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COMECE SEU DIA

Quem faz

Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
[email protected]

em jogo

Deputados do PSL de Bolsonaro protocolaram na terça (6) projetos para retirar restrições no mercado de combustíveis.

Líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo (PSL/GO) quer liberar a venda direta de etanol hidratado entre produtores e postos varejistas, sem a necessidade de intermediação pelas distribuidoras.

— Na sua forma atual, o projeto não cobre a questão tributária apontada como uma barreira que precisa ser discutida no Congresso — a legislação prevê a incidência de tributos sobre a distribuição. epbr

E o deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ) quer revogar a criminalização por uso indevido de GLP em motores e aquecedores, incluindo o uso automotivo do combustível. Projeto exclui proibições prevista na lei 8176, de 1991. epbr

A diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, afirmou durante café da manhã com analistas de mercado na segunda (5) que a companhia estuda a venda de usinas termoelétricas e de rotas de escoamento de gás do pré-sal.

— Plano considera a criação de uma subsidiária de geração de energia para concentrar o parque termoelétrico da Petrobras. A nova empresa poderia ser vendida por meio de uma oferta de ações (IPO) ao mercado. epbr

A CVT cancelou a audiência que discutiria na Câmara os preços do diesel e dos combustíveis de aviação. O ministro Bento Albuquerque participaria da reunião.

— O assunto por lá é Previdência, aprovada em 2º turno ontem. Nesta quarta (7) deputados discutem os destaques.

A diretoria da ANP ratificou em reunião na terça (6) o aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel comercializado no país, que passará a contar obrigatoriamente com o B15 — 15% de biodiesel — a partir março de 2023.

— A partir de 1º de setembro, o teor de biodiesel minimo sobe para 11% e será acrescido de 1 p.p. por ano até atingir 15%. Medida era prevista em resolução do CNPE de outubro de 2018. DOU

ANP definiu cronogramas para os estudos relativos ao acesso à infraestrutura de movimentação de petróleo e combustíveis líquidos, previstos na resolução 12 do CNPE, da abertura do mercado de combustíveis.

— Condições de acesso de terceiros a terminais aquaviários

Consulta e audiência públicas: nov-dez/2019
Nova resolução: fev/2020

— Acesso de terceiros a dutos e terminais terrestres

Relatório final até nov/2019
Tema discutido no Abastece Brasil, sob responsabilidade do MME

— Tipos de autorização em portos públicos, que envolve bases de distribuição

Conclusão de estudos em fev/2020

Também está marcada para 1º de novembro a audiência pública da ANP sobre segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), esteve em Brasília na terça (6) para debater a modelagem para a privatização das estatais CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

— As privatizações são condição para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e serão feitas em parceria com o BNDES. epbr

Direto dos Diálogos da Transição

O Itaú deve realizar ainda em 2019 dois leilões para a aquisição de 5 MW de energia renovável para abastecer agências no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. A energia será comprada a partir de projetos de geração distribuída. epbr

Alternativas de financiamentos de longo prazo, típicos do setor de energia, devem se tornar mais atrativas em um cenário de juros baixos no Brasil, incluindo o interesse de investidores por debêntures de infraestrutura. Tendência de crescimento do mercado de capitais. epbr

A Shell busca consumidores livres para o desenvolvimento de projetos de energia fotovoltaica no Brasil. epbr

Caso tenha perdido a transmissão da terceira edição dos Diálogos da Transição, o evento completo está disponível no nosso site.

A Equinor anunciou nesta terça (6) acordo com a YPF Luz para aquisição por US$ 30 milhões de 50% do capital da empresa Luz del León, responsável pela implantação do parque eólico Cañadón León. O parque eólico está sendo construído na Santa Cruz, na Argentina, e tem também como sócia a GE. epbr

Os preços futuros do Brent seguem em queda. Fecharam a US$ 58,94 (-1,45%) na terça (6) e bateram a mínima de US$ 57,86 no pregão desta quarta.

— A situação é tal, que o mercado da commodity descolou e não sentiu o “alívio” na retórica de EUA e China que permitiu uma recuperação dos índices futuros americanos.

Investing.com: “O foco do mercado estará concentrado nos dados semanais que deverão mostrar que os estoques americanos de petróleo bruto caíram pela oitava semana consecutiva”

— Reversões de expectativas, contudo, podem acentuar a perda de valor do Brent.

