Zona Franca de Manaus
ICL diz que decisão da Justiça cria privilégio fiscal para Atem
Refinaria do grupo Atem teve garantido, na Reforma Tributária, benefício do regime da Zona Franca de Manaus para operações com petróleo e combustíveis
Tag Refinaria da Amazônia (Ream)
Benefício fiscal
Justiça nega pedido da União e culpa PGFN por decisão que beneficia Atem
Justiça manteve benefícios previstos no regime da Zona Franca de Manaus para compra de mercadorias de empresas fora do polo industrial
comece seu dia
Lula volta a atacar margens do gás de cozinha e governo aciona Cade
Presidente também acena para lançamento do Gás para Todos, com subsídios para compra de botijão
Desvio de finalidade
FUP aciona ANP contra paralisia da refinaria da Atem em Manaus
Sindicato alega descaracterização da refinaria como unidade de refino e risco ao abastecimento regional
Zona Franca
Benefício mantido por Lula para refinaria de Manaus seria estímulo para novas refinarias, defende Refina Brasil
Decisão preserva estímulo ao investimento na Zona Franca, apesar de críticas sobre impacto fiscal; estimativas de perdas divergem entre estados e refinarias
Zona Franca de Manaus
Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus
Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado
Reforma Tributária
FUP pede a Lula veto a regime de incentivos da zona franca para a Ream
Petroleiros fazem coro a instituições dos setores de petróleo e combustíveis que manifestaram apoio a veto
Regime especial para Zona Franca
Refina Brasil sai em defesa de benefício à refinaria de Manaus na reforma tributária
IBP e ICL têm pressionado o governo a vetar dispositivo que beneficia a Refinaria da Amazônia, na Zona Franca de Manaus
Zona Franca de Manaus
IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Zona Franca de Manaus
Reforma tributária vai à sanção com benefício para refinaria de Manaus
Emenda foi incluída no Senado e gerou reações de entidades do setor e secretários estaduais de Fazenda