Governo reduz amarras para exportação de lítio, de olho em mercado de baterias

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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: Governo publica decreto que reduz as amarras para a exportação de lítio e seus derivados. Objetivo é posicionar o Brasil no mercado global de baterias para veículos elétricos. Relator da PEC do estado de emergência e dos benefícios sociais na Câmara mantém texto aprovado no Senado para agilizar votação. Matéria deve ser votada em comissão especial amanhã. Mas TCU abre investigação contra a proposta. Atraso nas obras do terminal de GNL de Santa Catarina e indefinição sobre suprimento preocupam indústria local. Confira:

Brasil facilita exportação de lítio O governo publicou, nesta quarta-feira (6/7), decreto que reduz as amarras para a exportação de lítio e seus derivados.

— O lítio é um item essencial para a fabricação de baterias de veículos elétricos — e também para sistemas de geração solar. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o objetivo é posicionar o Brasil de forma competitiva no mercado global e atrair investimentos para pesquisa e produção mineral, e para o avanço da capacidade produtiva em processamento e fabricação de componentes e baterias.

— O Decreto 11.120/2022 permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de produtos fabricados à base de lítio, de lítio metálico e das ligas de lítio e derivados.

— As exportações e importações ficam livres de “critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza, exceto aqueles previstos em lei ou em atos editados pela Câmara de Comércio Exterior (Camex)”. Antes, as operações de comércio exterior do lítio dependiam de prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).

— O MME cita o potencial de atração de investimentos para o Vale do Jequitinhonha (MG). O ministério estima que o avanço da produção brasileira de lítio poderá representar, até 2030, investimentos superiores a R$ 15 bilhões na região. Além de R$ 100 milhões anuais a título de royalties, por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

— A canadense Sigma Lithium está construindo, no Vale do Jequitinhonha, uma planta de produção de concentrado de lítio para baterias. A primeira fase da unidade está prevista para o quarto trimestre, com capacidade de 270 mil toneladas/ano. A segunda fase do projeto ampliará a capacidade produtiva para 531 mil toneladas/ano a partir de 2024. Valor

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— A S&P Global estima que a demanda mundial de lítio deverá atingir 2 milhões de toneladas até 2030.

PEC dos benefícios sociais não muda para acelerar votação O relator, deputado Danilo Forte (União/CE), decidiu manter o texto aprovado no Senado. Após pedido de vistas, a expectativa é que a proposta seja avaliada pela comissão especial  na quinta-feira (7/7). Feito isso, o texto segue para votação no Plenário da Câmara.

— Num primeiro momento, Forte discutiu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e demais líderes a inclusão de benefícios a motoristas de aplicativos – e até mesmo ao transporte escolar. A medida aumentaria a cifra total e obrigaria o retorno da matéria ao Senado – o que atrasaria a liberação do pacote de bondades eleitoreiras.

— O relator recuou e tudo ficou como estava: a PEC custará R$ 41,25 bilhões, dividido entre aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás, a criação do voucher caminhoneiro e vale-taxista, dentre outros itens.

— A oposição tenta usar os prazos regimentais para adiar ao máximo a votação do pacote. Pisa em ovos para não parecer contrária aos benefícios, às vésperas das eleições, ao mesmo tempo em que busca reduzir o tempo que Jair Bolsonaro poderá capitalizar em cima das benesses. Apesar disso, Forte acredita que o texto passará facilmente pela Câmara.

TCU abre investigação contra PEC O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Para o procurador Lucas Furtado, a criação de um estado de emergência é um “subterfúgio” para o governo turbinar programas sociais e se “esquivar das amarras da lei eleitoral”. g1

Petróleo se recupera lentamente após dia de caos Brent registrava ligeira alta, de 0,97%, a US$ 103,77, às 7h30 desta quarta-feira (6/7). Na véspera, o risco de uma recessão global apavorou os mercados e a commodity despencou 9,45%, a US$ 102,77 o barril. Valor

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Petrobras adia manutenção da Revap A medida atende a um pedido da ANP para reduzir os riscos de desabastecimento de diesel no segundo semestre. A parada da refinaria paulista estava prevista para novembro e foi adiada para o primeiro trimestre de 2023. CNN

QAV mais caro A Petrobras anunciou um aumento de 3,6% no preço do querosene de aviação para julho. No acumulado do ano, o derivado já subiu mais de 60%. O Globo

Petrobras conclui venda da Deten Química A Cepsa Química, que já possuía 69,94% do ativo, localizado no polo industrial de Camaçari (BA), comprou a fatia de 27,88% da estatal, por R$ 585 milhões.

Atrasos no terminal de GNL de Santa Catarina deixam indústria apreensiva Além do atraso nas obras, a demora da New Fortress Energy (NFE) para definir um supridor para o Terminal de Gás Sul (TGS), na Baía de Babitonga (SC), acendeu o sinal amarelo entre grandes consumidores de gás do estado e a distribuidora SCGás. Quando assinou contrato com a NFE, a SCGás esperava contar com o gás em abril. Agora, a NFE prevê concluir a planta de regaseificação até o fim de 2022. E ainda não tem um fornecedor garantido.

Câmara mantém vetos de Bolsonaro na lei de privatização Com a decisão, o governo não vai precisar aproveitar funcionários da empresa demitidos sem justa causa; as subsidiárias Chesf, Furnas, Eletronorte, e CGT Eletrosul poderão ser extintas, incorporadas, fundidas ou terem seu domicílio estadual modificado; e não será permitida a conversão de rescisões de contratos de trabalho em ações da companhia. Valor

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