Definição do Meio Ambiente esta semana

Ministério de Meio Ambiente
Bolsonaro prometeu definir esta semana o nome de quem vai liderar o Meio Ambiente. No fim de semana, afirmou que tem “meia dúzia de nomes” na mesa, o que, na prática pode significar uma escolha por alguém que passou batido pela especulações feitas até o momento.

Recado apenas para o campo
Em rápida entrevista, antes de embarcar em um avião de carreira no fim de semana, o presidente eleito voltou a criticar o que chama de indústria de multas. Nessas situações, Bolsonaro costuma cita exemplos envolvendo fiscalização ambiental e produção rural, demonstrando o que está no topo das suas prioridades.

Agenda da CME
A Comissão de Minas e Energia da Câmara reúne-se na quarta-feira (5) e projeto da Lei do Gás (6.407/2013 e PL 6102/2016, apensado) aguarda votação. O relator, Marcelo Squassoni (PRB-SP) já apresentou relatório pela aprovação de substitutivo e rejeição de todas as emendas, mas Júlio Lopes (PP-RJ) e Domingos Sávio (PSDB-MG}) pediram vista conjunta do PL.

Além disso, na pauta: PL 6453/2013, que destina 15% do recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) para os municípios custearem manutenção da iluminação pública; e proposta de fiscalização 155/2017 sobre reajustes da tarifa da Coelba (Bahia), homologados pela Aneel.

Dória e Witzel
O grupo Lide, de João Dória, governador eleito pelo PSDB de São Paulo, promove um almoço com Wilson Witzel, eleito para o governo do Rio, pelo PSC. O diretor da ANP, Felipe Kury, participa do evento.

Segunda chance
ANP publicou a nova resolução 758/2018 para o tratamento diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte em ações de fiscalização. Define que em caso de irregularidades, essas empresas terão direito à dupla visita, isto é, uma segunda chance para resolver os problemas e evitar um auto de infração. Regra não vale em uma série de situações, como operações com alto grau de risco à vida, tentativas de fraude ou ocultação e outras.

Nomeação para Aneel
A nomeação de Elisa Bastos Silva para a diretoria da Aneel foi publicada hoje no DOU. A nova diretora assume por quatro anos a vaga que era ocupada por Tiago de Barros Correia.

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Os custos do monopólio constitucional do gás
As mudanças de governo costumam ser pontuadas por fortes expectativas quanto à composição dos ministérios, quando o foco deveria ser nos planos do governo entrante para equacionar os graves e duradouros problemas. Algumas dessas adversidades são bem conhecidas, como o desequilíbrio das contas públicas e a crise da previdência. Outras nem tanto, como os danosos efeitos do poder de monopólio no setor de gás natural. Mas são restrições que podem ser superadas por meio de mais e mais mercado, uma oportuna vocação do futuro governo. Valor

Propostas visam abrir setor elétrico
O futuro ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, vai receber da equipe de transição um conjunto de propostas para maior abertura no setor elétrico e deter o aumento explosivo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Valor

Petróleo tem o pior mês desde outubro de 2008
Para aqueles que apostavam na alta do petróleo, novembro foi um mês para ser esquecido. O Brent e o West Texas Intermediate (WTI) fecharam na sexta-feira como o pior mês em mais de uma década, depois que os temores persistentes com o excesso de oferta e as previsões pessimistas para a demanda mundial derrubaram os preços, que vinham dos patamares mais altos em quatro anos, para um “bear market” (uma fase de baixa do mercado) em novembro. Valor

Equipe de Guedes avalia proposta para frear disputas com o Fisco
Secretário da Receita Federal durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel defende a criação de um código do processo tributário para colocar freio na avalanche de disputas do Fisco com contribuintes que ocorre hoje no Brasil. Pela proposta, União, Estados e municípios seriam obrigados a ressarcirem os contribuintes nos casos de perderem os processos contra suas atuações. Com a medida, se espera diminuir os autos de infração, que incluem as multas infundadas e feitas sem embasamento. Estadão.

