Comgás recebe primeira aprovação para emissão de debêntures no setor de óleo e gás

Trabalhador, de uniforme azul, com capacete, óculos, protetor auricular e luvas de proteção, opera registro, na cor preta, em rede de dutos metálicos, nas cores amarelo e prata. Gasoduto em city gate: ponto de entrega de gás (Foto: Divulgação Comgás)
O Cade reconhece que a operação reforça concentrações verticais e horizontais no mercado brasileiro de gás natural, mas conclui que o ‘efeito líquido’ é positivo (Foto: Divulgação Comgás)

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Comgás está habilitada para emitir debêntures para o financiamento do plano de expansão da rede distribuição de gás natural em sua área de concessão, em São Paulo, entre 2019 e 2024. DOU

É o primeiro projeto do setor de petróleo e gás enquadrado como prioritário pelo Ministério de Minas e Energia (MME) desde que a possibilidade de emissão de debêntures foi estendida para esses setores e para a produção de biocombustíveis, em junho (DOU).

— Antes, no setor de energia, apenas projetos do setor elétrico, como geração e transmissão de energia, tinham acesso à essa opção de financiamento, criada para fomentar projetos de infraestrutura.

— O MME está analisando o enquadramento de projetos de exploração e produção de petróleo e gás em terra e de produção de biocombustíveis. São os próximos na fila.

Debêntures são títulos de dívida emitidos com incentivos para o investidor – isenção ou redução de imposto de renda. Ideia é aumentar a atratividade dessa modalidade de investimento em renda fixa, criando uma opção de financiamento de menor custo para as empresas.

Por sinal, a extensão das debêntures para o setor de biocombustíveis tem tudo a ver com o RenovaBio, programa regulamentado este ano que incentiva os investimentos na produção de etanol e biodiesel.

— O programa criou os créditos de descarbonização (CBIO), que serão emitidos por produtores de biocombustível e obrigatoriamente comprados pelas distribuidoras de combustível. É uma espécie de taxação do carbono, mas que fica na cadeia produtiva do setor.

Nesta segunda (27), a ANP também publicou a revisão das metas individuais das distribuidoras de combustíveis para aquisição dos CBIO em 2019 – neste caso, poderão ser comprovadas junto com as metas de 2020. DOU

— A obrigação é proporcional à participação no mercado, ou seja, dois terços dos CBios deverão ser comprados pelas grandes distribuidoras (BR Distribuidoras, Ipiranga e Raízen).

Uma mensagem da epbr e da AmCham Rio
O desinvestimento da Petrobras e a oferta permanente de áreas estão abrindo os setores de exploração e produção de petróleo e gás no offshore para operadores independente no Brasil.

Em 9 de agosto, a epbr e a AmCham Rio promovem um encontro que vai discutir os primeiros passos dessa indústria. Vagas limitadas.

Atualizamos ontem (28) a base de poços perfurados no Monitor da Perfuração. Até o momento, foram perfurados 94 poços no Brasil em 2019.

— Atividade aumentando em terra, com poços de produção e injeção da Petrobras no Nordeste e atividade de empresas privadas – Eneva, BGM, Imetame e Maha Energy iniciaram perfurações em julho.

— Ao todo, foram iniciados 66 poços onshore e 28 offshore este ano, até sexta (26/7). Dados disponíveis para consulta em epbr.

Mais de 70 prédios da prefeitura de Entre Rios do Oeste, no Paraná, são abastecidos com energia gerada pelos dejetos de 40 mil suínos desde a quarta (26).

— Projeto de cogeração com 480 kW de potência instalada a partir da produção de biogás. Enquadrados como geração distribuída, os criadores serão remunerados pela Prefeitura e a energia comercializada pela Copel.

— Desenvolvimento contou com parceria entre o Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás). Veja os detalhes

 

Futuros do Brent abriram em baixa nesta segunda, cotados a US$ 63,02 por barril. Entre negociações e ameaças, o mercado segue sujeito aos movimentos de líderes globais.

Boris Johnson, recém-eleito primeiro-ministro britânico, busca apoio para uma coalização naval liderada por países europeus no Estreito de Ormuz.

— ReutersFrança, Itália e Dinamarca deram apoio inicial ao plano britânico. Irã responde que coalização enviaria uma mensagem hostil.