Em tempo, os preços do Brent, em R$, já caíram mais de 6% desde que a Petrobras elevou o preço médio do diesel entregue às distribuidoras em 3,75%, para R$ 2,0962. Reajuste perto de completar uma semana e, se a companhia mantiver a tendência dos últimos meses, um corte é iminente.

epbr leu

A Petrobras enviou nesta terça (6) uma carta ao escritório de advocacia do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, comunicando que está cancelando o contrato que mantinha com ele. No ano passado, venceu uma causa estimada em R$ 5 bilhões. Folha

Cinco processos envolvendo compra e venda de empresas aguardam a recomposição de integrantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para serem julgados. A paralisia impede a efetivação de negócios de pelo menos R$ 152,5 bilhões, sob pena de multas pesadas. Folha

O presidente do Paraguai, Mario Abdo, disse nesta terça-feira que se defenderá das acusações feitas por seus detratores sobre a negociação de um acordo energético com o Brasil, em mais um capítulo da crise que abala seu governo há duas semanas. Reuters

Em seu primeiro resultado trimestral após a conclusão da compra da Transportadora Associada de Gás (TAG) da Petrobras, a Engie Brasil Energia (EBE) registrou lucro líquido de R$ 385,4 milhões, com queda de 34,6% em relação a igual período do ano passado, de R$ 589,2 milhões. Valor

A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) está preparada para novas oportunidades de aquisições no mercado brasileiro, afirmou ontem o diretor-presidente da companhia, Raul Lycurgo Leite. Valor

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Fique de olho

AGENDAS PÚBLICAS EM 07/08/19

Presidência da República

Presidente
Jair Bolsonaro

8h00 Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; e Deputado Fábio Faria (PSD/RN)
Palácio da Alvorada

9h30 Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal
Palácio do Planalto

10h30 Deputado Pastor Marco Feliciano (PODE/SP)
Palácio do Planalto

11h00 Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal; e Missionário R. R. Soares, Fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus
Palácio do Planalto

14h30 Deputado Silas Câmara (PRB/AM)
Palácio do Planalto

16h00 Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
Palácio do Planalto

17h00 Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Palácio do Planalto

19h00 Lançamento da Frente Parlamentar da Tradição e Cultura Gaúcha e lançamento dos Festejos Farroupilhas 2019
Palácio do Planalto

Vice-presidente
Hamilton Mourão

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque

14h00 Entrega de Certificados de Pós-Graduação aos Servidores
Ministério de Minas e Energia

14h30 Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)
Ministério de Minas e Energia

Secretária Executiva
Marisete Pereira

Sem compromissos oficiais

Secretário
Márcio Félix

Sem compromissos oficiais

Economia

Ministro
Paulo Guedes

9h00:Reunião com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues
Ministério da Economia – Bloco P

12h30Acompanha o presidente da República, Jair Bolsonaro, em almoço com a Liderança da Frente Parlamentar Evangélica
Brasília -DF

14h30 Audiência com o deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP)
Ministério da Economia – Bloco P

15h30Audiência com o governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium
Ministério da Economia – Bloco P

16h30Reunião com o presidente do COAF, Roberto Leonel
Ministério da Economia – Bloco P

17h30Reunião com o ministro interino do Turismo, Daniel Nepomoceno
Ministério da Economia – Bloco P

ANP

Diretor-geral
Décio Oddone

9h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

12h00 Almoço com a presença do Cônsul-Geral Adjunto da República Federal da Alemanha no Rio de Janeiro, Johannes Bloos
Residência Oficial do Cônsul, Rio de Janeiro/RJ

13h30 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

15h00 Cerimônia de Assinatura de Termos de Cooperação Marinha / Petrobras.
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) – Ilha do Fundão – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral

10h00 Embarque para Brasília/DF
Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ

13h00 Desafios de um novo contexto no dowstream
Brasília/DF

Diretor
José Cesário Cecchi

9h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

13h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

16h55 Embarque para Salvador
Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Dirceu Amorelli

Férias

Diretor
Felipe Kury

10h10 Embarque para Brasília/DF
Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ

12h30 Participação no Evento – Desafios de um Novo Contexto no Dowstream
SHN Quadra 5 – BL: J, Lote L – ASA Norte – Sala B- Brasília/DF

Aneel

Diretor-geral
André Pepitone