Agenda com EUA inclui 10 prioridades
O governo Michel Temer estabeleceu uma agenda com dez pontos no relacionamento com os Estados Unidos que poderá ser turbinada na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Até o momento, o resultado mais concreto dessa agenda – que tem entre seus principais responsáveis o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo – é o acordo que permitirá o uso comercial da Base de Alcântara (MA). Com uma localização privilegiada para lançamento de foguetes, a base está sem uso. Estadão.

Bombas solares são saída para escassez de água sem pegada ambiental
Em toda a África pequenos agricultores rezam pelas chuvas que ditam seu frágil destino econômico. Se as nuvens se abrirem como esperam, os agricultores conseguirão suprir suas famílias, acumular excedentes e ganhar renda extra no mercado. Se as chuvas falharem, os animais não serão alimentados, faltarão recursos para pagar as mensalidades escolares e os alimentos poderão ser racionados nos meses seguintes. Valor

Um esforço para descarbonizar a economia espanhola
O novo modelo de energia se expande em círculos concêntricos. Respondendo à mudança de paradigma, cidadãos, organizações, cidades, empresas e políticos estão redesenhando suas atividades e estratégias. A descarbonização acelerada das economias e a incerteza das mudanças climáticas os obriga a fazer isso. Após anos de debate, as energias renováveis tornaram-se uma alternativa viável, devido a seu baixo custo. Os investimentos em energia fotovoltaica e eólica saíram na frente, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Valor

Multinacionais surfam a onda de precificação interna do carbono
Em um relatório publicado em outubro passado, especialistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) afirmaram que serão necessários surpreendentes US$ 2,4 trilhões por ano até 2035 para evitar que, no próximo século, o planeta tenha um aquecimento superior a 1,5°C. Valor

Um jeito novo de transformar resíduos orgânicos em energia
Alexander Smotritsky, um cientista de 35 anos de Ecaterimburgo, na região dos Urais, na Rússia, costumava passar regularmente em frente a uma granja avícola e sentia repugnância do cheiro dos resíduos. Essa experiência desagradável inspirou-o a desenvolver um sistema de reciclagem que transformaria, de forma barata, os resíduos orgânicos em biogás potencialmente lucrativo.

Fique de olho!

Presidência da República
Michel Temer
10h30 Solenidade Comemorativa dos “80 Anos de História do Gabinete de Segurança Institucional”
Local: Palácio do Planalto

Ministério de Minas e Energia
Ministro
Moreira Franco
10h30 Solenidade Comemorativa dos “80 Anos de História do Gabinete de Segurança Institucional”
Local: Palácio do Planalto

Secretário-Executivo
Márcio Félix
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos Jorge
Férias

Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
Despacho interno

Diretor
Efrain da Cruz
Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp

15:00 Processo: 48500.000060/2012-60.
Termo de Intimação nº 1.078/2017.

16:00 Processos: 48500.003472/2014-13.
Outorga de Autorização da PCH CC-44-01.

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Despacho interno

ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
Férias

Diretor
Aurélio Amaral
Férias

Diretor
Dirceu Amorelli
Despachos internos

Diretor
Felipe Kury

11h00 Almoço Empresarial LIDE RIO DE JANEIRO com Governador Eleito WILSON WITZEL
Local: Belmond Copacabana Palace – Av. Atlântica, 1702 – Copacabana/RJ

14h30 Evento institucional da empresa PGS
Local: Ed. Passeio Corporate – Centro/RJ

Petrobras
Presidente
Ivan Monteiro
Sem compromisso oficiais

Diretora de Exploração e Produção
Solange Guedes
Sem compromisso oficiais

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Hugo Repsold
Sem compromisso oficial

Diretor de Refino e Gás Natural
Jorge Celestino
Sem compromisso oficiais
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
Nelson Silva
Sem compromisso oficiais