Equipe econômica defende fim de restrições no mercado de combustíveis

Postos do DF começam a ajustar os preços do diesel com a redução de R$ 0,46
Postos do DF começam a ajustar os preços do diesel com a redução de R$ 0,46

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O Ministério da Economia está propondo o fim de restrições regulatórias na cadeia de comercialização de combustível. Além da venda direta do etanol, a equipe econômica entende que é possível acabar com a proibição hoje imposta aos transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), para eliminar barreiras à concorrência no setor.

— A análise faz parte dos estudos sendo tocados pela ANP, Economia e Cade desde o ano passada, mas que ganharam força com a resolução CNPE 12/19, do mercado de combustíveis.

— Na Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, os estudos estão indicando o fim da vedação de comercialização de gasolina comum, diesel B e etanol hidratado pelos TRR para os postos varejistas e eliminar a proibição da venda direta do produtor de etanol hidratado para os varejistas e TRR.

— Atualmente, o TRR não pode comercializar GLP, gasolinas automotivas, etanol combustível hidratado, biodiesel, mistura de biodiesel, combustíveis de aviação e gás natural veicular, comprimido e liquefeito.

Quando à fidelidade às bandeiras dos postos, hoje regulada pela ANP, a equipe econômica concorda que não deve existir uma tutela regulatória desses contratos entre distribuidoras e varejistas e que a ANP não deve ser obrigada a fiscalizar esses acordos, firmados entre empresas privadas.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou ontem (24) que o governo vai negociar os preços do frete por setor e que a crise desencadeada pela tabela de preços mínimos da ANTT, que acabou suspensa, foi provocada um problema de interpretação.

— “A tabela que foi gerada é uma tabela de custo operacional, ou seja, é o mínimo. Ela não tem as parcelas adicionais que compõem o frete. Tinha havido um problema de interpretação. São 11 segmentos de transportes. Vamos fechar um acordo por setor”, disse, após se reunir com representantes dos caminhoneiros em Brasília.  Informações de O Globo.

O ministro Bento Albuquerque participa nesta quinta (25) da reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS), ao lado de Bolsonaro e Paulo Guedes. É a primeira reunião do CAS, que já foi adiada duas vezes este ano.

— O papel do conselho, reformulado em 10 de julho, é aprovar os projetos que poderão se instalar na Zona Franca de Manaus (ZFM) e se beneficiar dos incentivos fiscais. Guedes é crítico à ZFM e, defendendo a reforma tributária, já chego que afirmar que que não “ferrar” o Brasil para manter vantagens para Manaus.

Na pauta do CAS, eletromobilidade e indústria de plásticos. A Yellow apresentou projeto para produzir patinetes e bicicletas elétricas; há pedidos de implantação da Empresa de Plástico do Amazonas (EPA) e da Bridge Indústria de Produtos Plásticos da Amazônia, que apresentou projeto de diversificação para a fabricação de laminados plásticos a partir de óleo de andiroba.

— Ao todo, são 88 projetos industriais, sendo 26 novos e 62 de ampliação, atualização ou diversificação. Juntos, os projetos somam investimentos estimados em US$ 626 milhões, em três anos.

Uma mensagem da epbr e da AmCham Rio
O desinvestimento da Petrobras e a oferta permanente de áreas estão abrindo os setores de exploração e produção de petróleo e gás no offshore para operadores independente no Brasil.

Em 9 de agosto, a epbr e a AmCham Rio promovem um encontro que vai discutir os primeiros passos dessa indústria. Vagas limitadas.

Irã ameaçou cortar importações do Brasil caso os dois navios de bandeira iraniana parados no porto de Paranaguá (PR) por falta de combustível não sejam abastecidos.

