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Etanol | O Cade aprovou a criação da joint venture BP Bunge Bioenergia, que vai combinar as divisões de negócios relativos ao cultivo de cana-de-açúcar, produção de açúcar, etanol e cogeração de energia a partir do bagaço da cana, realizadas em onze usinas no Brasil.
— A fusão foi anunciada em julho e a análise do Cade, concluída ontem (23). O conselho aprovou a operação sem restrições por entender que o mercado brasileiro é suficientemente pulverizado e a combinação das operações não desperta preocupações concorrenciais.
— Após a conclusão, a BP Biocombustíveis e a Bunge Brasil deterão, cada uma, 50% do capital social total e votante da joint venture. A nova companhia terá capacidade de moagem de 32 milhões de toneladas por ano.
“O Brasil é a Arábia Saudita dos biocombustíveis”, afirmou o presidente-executivo da BP Alternative Energy, Dev Sanyal, em julho. Reuters
— Na safra 2018/2019, as empresas produziram 1,5 bilhão de litros de etanol, 1,1 milhão de toneladas de açúcar e 1,2 GWh de energia.
Privatização | O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem (23) que o plano de privatização da Eletrobras está mantido, mesmo com as declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). O ministro está em Nova Iorque, para 74ª Assembleia Geral da ONU.
“Já iniciamos os trabalhos de convencimento pelas lideranças políticas da Câmara e eu pretendo fazer o mesmo no Senado”, afirmou ao Valor.
Alcolumbre afirmou recentemente que o governo não tem base para aprovar um projeto de privatização no Congresso. E que há resistência, em especial de bancadas do Norte e do Nordeste.
— O plano, ainda não formalizado pelo Planalto, é realizar uma capitalização da Eletrobras, reduzindo a participação da União na empresa para 30% a 40% e promover um ajuste nos contratos de geração, com pagamento de bônus de outorga de volta para a Tesouro.
Linhão Tucuruí | Parecer da Funai considera que o projeto da linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) é insuficiente para tratar dos impactos sobre a construção nas áreas indígenas afetadas pelo empreendimento.
O parecer, ainda não conclusivo, foi obtido pelo Estadão, por meio da Lei de Acesso à Informação. Diz que o estudo “é incipiente, repleto de falhas e não tem nenhuma condição de ser aprovado”. O Estadão
Projeto prioritário do governo, a interligação de Roraima é um projeto da Eletrobras, em consórcio com a Alupar.
— No início do mês, a Aneel aprovou, parcialmente, uma recomposição do contrato licitado em 2011, elevando a receita anual para R$ 275 milhões, com prazo adicional de 36 meses, a partir da assinatura de um aditivo previsto para outubro. O consórcio queria receita de R$ 395 milhões.
Repetro | Deputados da bancado do Rio de Janeiro alertam que o plano de reforma tributária previsto na PEC 45/2019 precisa considerar o regime aduaneiros especial do setor petrolífero, o Repetro, válido até 2040.
“Precisamos de uma transição compatível com o que já está contratado. A transição de dez anos não garante que regimes previstos em lei serão cumpridos. A quebra desses contratos pode levar a uma judicialização muito intensa do IBS”, afirmou Christino Áureo (PP/RJ), ontem, em evento na Firjan. Valor
Conteúdo local | O deputado Sérgio Souza (MDB/PR) requereu uma audiência para amanhã (25) sobre o projeto de lei que estabelece requisitos mínimos de conteúdo local para contratos de exploração e produção de petróleo e gás, tanto na concessão, quanto na partilha.
— O texto, que também tramita na Comissão de Minas e Energia (CME), será discutido na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Sérgio Souza relata o tema na própria CFT e já emitiu um parecer contra, mas ao Painel SA, da Folha, afirmou que, por enquanto, nada está decidido.
Em epbr: Comissão aprova projeto que institui conteúdo local por lei e multa de até 100%
— Para a audiência, convidou Idarilho Gonçalves, presidente do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq, Magda Chambriard, da FGV e ex-diretora-geral da ANP, um representante do IBP e o diretor do Insper, Marcos Lisboa, que não aceitou o convite.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, está na Comissão de Minas e Energia (CME), em audiência sobre a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil. Câmara
Brent | Os preços do futuros do Brent valorizaram 0,76% ontem (23), encerrando o dia cotados a US$ 64,77 por barril. Nesta terça (24), abriram em queda.
Sem grandes variações, o mercado ainda passa por uma volatilidade associada às notícias sobre a retomada das operações na Arábia Saudita, após os ataques de 14 de setembro.
O mercado está hesitante em gerar uma alta excessiva neste momento, até que se tenha mais fatos. Mas eu acho que as notícias altistas se sobrepõem às baixistas, e é por isso que fechamos o dia em alta”, afirmou Phil Flynn, analista do Price Futures Group, à Reuters.
Segundo a agência de notícias Interfax, a Rússia planeja reduzir sua produção de petróleo em setembro, de modo a cumprir o acordo da OPEP+, também dando estímulos ao preço.