Impasse ambiental é chave em leilão de petróleo desta terça

ANP volta a leiloar Foz do Amazonas

A ANP voltará a leiloar nesta terça-feira (17/6) novos blocos de exploração na bacia da Foz do Amazonas, sob protestos de ambientalistas que tentam evitar a abertura de novas fronteiras exploratórias para óleo e gás. 

• Contudo, é o próprio desenlace do impasse ambiental que dá força à contratação, mais de uma década depois, dos 47 blocos em oferta.

A Petrobras conseguiu avançar junto ao Ibama com o licenciamento para uma perfuração em águas profundas no bloco FZA-M-59, contratado em 2013. 

• A sonda destinada para a exploração do primeiro de uma série de poços em águas profundas na região zarpou na semana passada do Rio de Janeiro em direção ao Amapá.
• Nenhuma outra petroleira esteve tão perto de obter uma licença quanto a Petrobras neste momento. 

A expectativa no mercado, compartilhada pelo governo, é que o interesse no leilão será maior justamente pelo fato de a janela aberta para a concorrência estar, novamente, fechando. 

• No dia seguinte ao certame, em 18 de junho, caducam os atos ambientais necessários para colocar os blocos da Foz em oferta. Depois disso, será necessário um novo aval do Ministério de Meio Ambiente.

Os conflitos ambientais se estendem à Bacia Potiguar, questionada na Justiça por interferência com o Arquipélago de Fernando de Noronha. 

• Diferentemente da Foz, o Ibama vem emitindo licenças para a Petrobras perfurar no offshore do Rio Grande Norte, mas os resultados são pouco promissores. Em concorrências recentes, a bacia não despertou grande interesse do mercado. 

O leilão também chega em meio à crise fiscal. 

• Na concessão, as petroleiras disputam pelo bônus de assinatura — dinheiro que entra sem carimbo nos cofres do governo. 
• Não é a boia de salvação do orçamento de 2025, mas o sucesso da concorrência servirá para dar ênfase ao papel do petróleo no equilíbrio das contas públicas.   
• Vai ser também a primeira rodada desde a sanção, em dezembro de 2024, da lei que passou a permitir a transferência de excedentes de conteúdo local entre diferentes contratos, o que atendeu a um pleito da indústria. 

O que está em oferta? A maior parte das áreas está no mar, com blocos disponíveis nas bacias da Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas. Apenas a Bacia do Parecis tem áreas ofertadas em terra. 

• São setores de interesse do mercado, dado que na oferta permanente, os blocos vão à disputa após manifestação de petroleiras, mesmo sem garantia de contratação.

A bacia de Pelotas foi o grande destaque do último leilão, em 2023. 

• Antes ignorada, a região na costa do Rio Grande do Sul voltou a atrair o interesse da Petrobras e de petroleiras como Chevron e Shell. 
• A região ainda terá sua viabilidade ambiental testada, dado que o único licenciamento iniciado foi interrompido pela Petrobras, antes da devolução da área em águas rasas.

A agência eixos fará uma cobertura especial do leilão da ANP. Acompanhe nossa transmissão ao vivo.

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Preço do petróleo. Os contratos futuros do Brent, para agosto, recuaram 1,35% na segunda-feira (16/6), a US$ 73,23 o barril, à espera dos próximos passos do conflito entre Israel e Irã.

• A escalada do conflito impulsionou a commodity nos últimas dias; e analistas chegaram a projetar que o petróleo poderá ultrapassar a barreira dos US$ 100.
   
• O presidente dos EUA, Donald Trump, aproveita os bombardeios para pressionar o Irã a um acordo sobre a redução do programa nuclear.
   
• Classificou o momento como uma possível “segunda chance” para a liderança iraniana evitar mais destruição “antes que não reste nada e salvar o que antes era conhecido como Império Iraniano“.

Danos à infraestrutura em Israel. A petroleira israelense Bazan confirmou que sua refinaria da cidade de Haifa, na região norte, sofreu danos em tubulações e linhas de transmissão durante os ataques de mísseis lançados pelo Irã. As instalações principais continuam operando, enquanto algumas das unidades dentro do complexo foram fechadas.

Aumento da oferta. A Opep manteve a previsão de crescimento da produção de petróleo entre os países fora da Opep+ em 2025, em 800 mil barris/dia, segundo relatório mensal publicado nesta segunda (16/6). O maior crescimento virá dos Estados Unidos, Brasil, Canadá e Argentina.