Em entrevista à agência Bloomberg, o embaixador iraniano em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan, afirmou ter comunicado a autoridades brasileiras na terça-feira, 23, que o país pode substituir as importações de milho, soja e carne do Brasil caso o governo brasileiro não revolva a situação das embarcações. Leia mais em epbr

Transição energética

A Subsea 7 anunciou nesta quarta-feira, 24, que fechou contrato com a Opitums Wind, uma empresa do Grupo Ørsted, para a instalação de todo o sistema de cabos de rede do parque eólico offshore Hornsea  Two, que fica a 90 km da costa de Yorkshire, no Mar do Norte, no Reino Unido. O parque eólico offshore terá capacidade instalada de 1.386 MW e contará com 165 geradores, cada um com capacidade de 8,4 MW. Mais

A economia de baixo carbono é um excelente case de negócios, mas que somente a correta precificação do carbono é capaz de provocar mudanças econômicas reais. A avaliação é do CTO da Siemens AG, Roland Busch, que participou do o painel “Transição energética e precificação de carbono”, promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Mais

A Total assinou acordo com o governo de Benin e a Sociedade Beninense de Energia Elétrica (SBEE) para desenvolver um terminal offshore de importação de GLN. O acordo também prevê o fornecimento de até meio milhão de tonelada por ano de GLN regaseificado para o país em um prazo de 15 anos, a partir de 2021. O projeto contará com um FSRU e um gasoduto offshore conectado a usinas elétricas em Maria Gléta. Mais

Governo publuicou nesta quinta (25) o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural e outroque cria o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões. Ontem foi criado o comitê para a AAAS de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.

— Bolsonaro também modificou, novamente, o decreto que regulamenta a composição do Conama. Agora, membros do Ministério Público Federal vão participar do conselho como convidados, sem direito a voto. Em maio, outro decreto havia excluído os representantes dos MPs estaduais e federal do plenário do Conama. Em campanha contra os órgãos ambientais, o presidente já alterou 60 ponto do regulamento.

A Petrobras assinou nesta quarta (24) os contratos de venda dos polos Pampo e Enchova, na Bacia de Campo, para a Trident Energy, e do campo de Baúna, em Santos, para a Karoon. As operações representam um reforço de caixa de US$ 1,5 bilhão para a Petrobras, podendo chegar a US$ 1,7 bilhão.

— Trident vai pagar até US$ 1,051 bilhão, sendo US$ 851 milhões + US$ 200 milhões contingentes ao preço futuro do óleo por 100% de Pampo, Badejo, Linguado e Trilha (Pampo) e Marimbá, Enchova, Bonito, Enchova Oeste, Bicudo e Piraúna (Enchova).

— Karoon vai investir US$ 655 milhões em 100% do campo campo de Baúna (concessão BM-S-40), em águas rasas de da Bacia de Santos.

“Os campos são concessões do BID 0, ou seja, se nada for feito para revitalizá-las e, consequentemente, estender suas vidas úteis para além da data de concessão em 2025. Ano que vem, deverá ser iniciado o processo de descomissionamento de todas as plataformas”. Leia o artigo completo de Mauro Destri

Interrompendo três pregões seguidos de alta, os contratos futuros do Brent recuaram 1,02% na quarta (24), cotados a US$ 63,18. Voltaram a subir no início das negociações desta quinta (25), ultrapassando novamente os US$ 64 por barril.

A redução nos estoques americanos, que recuaram 10,8 milhões de barris (dados da EIA), chegou a provocar um movimejnto de alta, mas acabou precificada como um dado pontual, reflexo da tempestade Barry que atingiu a costa do Golfo do México. Reuters

epbr leu

Petrobras perde processos de R$ 7,9 bi no Carf
A Petrobras não conseguiu ontem, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), afastar cobrança de R$ 2,68 bilhões. Valor

Privatizada, BR Distribuidora não tem controlador definido
O conselho de administração da BR Distribuidora vai passar por uma completa reformulação para refletir a nova composição acionária da companhia após sua privatização. Folha