Investing.com: “Na semana, a ênfase dos traders de petróleo na geopolítica e outros riscos pode ser ainda menor, uma vez que a atenção estará principalmente na reunião de política monetária do FED em 30 e 31 de julho, no relatório de empregos dos EUA para julho e em outros dados macroeconômicos que poderiam fazer – ou quebrar – as fortunas do petróleo.”

epbr leu

É “provável” que fuzileiros dos EUA entrem na Venezuela, diz número 2 do partido governista venezuelano
O vice-presidente do Partido Socialista da Venezuela, Diosdado Cabello, previu neste sábado que é “provável” que fuzileiros navais norte-americanos entrem no país sul-americano, falando uma semana depois de um confronto entre aviões das Forças Armadas dos dois países. Reuters

Mesmo abastecido, navio do Irã segue no Brasil após problemas técnicos
Técnicos estão trabalhando na solução do problema e a partida da costa brasileira em direção ao Irã foi reprogramada para 11h de segunda-feira (29) do porto de Paranaguá (PR). Além do Bavand, outro navio iraniano, o Termeh, segue no Brasil. Ele partiu no sábado do Paraná para o porto de Imbituba (SC) para ser carregado de milho antes de retornar ao Irã. Folha

Na tentativa de superar crise fiscal, 17 estados preparam privatizações
Em grave crise fiscal, com problemas que vão de pagamento de folha de pessoal a manutenção dos serviços públicos básicos, ao menos 17 estados brasileiros planejam vender empresas estatais, passar rodovias para administração privada e formatar PPPs (Parceria Público-Privadas) nos mais diversos setores. Folha

Pátria recebe propostas não vinculantes pela Argo
A gestora de private equity Pátria Investimentos recebeu na sexta-feira as propostas não vinculantes de interessados em adquirir sua companhia de transmissão de energia, a Argo, apurou o Valor. Conforme duas fontes, sete proponentes tinham manifestado interesse no ativo e pretendiam apresentar proposta – no início da noite de sexta, ao menos cinco já o tinham feito. Valor

Fique de olho
AGENDAS PÚBLICAS EM 29/07/19

Presidência da República

Presidente
Jair Bolsonaro

08h30 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Palácio do Planalto

10h00 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa; Jorge Antônio de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior, Comandante da Marinha; General de Exército Edson Leal Pujol,Comandante do Exército; Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, Comandante da Aeronáutica; e Tenente Brigadeiro do Ar Raul Botelho, Chefe Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa
Palácio do Planalto

14h00 Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia
Palácio do Planalto

15h00 Jean-Yves Le Drian, Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da República Francesa
Palácio do Planalto

16h00 Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação
Palácio do Planalto

Vice-presidente
Hamilton Mourão

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Minas e Energia 

Ministro
Bento Albuquerque

10h00 Fundo Rússia-China de Desenvolvimento Regional.
Local: Rio de Janeiro

11h00 Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto – ATGÁS.
Local: Rio de Janeiro

15h30 State Grid.
Local: Ministério de Minas e Energia

20h00 Evento Institucional da Embaixada da França.
Local: Embaixada da França em Brasília.

Secretária Executiva
Marisete Pereira

09h00 Reunião com MME / ME-SOF
Local: SE/MME

11h00 Reunião com os Secretários – Atividades da Semana
Local: SE/MME

14h15 Reunião com MME / ENEL / Petrobras
Local: SE/MME

15h30
State Grid
Local: GM/MME

16h00
Reunião com o Embaixador Otavio Brandelli
Local: Palácio do Itamaraty

Secretário
Márcio Félix

Sem compromisssos oficiais

Economia

Ministro
Paulo Guedes

10h00 Reunião geral de Secretários do Ministério da Economia
Local: Ministério da Economia – Bloco P

12h00 Almoço com os Secretários Especiais
Local: Ministério da Economia – Bloco P

14h00 Reunião com Jair Bolsonaro, presidente da República
Local: Palácio do Planalto

15h00 Participa de reunião com Jean-Yves Le Drian, Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da República Francesa
Local: Palácio do Planalto

16h30 Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN)
Local: Ministério da Economia – Bloco P

18h30 Reunião semanal com o Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra
Local: Ministério da Economia – Bloco P

ANP

Diretor-geral
Décio Oddone

09h00 Reunião com o Deputado Federal Delegado Antonio Furtado (PSL/RJ)
Pauta: assuntos do setor.
Participantes: Deputado Federal Delegado Antonio Furtado (PSL/RJ), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP), Tathiany Moreira (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

