Leilão do terminal de combustíveis do Porto de Santos fica para 2021; Transpetro tem operação exclusiva da área

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Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
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O terminal de líquidos de Alemoa, sob operação da Transpetro no Porto de Santos, ficou de fora do pacote de concessões que o Ministério da Infraestrutura planeja leiloar até dezembro deste ano. Ao todo, são 15 terminais portuários.

— Alemoa fica para 2021. A Transpetro opera o terminal por meio de decisões judiciais. A intenção do governo é contratar a área sob um novo contrato, com previsão de investimentos e regras atualizadas. Valor

— A ANP tem se posicionado neste e em outros casos de concessão de terminais de combustíveis para que sejam estipuladas regras de acesso por terceiros aos serviços de movimentação, evitando a verticalização das operações seja pela Petrobras ou por distribuidoras de combustíveis.

A Petrobras anunciou nesta segunda (4/5) que está colocando à venda sua parcela de 33% e a operação do campo de Manati, em águas rasas da Bacia de Camamu, na Bahia. A empresa é sócia da Enauta (45%), Geopark(10%) e PetroRio (10%) no projeto.

— Há um mês, a Petrobras notificou suas sócias sobre a intenção de reduzir o volume de gás natural previsto no contrato, por motivo e forma maior – todo o gás é vendido para a própria Petrobras, por meio de um contrato que prevê pagamento mínimo (take-or-pay). Mais detalhes em epbr

ANP postergou para 31 de dezembro o prazo para a Petrobras concluir negociações e enviar os termos de cessão de direitos dos contratos de campos em terra e em águas rasas vendidos.

— A decisão vale para os campos dos polos Fazenda Belém, Sergipe Terra 2, Sergipe Terra 3, Miranga, Cricaré, Remanso, Rio Ventura, Recôncavo, Ceará Mar, Sergipe Terra 1, Rio Grande do Norte Mar, Merluza, Carapanaúba/Cupiúba, Garoupa e Peroá/Cangoá.

— Concessão do adiamento leva em conta dificuldades em decorrência da pandemia de covid-19.

A Compagás, distribuidora de gás do Paraná, busca a renovação da concessão por 30 anos para preparar a companhia para a privatização, afirma o CEO da empresa, Rafael Lamastra Jr.

— O executivo acredita é possível vender a empresa em 2021, junto com a regulamentação do mercado livre no estado. E vê oportunidades de expansão da malha de transporte na região Sul do país, para ampliar o consumo de gás do Gasbol.

A Petrobras exportou 30,4 milhões de barris de petróleo em abril, novo recorde e crescimento de 145% na comparação anual. O recorde anterior era de 771 mil barris por dia, alcançado em dezembro de 2019.

— “Estamos atentos aos movimentos internacionais e acessando todos os mercados. Nosso petróleo, de baixo teor de enxofre, mantém sua valorização no mercado internacional em função das especificações do IMO 2020”, afirmou Anelise Lara, diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, em nota.

— A IMO 2020 prevê a redução de 3,5% para 0,5% no limite de teor de enxofre no óleo combustível naval (bunker). China mantém liderança, com 60% das vendas internacionais de petróleo da Petrobras.

Preços do petróleo recuam nesta segunda (4). Futuro do Brent são negociados em Londres com queda de 1,2%, a US$ 26,12, enquanto o WTI, em Nova York, perde 3,13%, a US$ 19,19. Investing.com

A Nuclep, incluída nos planos de privatização do governo federal, aposto que, no curto prazo, a expansão dos negócios da companhia ocorrerá apenas no mercado de transmissão de energia, além dos contratos com a Marinha, para os submarinos de propulsão nuclear.

— Além disso, a empresa tem hoje contratos para fornecimento de equipamentos para a Petrobras, Angra 3 e para a  Thyssenkrupp (mineração). Valor

A prefeitura de Macaé busca doações para aumentar testagem para covid-19.  Núcleo de Pesquisas Ecológicas da UFRJ instalado na cidade (Nupem/UFRP), instituições de saúde privadas, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Veja como ajudar no site do MPF.

— Operadoras de plataformas e projetos offshore estudam a compra de túneis infláveis que emitem ozônio para descontaminação. Aposta é que a tecnologia é capaz de reduzir as chances de embarque de objetivos contaminados, para reduzir os riscos de transmissão. Estadão

— A Sapura Navegação Marítima confirmou sete casos de covid-19 em um de seus navios na noite de sexta (1º). Funcionários a bordo do PLSV Sapura Jade que tiveram contato com o primeiro caso suspeito foram testados e os sete confirmados, foram isolados. Não há casos graves, de acordo com a empresa.

— A embarcação, que está em Vitória (ES), terá sua operação retomada somente após a testagem de toda a tripulação e confirmação que os funcionários estão saudáveis.

— Até sexta (1º), a ANP recebeu notificações de 339 casos confirmados de covid-19 entre pessoas que trabalham embarcadas em operações de exploração e produção. Considerando todos os casos em empresas de E&P, são 771 casos confirmados da doença e 1660 suspeitos.

A demanda por recursos adicionais para bancar a tarifa social de energia são estimados entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, o que levaria o programa a custar R$ 7 bilhões este ano e outros R$ 5,2 bilhões, de acordo com estimativas internas do governo, levando em conta o aumento dos consumidores que se enquadram no benefício, em decorrência da crise.

— Informações publicadas pelo Estadão. O problema é como cobrir os descontos, hoje pagos por meio de encargos setoriais diluídos na tarifa, incluindo a extensão do benefício para 100% da conta, por três meses, para quem consome até 220 kWh por mês, previsto na MP 950.

— O Tesouro Nacional foi autorizado pela MP 950 a injetar R$ 900 milhões para essa extensão emergencial da tarifa social, mas o valor já é considerado insuficiente em R$ 300 milhões.

O setor sucroenergético aguarda a oficialização do pacote de medidas de socorro, que envolve o aumento de impostos sobre a gasolina, para elevar a competitividade do etanol, e oferta de crédito para investimentos em estocagem.

— Durante o feriadão, o deputado federal Arnado Jardim (Cidadania/SP) anunciou que o setor chegou a um acordo com o Ministério da Economia, envolvendo elevação da Cide e aplicação de taxa de importação sobre a gasolina

–… O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, contudo, afirmou que martelo não foi batido. Ministério da Economia ainda não fez pronunciamentos oficiais sobre as medidas.

O Cade conclui, em nota técnica, que estipular um teto para a venda de GLP-13 (gás de cozinha em botijões de 13 kg) levará a problemas de abastecimento em regiões com menor oferta do combustível.

— “O que ocorre atualmente em São Paulo também pode ser visto como um tubo de ensaio capaz de antecipar o que pode ocorrer no Brasil, em escala maior, caso os projetos de lei, com teor semelhante (…) venham a ser, talvez, aprovados. Estes efeitos tendem a surgir e se amplificar no âmbito social, gerando grande insegurança jurídica e econômica a agentes mercadológicos essenciais, em épocas de pandemia”, alerta.

— A medida foi tomada em SP, com fixação do teto em R$ 70 por botijão. No Congresso Nacional há projetos diversos para controle ou fixação de regras de reajuste e política de preços para o GLP. Cade

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