NESTA EDIÇÃO. Nova operação tenta desarticular esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio por meio de postos de combustíveis em São Paulo.
Fazenda estuda criar delegacia especializada no combate ao crime organizado.
CNPE vai avaliar inclusão de três blocos da Bacia de Campos no regime de partilha do pré-sal.
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Nova investida contra crime no setor de combustíveis
O combate à presença do crime organizado no mercado de combustíveis ganhou mais um episódio nesta quinta-feira (25/9), com novos desdobramentos da Carbono Oculto.
- Receita Federal e Ministério Público de São Paulo deflagraram uma nova operação – a Spare – para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio por meio de postos, dentre outros estabelecimentos comerciais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reagiu sinalizando que a pasta estuda transformar o núcleo de fraude estruturada, criado em 2023 na Receita Federal, em uma delegacia especializada no combate ao crime organizado.
- A estrutura do novo órgão será discutida com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo é fazer frente ao crime organizado e sua intercessão com a economia real – o que impacta o setor de combustíveis, mas não somente ele.
- O Instituto Combustível Legal (ICL) manifestou apoio e classificou a iniciativa como um “avanço institucional necessário para enfrentar práticas criminosas que afetam diretamente o setor de combustíveis e comprometem a economia formal do país”.
Na esfera estadual, paralelamente, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso apresentou, na semana passada, o Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac).
A ferramenta vai permitir o compartilhamento de dados entre estados, inclusive informações protegidas por sigilo fiscal. É resultado de um acordo de cooperação técnica no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Operação Spare. Segundo as investigações que desencadearam nos 25 mandados de busca e apreensão, nesta quinta, 267 postos ainda ativos movimentaram R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas 0,1% em tributos no período.
A operação detalhou como a facção PCC opera com maquininhas de cartão – com software instalado de fintechs ligadas ao esquema criminoso – em estabelecimentos comerciais para financiar o crime organizado em São Paulo.
Parte do dinheiro dos postos com a venda de combustível adulterado – e até do tráfico de drogas – era aplicada numa rede de motéis, que mascaravam as operações financeiras.
O chefe do esquema de venda de combustíveis adulterados é o empresário Flávio Silvério Siqueira (g1)
Por falar em fraudes… A liberação do enchimento fracionado de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) pode atrair o crime organizado para o setor, disse o vice-presidente da Consigaz, Maher Kadri, em entrevista ao estúdio eixos durante a Liquid Gas Week.
Mais Liquid Gas Week. Nos dias 23 e 24 de setembro, o estúdio eixos realizou diversas entrevistas exclusivas no evento. Acesse o hub de conteúdo e confira todas as conversas.
- A barreira legal aos novos usos do gás liquefeito de petróleo (GLP) é “absolutamente anacrônica”, disse a diretora de Relações Institucionais, Sustentabilidade e Comunicação da Copa Energia, Lavínia Holanda.
- Os terminais privados vão dar mais flexibilidade e garantia de suprimento de GLP para o Brasil, avalia o diretor de Estratégia da Ultragaz e presidente da Associação Ibero-Americana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP), Aurélio Ferreira
No setor mineral. A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública que poderá levar a propostas legislativas em reação à Operação Rejeitos – que atingiu nomes indicados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Novas áreas do pré-sal. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avalia, na reunião prevista para 1° de outubro, a inclusão de três blocos da Bacia de Campos – Calcita, Dolomita e Azurita – no regime de partilha.
- Os estudos geoeconômicos desses blocos exploratórios foram aprovados nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e integram o calendário estratégico de oferta de áreas no polígono do pré-sal.
Petróleo estável. Os contratos futuros do Brent encerraram a sessão desta quinta (25/9) perto da estabilidade, com alta de 0,18%, a US$ 68,58 o barril. Durante o dia, a commodity chegou a recuar mais de 1%, enquanto investidores ainda precificam as tensões geopolíticas e a pressão do governo dos EUA contra países que compram óleo da Rússia.
Tarifas de gasodutos. A revisão tarifária das transportadoras de gás natural demonstrará “de maneira inequívoca” que não haverá dupla remuneração pelos investimentos realizados e já amortizados na malha de gasodutos do país, disse a diretora da ANP, Symone Araújo, durante audiência pública no Senado, na quarta-feira (24/9).
- Ela acredita que o grau de amortização dos investimentos será o centro do debate da revisão. E defendeu a continuidade da agenda regulatória.
Contra a terceirização na PBio. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que os sindicatos ligados à entidade vão realizar, no dia 3/10, atos nas bases do Sistema Petrobras em todo país, contra o que consideram ser a privatização da Petrobras Biocombustível.
Os atos terão como principais focos as usinas da PBio em Montes Claros (MG) e Candeias (BA), onde, segundo a FUP, os trabalhadores foram informados pela diretoria da empresa que os postos de trabalho serão terceirizados.