• Mas, para 2026, a Opep+ reduziu em 100 mil barris/dia a projeção de alta na oferta fora do grupo.

Preço dos combustíveis. No Brasil, o preço médio da gasolina caiu 0,5% na semana passada (8 a 14 de junho), contra a semana anterior, para R$ 6,22 o litro, segundo o levantamento de preços da ANP. A queda ainda reflete a redução das cotações da Petrobras, de 5,6%, no início do mês. 

• O diesel S-10 também caiu 0,5% na semana passada, para uma média de R$ 6,02 o litro. 
• E, em paralelo, os preços médios do etanol hidratado recuaram em 13 estados. Na média do país, o preço do biocombustível cedeu 0,71% na comparação com a semana anterior, para R$ 4,21 o litro.

Retorno do aumento da mistura. O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, convocou, para 25/6, a próxima reunião do CNPE com dois itens na pauta: as misturas obrigatórias de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina. A pasta espera definir o aumento dos volumes no encontro, conforme antecipado pelo eixos pro (teste grátis por 7 dias).

• Na visão do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), o caminho está aberto para a adoção da mistura de 15% de biodiesel ao diesel. 

Leilão de gás da União. Em evento da Fiesp nesta segunda (17/6), Silveira admitiu que o certame pode atrasar e ficar para o primeiro semestre de 2026. O objetivo inicial do governo era colocar de pé o leilão ainda este ano, para ofertar molécula a preços mais competitivos à indústria. 

• O presidente da PPSA,  Luís Fernando Paroli, afirmou que a companhia cogita contratar a Petrobras como agente comercializador, como uma das alternativas para viabilizar a oferta. 

Sem benesses. O presidente da Fiesp, Josué Gomes, disse que o que o setor industrial pede ao governo é uma política sustentável de acesso a preços mais competitivos para o gás no Brasil, sem subsídios.

E mais gás. O gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, cobrou uma definição sobre o projeto da estação de compressão de Japeri (RJ), da NTS. A obra é a primeira parte do projeto Corredor Pré-sal, que visa ampliar a capacidade de envio de gás do pré-sal do Rio para São Paulo, para compensar o declínio da Bolívia.

• A NTS deu entrada no processo de aprovação do projeto em 2022 e só em janeiro deste ano obteve a autorização para construção – mas ainda aguarda da ANP uma posição sobre a remuneração do investimento.

Leilão de reserva de capacidade. Silveira disse, ainda, que o MME espera abrir este mês a consulta pública sobre o novo LRCAP, mas ainda sem uma definição sobre como tratar os custos dos gasodutos de transporte.

• O ministro defendeu também a necessidade de cortes de gastos pelo governo federal. Para ele, os ganhos de arrecadação com o pacote fiscal do petróleo, apresentado pela pasta, não substituem a necessidade de uma reforma administrativa.

Enquanto o LRCAP não vem… A Aneel aprovou a revisão do CVU das térmicas Geramar I, Geramar II, Parnaíba IV e Viana, todas da Eneva. As usinas tiveram o início da operação antecipado depois do cancelamento do LRCAP 2025.

Três anos da privatização da Eletrobras. Desde a desestatização, empresa reduziu em 18% os custos operacionais; em 27% o número de funcionários; e em mais de R$ 13 bilhões os passivos de compulsórios.

• Por outro lado, aumentou o ritmo de investimentos de R$ 4,6 bilhões em 2021 para R$ 7,7 bilhões em 2024; e fechou um acordo que encerrou uma disputa com o atual governo.

Opinião: É essencial garantir previsibilidade, respeitar direitos associados e mitigar riscos de judicialização na extinção do desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição ao consumo de energia de fontes incentivadas, escrevem o sócio da prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo Advogados, João Pedro Assis, e o associado, Victor Augusto Beraldo dos Santos.

Descarbonização da indústria. Brasil receberá R$ 1,3 bilhão por meio de um programa com foco na descarbonização na indústria, promovido pelo Fundo de Investimentos Climático (CIF). Recursos serão destinados a tecnologias limpas e de economia circular, como hidrogênio e materiais de baixo carbono.

Hidrogênio verde no DF. A Neoenergia iniciou a construção de uma das primeiras usinas de hidrogênio verde do Brasil, em Taguatinga. O projeto tem investimento de mais de R$ 30 milhões, deve ser inaugurado em outubro e funcionará como ponto de abastecimento para veículos leves e pesados.