercado livre de energia proposta na MP.

Curtailment. O TCU iniciou uma auditoria operacional para avaliar a regulação e gestão dos cortes de geração renovável, conhecidos como curtailment no jargão do setor. Os técnicos da Corte de Contas querem verificar, por exemplo, aderência com a legislação vigente e as melhores práticas regulatórias.

Hidrogênio verde. Em entrevista à agência eixos, a diretora da H2Brazil, Nathália Ervedosa, conta que o projeto da companhia em Uberaba (MG) conseguirá produzir hidrogênio verde a um custo mais baixo do que o hidrogênio cinza, obtido a partir de gás natural.

Livre comércio. A União Europeia e os Emirados Árabes Unidos iniciaram oficialmente negociações para um acordo bilateral de livre comércio, potencialmente o primeiro pacto comercial abrangente da UE na região do Golfo. Entre os setores que as conversas buscarão fomentar estão os de energia renovável, hidrogênio verde e matérias-primas críticas.

Gás carbônico verde. O BNDES aprovou R$ 131,1 milhões em financiamentos à Gás Verde, para implantação da primeira planta de recuperação de CO2 associado ao biometano no país, em Seropédica (RJ), e uma usina de produção do biocombustível a partir de biogás de aterro em Igarassu (PE).

• Seropédica reaproveitará CO2 da produção de biometano e o purificará para gerar CO2 verde. O início da operação está previsto para julho.

Construção sustentável. A maioria dos profissionais da construção civil do Brasil (79%) considera a construção sustentável uma prioridade. Entretanto, apenas 9% se sentem informados o suficiente para colocá-la em prática, enquanto a média global é 28%, segundo a pesquisa Barômetro da Construção Sustentável (.pdf), da Saint-Gobain em parceria com a Occurrence-Ifop.