11h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

13h00 Reunião com representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás e Limítrofes da Bacia de Campos (Ompetro)
Pauta: assuntos relacionados aos Municípios produtores de petróleo.
Participantes:
Carlos Henrique Gomes – Vice-Prefeito – Armação dos Búzios/RJ,
Renato Martins Vianna – Prefeito – Arraial do Cabo/RJ,
Adriano Guilherme de Teves Moreno – Prefeito – Cabo Frio/RJ,
Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira – Prefeito – Campos dos Goytacazes/RJ,
José Felipe Quintanilha França – Secretário de Desenvolvimento Econômico – Campos dos Goytacazes/RJ,
Diogo Manhães Henriques – Diretor de Petróleo e Gás – Campos dos Goytacazes/RJ,
Christiane Miranda de Andrade Cordeiro – Prefeita – Carapebus/RJ,
Eduardo Nunes Cordeiro – Secretário de Governo – Carapebus/RJ,
Ivan Vieira – Procurador – Carapebus/RJ,
Paulo Cezar Dames Passos – Prefeito – Casimiro de Abreu/RJ,
Rodrigo Coelho Ramos – Secretário de Fazenda, Indústria e Comércio – Casimiro de Abreu/RJ,
Giovanna Guiotti Testa Victer – Secretária de Fazenda – Niterói/RJ
Fábio Sabença – Assessor da Secretária de Fazenda – Niterói/RJ
Maria de Fátima Pacheco – Prefeita – Quissamã,
Mário Alves Baião Filho – Secretário de Gestão Pública – Rio das Ostras/RJ
Leonardo Figueiredo dos Santos – Procurador – Rio das Ostras/RJ
Wellington Abreu da Silva – Secretário de Petróleo e Gás – São João da Barra/RJ.
Décio Oddone (ANP), Rubens Freitas (ANP), Pietro Mendes (ANP), Tathiany Moreira (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral

09h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

15h30 Reunião com representantes da Secretria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro
Pauta: Campos maduro
Participantes: Cristina Pinho (Secretaria), Meg Montan (Secretaria), Aurélio Amaral (ANP) e Marcelo Castilho (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

17h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
José Cesário Cecchi

Despachos Internos

Diretor
Dirceu Amorelli

Férias

Diretor
Felipe Kury

09h00 Despachos em São Paulo/SP
Local: Escritório Regional da ANP em São Paulo/SP

12h30 Reunião Institucional com a empresa UNICA – União da Indústria de Cana-de -Açúcar
Participam: Diretor Felipe Kury (ANP), Júlio Nishida (ANP) e Antônio de Pádua (UNICA).
Local: São Paulo/SP

15h30 Reunião Institucional com a empresa SINDIGAS
Participam: Diretor Felipe Kury (ANP), Júlio Nishida (ANP), Adriana Nickel (ANP por videoconferência do Rio de Janeiro) e Sergio Bandeira (SINDIGAS).
Local: Escritório Regional da ANP em São Paulo/SP

Aneel

Diretor-geral
André Pepitone

10h00 Reunião – Xingu Rio Transmissora – Implantação do Segundo Bipolo de Belo Monte – Xingu Rio Transmissora de Energia, atuais investimentos da State Grid no Brasil (State Grid Brazil Holding e CPFL) e Potencial para novos investimentos no setor

16h00 Despacho interno

Diretor
Efrain Pereira da Cruz

Despachos internos

Diretora
Elisa Bastos Silva

Despachos internos

Diretor
Rodrigo Limp

Férias

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

Despachos

Petrobras

Presidente
Roberto Castello Branco

Sem compromissos oficiais

Governança e Conformidade (Interino)
Eberaldo de Almeida Neto

Sem compromissos oficiais

Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto

Sem compromissos oficiais

Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida

Sem compromissos oficiais

Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira

Sem compromissos oficiais

Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara

Sem compromissos oficiais

Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto

Sem compromissos oficiais

Diretor Executivo de Relacionamento Institucional
Roberto Ardenghy

Sem compromissos oficiais

PPSA

Diretor-Presidente
José Eduardo Gerk

Sem compromissos oficiais

Diretor de Administração, Controle e Finanças
Leandro Leme Junior

Sem compromissos oficiais

Diretor Técnico e de Fiscalização
Paulo Moreira de Carvalho

Sem compromissos oficiais

Diretor de Gestão de Contratos
Hercules Silva

Sem compromissos oficiais