Privatização da BR Distribuidora cria modelo de negócios inédito no Brasil
A privatização da BR Distribuidora inaugurou um novo modelo de negócios no Brasil: o de empresa de controle pulverizado, mas com um sócio estatal como principal acionista. O esqueleto dessa nova companhia foi desenhado pela Petrobrás antes da privatização da sua subsidiária, que aconteceu terça-feira . Estadão

O novo mercado de gás
O Novo Mercado de Gás (NMG) é um plano para ampliar a concorrência no mercado brasileiro de gás natural por meio da liberalização nos três segmentos de sua cadeia produtiva: upstream (produção, escoamento e processamento), midstream (gasodutos de transporte) e downstream (gasodutos de distribuição nos Estados). Valor

BR atinge maior preço desde fim de 2017 
Um dia depois de a Petrobras vender 30% de sua participação na BR, garantindo a privatização da distribuidora, a empresa de combustíveis fechou o dia, ontem, com o maior giro financeiro entre as companhias do Ibovespa, ao somar R$ 1,6 bilhão – acima de outras gigantes como Vale, a própria Petrobras e os bancos. Valor

Royalties do petróleo crescem e ‘enriquecem’ cidades fluminenses
O embate entre Estados e municípios produtores e não produtores sobre o direito aos royalties do petróleo e do gás natural deve voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro, em meio a expectativas de crescimento das receitas petrolíferas nos próximos anos. Valor

Nova gestão do BNDES preocupa setor elétrico
Representantes do setor de energia elétrica estão preocupados com relação às diretrizes da nova gestão do BNDES, comandado agora por Gustavo Montezano. Especialistas e executivos da indústria ouvidos pelo Valor temem que medidas como “abrir a caixa-preta” do banco, em referência à investigação de supostas irregularidades na concessão de financiamentos em gestões anteriores, tirem o foco de um dos papéis históricos da instituição de fomentar a expansão da oferta de energia. Valor

Sunew lidera nova tecnologia em energia solar
Uma nova tecnologia de painéis solares vem ganhando adeptos entre grandes empresas no Brasil. Natura, Itaú e Iveco estão entre as que começam a usar os chamados filmes fotovoltaicos orgânicos (OPV, na sigla em inglês). Valor

Neoenergia lucra R$ 1 bilhão no semestre
Em seu primeiro resultado divulgado após o IPO (oferta pública inicial de ações), a Neoenergia atingiu lucro líquido recorde de R$ 1,011 bilhão no primeiro semestre, impulsionado pelo aumento do volume de energia fornecida e pelos reajustes e revisões tarifárias de suas quatro distribuidoras. Valor

Fique de olho

AGENDAS PÚBLICAS EM 25/07/19

Presidência da República

Presidente
Jair Bolsonaro

6h45 Partida de Brasília/DF para Manaus/AM
Base Aérea de Brasília

8h20 Chegada a Manaus/AM
Base Aérea de Manaus

09h10 Solenidade de Entrega de Medalhas da Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras 2019
Manaus/Amazonas

10h30 Reunião do Conselho de Administração da Suframa
Manaus/Amazonas

11h55 Partida de Manaus/AM para Brasília/DF
Base Aérea de Manaus

15h25 Chegada a Brasília/DF
Base Aérea de Brasília

17h00 Wang Yi, Conselheiro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China
Palácio do Planalto

Vice-presidente
Hamilton Mourão

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Minas e Energia 

Ministro
Bento Albuquerque

10h00 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus
Sede da Suframa – Manaus/AM

Secretária Executiva
Marisete Pereira

9h00 Despacho Interno
SE/MME

Secretário
Márcio Félix

Sem compromissos oficiais

Economia

Ministro
Paulo Guedes

10h30 Reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA – CAS
Sede da Suframa, Avenida Ministro Mário Andrezza, 1424, Distrito Industrial – Manaus (AM)

15h00 Reunião do Conselho Monetário Nacional
Ministério da Economia – Bloco P

ANP

Diretor-geral
Décio Oddone

9h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

10h45 Entrevista
Acompanha: Luis Fernando Manso.
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

