NESTA EDIÇÃO.
Autonomia das agências reguladoras em debate.
São Paulo tem fortes chuvas e falta de luz novamente.
Gás para Todos aumenta demanda por GLP.
Petrobras amplia medições para eólicas offshore.
EPE vê gargalos para hidrogênio no Nordeste.
Noruega leva CCS ao G20.
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Diretores, academia e mercado saem em defesa de agências reguladoras
O tema da autonomia das agências reguladoras ganhou espaço entre os diretores dos órgãos, além de representantes da academia e do mercado, depois que o governo indicou que poderia alterar os mandatos nas autarquias.
A melhoria no orçamento e na disponibilidade de recursos humanos, assim como o respeito ao período dos mandatos, são algumas das principais defesas no debate pela independência regulatória.
“A agência já convive com limitações de toda a ordem”, disse o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, em evento no Rio na quinta (24/10), ao lembrar que o órgão tem recebido novas atribuições com a transição energética.
O debate sobre as agências reguladoras esquentou depois que representantes do governo criticaram a conduta da Aneel após os apagões em São Paulo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, levantou a possibilidade de uma alteração na duração dos mandatos de diretores e conselheiros de agências reguladoras, de modo a coincidir com as mudanças de governo.
Em paralelo, surgem no Congresso iniciativas que podem ampliar a pressão política sobre os órgãos.
- A Câmara aprovou este mês um projeto de lei que dá aos municípios participação ativa na fiscalização e controle das licitações e contratos de distribuição de energia.
- Há ainda uma articulação do deputado Danilo Forte (União Brasil) para apresentar um projeto que vai subordinar as decisões das agências ao Legislativo.
Mas faz sentido? A discussão no governo, seja para reduzir a duração de mandatos de diretores ou aumentar o controle sobre o trabalho das agências, ocorre em meio a articulação do Planalto com o Senado Federal para indicar os seus nomes e fazer, assim, a transição de poder nas diretorias.
Ao todo, 15 vagas estarão abertas até o fim deste ano. Das 11 agências, três já estão com cadeiras vazias (Anac, Aneel e ANP). Apenas na área de energia:
- Uma cadeira está vazia na Aneel e tem levado a embates nas decisões, com a divisão dos diretores.
- Na ANP, é necessário indicar um nome para substituir o ex-diretor Cláudio Jorge, que teve o mandato encerrado em 2023, além do próximo diretor-geral, já que Saboia encerra seu ciclo em dezembro.
SP sob ameaça de novas chuvas. A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta de nova previsão de chuvas e ventos, que podem ultrapassar 70 km/h até sexta-feira (25/10). A distribuidora Enel São Paulo mobilizou 2.500 profissionais para atender problemas no fornecimento de energia elétrica.
- Mais de 70 mil unidades consumidoras ficaram sem energia na grande São Paulo na quarta (23), devido a um temporal. É o segundo apagão na região metropolitana este mês.
Gás para Todos. A demanda por gás natural liquefeito (GLP), o “gás de botijão”, vai ser puxada pelo programa Gás para Todos e pelo crescimento econômico do país nos próximos meses de 2024 e no ano de 2025, segundo a diretora da EPE, Heloísa Borges.
- Segundo o boletim bimestral da EPE, em 2024 a demanda por GLP vai ficar em 7,6 milhões de toneladas, alta de 1,9% em relação ao ano anterior. Já em 2025 o consumo deve chegar a 7,7 milhões de toneladas, crescimento de 1% na comparação anual
Amazonas Energia. A Justiça Federal retirou a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) do processo em que a Amazonas Energia pede a aprovação da transferência de controle à Âmbar, por considerar que os contratos de fornecimento de gás natural não devem sofrer alterações.
- O dispositivo está previsto na Medida Provisória 1232/2024 e visa diminuir a sobrecontratação da Amazonas Energia. A MP prevê que os contratos passariam a ser pagos por todos os consumidores de energia elétrica do Brasil.
Petrobras amplia medições para eólicas offshore. A Petrobras vai investir R$ 60 milhões para medições de ventos no mar. Serão lançadas cinco novas boias Bravo (Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore), para avaliação de recursos eólicos offshore.
Acordo no RN. O Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis e a fabricante chinesa de turbinas eólicas Mingyang assinaram acordo de cooperação para atividades relacionadas ao mercado de eólica offshore no Rio Grande do Norte. A intenção é desenvolver a capacitação local para a atividade.
- O estado reúne 25,5 GW em projetos com pedidos de licenciamento no Ibama, do total de 234 GW em potenciais projetos na costa brasileira.
Gargalos para hidrogênio. A EPE identificou sobrecargas em algumas linhas de transmissão pré-existentes no Rio Grande do Norte, que poderiam se agravar com a conexão de plantas de hidrogênio verde. A conclusão é de um estudo divulgado na quarta-feira (24/10) que avalia as condições do sistema de transmissão da região Nordeste para a conexão de grandes cargas, focando na produção de hidrogênio.
Indústria química de olho no hidrogênio. Os subsídios destinados ao hidrogênio de baixo carbono devem garantir que o país avance na descarbonização de sua própria indústria, defende o diretor do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IdQ), Milton Rego. Para o executivo, o apoio deve ir além da produção do hidrogênio, e alcançar o consumo interno.
Acordo para Mercado de Carbono. Após quase um ano de negociações e reclamações dos dois lados, Senado e Câmara finalmente avançaram para um acordo em relação ao texto projeto de lei que cria o mercado brasileiro e regulado de carbono.
- Segundo previsão do líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD/BA), após o fechamento do acordo, o projeto será apreciado em plenário até o fim de novembro, possivelmente antes do encerramento da COP 29.
Noruega defende CCS no G20. A Noruega quer a inclusão da captura e armazenamento de carbono (CCS) nos comunicados finais do G20 como uma das soluções para a descarbonização do planeta. O tema é uma das principais defesas do país nos fóruns internacionais e deve ser levado pelo primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, à Cúpula de Líderes.
- Em visita ao Brasil esta semana, a ministra do Comércio e Indústria da Noruega, Cecilie Myrseth, disse que as empresas norueguesas querem ampliar ainda mais as cooperações já existentes com o Brasil a respeito de energias renováveis e tecnologias de descarbonização.
BIP seleciona projetos. O governo brasileiro anunciou a seleção de projetos da Acelen, Vale, Fortescue, Atlas Agro e Meteoric para integrar a recém-lançada Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica do Brasil (BIP). Os projetos selecionados incluem iniciativas nas áreas de biocombustíveis, hidrogênio verde e minerais críticos.
Opinião: Apesar dos compromissos globais para a redução de gases de efeito estufa e dos incentivos econômicos para a economia de baixo carbono, a indústria de petróleo e gás continuará resistente a essas pressões, por conta da sua rentabilidade e importância política, escreve o pós-doutorando da FGV-EBAPE e do PMJ College, Tércio Pinho Filho.