11h10 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h00 986ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone,  José Cesário Cecchi, Felipe Kury.
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

16h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Aurélio Amaral

Férias

Diretor
José Cesário Cecchi

09h00 Despachos Internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h00 986ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone,  José Cesário Cecchi, Felipe Kury.
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

16h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Dirceu Amorelli

Férias

Diretor
Felipe Kury

09h00 Despachos Internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h00 986ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone,  José Cesário Cecchi, Felipe Kury.
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

19h40 Embarque para São Paulo/SP
Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ

Aneel

Diretor-geral
André Pepitone

08:00        Evento – Visita institucional do Diretor-Geral da ANEEL ao Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional

Diretor
Efrain Pereira da Cruz

08:30        Despacho interno
09:30       2ª Reunião com a Renova Energia – Ass.: Detalhar o plano de transferência de controle societário das geradoras que compõem o Complexo Eólico Alto Sertão III.
11:00       Reunião com a CELESC – Ass.: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2019 da Celesc Distribuição S.A.

Diretora
Elisa Bastos Silva

08:30       Viagem a Serviço: III Fórum de Debates CCEE – 2019

Diretor
Rodrigo Limp

Férias

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

Sem compromissos oficiais

Petrobras

Presidente
Roberto Castello Branco

Sem compromissos oficiais

Governança e Conformidade (Interino)
Eberaldo de Almeida Neto

Licença Remunerada – 15/07/2019 a 24/07/2019 / Como Diretor Interino do DGC – Substituto: Diretor de Relacionamento Institucional, Roberto Furian Ardenghy

Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto

Licença Remunerada – 15/07/2019 a 24/07/2019 / Como Diretor DACORP – Substituto: Gerente Executivo de Suprimentos Bens e Serviço, Claudio Cesar de Araújo

Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida

Sem compromissos oficiais

Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira

Sem compromissos oficiais

Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara

Sem compromissos oficiais

Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto

Sem compromissos oficiais

Diretor Executivo de Relacionamento Institucional
Roberto Ardenghy

Sem compromissos oficiais

Diretor-Presidente
José Eduardo Vinhaes Gerk

9h30 66ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da PPSA
Videoconferência entre PPSA (sala 2) e Ministério de Minas e Energia (sala 952).
Participantes
Conselheiros: Marcio Felix (MME); Eduardo Gerk (PPSA); Marcelo Guaranys (Ministério da Economia); Geraldo Julião (Planejamento); e José Barreto Jr. (Presidência) Secretária: Maria Luiza Soares (PPSA)
Convidados para assuntos específicos de pauta: Hercules Silva (PPSA) e Leandro Leme Jr. (PPSA)

Diretor de Administração, Controle e Finanças
Leandro Leme Junior

9h30 66ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da PPSA
Videoconferência entre PPSA (sala 2) e Ministério de Minas e Energia (sala 952).
Participantes
Conselheiros: Marcio Felix (MME); Eduardo Gerk (PPSA); Marcelo Guaranys (Ministério da Economia); Geraldo Julião (Planejamento); e José Barreto Jr. (Presidência) Secretária: Maria Luiza Soares (PPSA)
Convidados para assuntos específicos de pauta: Hercules Silva (PPSA) e Leandro Leme Jr. (PPSA)

Diretor Técnico e de Fiscalização
Paulo Moreira de Carvalho

Sem compromissos oficiais

Diretor de Gestão de Contratos
Hercules Tadeu Ferreira da Silva

9h30 66ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da PPSA
Videoconferência entre PPSA (sala 2) e Ministério de Minas e Energia (sala 952).
Participantes
Conselheiros: Marcio Felix (MME); Eduardo Gerk (PPSA); Marcelo Guaranys (Ministério da Economia); Geraldo Julião (Planejamento); e José Barreto Jr. (Presidência) Secretária: Maria Luiza Soares (PPSA)
Convidados para assuntos específicos de pauta: Hercules Silva (PPSA) e Leandro Leme Jr. (PPSA)