Brasil na Opep+; "Semana verde" na Câmara; taxa para óleo e gás no Maranhão

COMECE SEU DIA

APRESENTADA POR

Entre em contato: [email protected]

Você vai ver por aqui:

– Brasil avalia convite para entrar na Opep+;

– O saldo da “Semana verde” na Câmara;

– Maranhão cria taxa de fiscalização para óleo e gás;

– Novo plano para fertilizantes mira redução da injeção e tarifas de gás.

Quer receber mais cedo por email? Assine gratuitamente aqui

O Brasil anunciou nesta quinta-feira (30/11) que vai analisar um convite para aderir à Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+).

– O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou de reunião do grupo e fez elogios ao cartel, que reúne 23 países exportadores de petróleo.

– Apesar do tom positivo do ministro, a adesão enfrenta resistências no governo. O país tem até junho para dar uma resposta.

– Segundo Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, o Brasil participaria das discussões, mas não teria direito a voto, e nem pode se submeter a cotas.

– Na mesma reunião, os países acertaram um corte conjunto de 2,2 milhões de barris por dia (bpd) de petróleo.

– O número, porém, decepcionou o mercado, já que a maior parte é apenas uma extensão do que Arábia Saudita e Rússia já vinham praticando.

– Os preços futuros do WTI caíram 2,4%, para US$ 75,96. Os do petróleo Brent para fevereiro baixaram 2,4%, a US$ 80,86.

Semana “verde”. A Câmara dos Deputados fechou a “pauta verde” nesta quinta-feira (30/11), dia da abertura da COP28, com a aprovação dos projetos de hidrogênio e eólica offshore. Mas garantiu também mais 30 anos para a geração a carvão.

– O marco legal das eólicas offshore (PL 11237/2018) garantiu uma solução para manter sob contrato, até 2050, térmicas a carvão mineral.

A defesa do carvão é suprapartidária e foi justificada pela iminente descontratação das usinas na região do Sul.

– Entre elas, a usina de Figueira (PR), da Copel, em dezembro. Também beneficia Candiota 3, vendida esse ano pela Eletrobras para a Âmbar Energia, da holding J&F.

Bola com o Senado. O PL da eólica offshore agora será analisado pelos senadores e a tendência é que mantenham a “espinha dorsal”, segundo o relator Carlos Portinho (PL/RJ).

– Com relação aos outros temas, ele disse à agência epbr que ainda é cedo para emitir juízo de valor: “O que vem além de offshore eu só vou analisar quando chegar aqui.”

Maranhão taxa óleo e gás. A Política de Tributação Ecológica do Estado do Maranhão, sancionada na última semana, criou uma taxa de fiscalização ambiental que incidirá sobre a exploração e produção de óleo e gás e geração termelétrica em todo o estado.

– A nova legislação cria uma Política Estadual do Hidrogênio Verde e traz incentivos fiscais para o biogás.

– A TFA-MA será cobrada mensalmente, por estabelecimento. O patamar máximo – que incide, por exemplo, sobre a produção de gás natural – foi estipulado em R$ 3.478.

Plano para fertilizantes. O Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert) aprovou a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes, estipulando como meta a redução da reinjeção de gás natural e das tarifas de transporte.

– Também indica a necessidades de reformas na tributação e regulação estaduais. No entanto, não menciona o Gás para Empregar.

Biometano nos estados. Um dos entraves para o desenvolvimento do mercado de biometano é a complexidade das regras existentes em cada estado. Por isso, as autoridades estaduais precisam avançar na regulação da atividade para incentivar a produção, distribuição e consumo do gás, disse Manuela Kayath, presidente da MDC, em entrevista ao estúdio epbr durante 10º Fórum do Biogás, promovido pela Abiogás, em São Paulo. Veja a íntegra da entrevista

Petrobras aprova estatuto. Os acionistas da estatal deram aval às propostas da União para mudar o estatuto da petroleira em assembleia geral extraordinária nesta quinta-feira.

– O governo federal espera, com isso, encerrar uma disputa que ocorre internamente nas vedações por conflitos de interesse, especialmente no caso de agentes públicos indicados para o conselho de administração.

– As alterações, no entanto, ainda precisam do aval do TCU.

Braskem intimada. A petroquímica anunciou nesta quinta-feira que foi intimada pela Justiça a tomar medidas para reparar os danos causados pelo colapso de uma mina em Maceió (AL). O valor atribuído à causa pelos autores da ação é de R$ 1 bilhão.

– A Prefeitura de Maceió decretou situação de emergência e o governo de Alagoas quer impedir uma eventual venda da empresa para a Adnoc antes que pague os prejuízos, que estima em R$ 30 bilhões.

PIB do baixo carbono. Estudo da ICC Brasil com a WayCarbon estima que, até 2030, investimentos de baixo carbono podem adicionar R$ 2,8 trilhões ao PIB nacional e criar dois milhões de empregos no país.

– Para isso, as empresas brasileiras precisarão navegar os mecanismos de proteção ambiental que estão sendo criados por outros países, diz Gabriella Dorlhiac, diretora executiva da ICC Brasil, em entrevista à agência epbr.

Mais dinheiro para o clima. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) planeja triplicar na próxima década, para US$ 150 bilhões, o financiamento climático direto e mobilizado para a América Latina e o Caribe. Entre os investimentos, estão projetos de energias renováveis e minerais críticos para a transição.

Volvo descarboniza. A fabricante sueca de veículos Volvo anunciou nesta quinta (30/11) que vai intensificar seu plano de ação para descarbonizar seus veículos, adotando medidas que levem à redução de 75% das emissões de CO2 de cada carro fabricado até 2030, em comparação com uma linha de base de 2018.

Como escapar do apagão. Para evitar ficar vulnerável às eventuais interrupções no suprimento de energia — cada vez mais frequentes —, as duas principais alternativas que os consumidores têm no Brasil hoje são a adoção de sistemas de geradores ou de energia solar fotovoltaica, no modelo da geração distribuída, com baterias. A epbr explica

Aneel exige melhorias. A diretoria da agência reguladora se reuniu com representantes das distribuidoras de energia e definiu uma lista de ações para mitigar os efeitos das chuvas e outras consequências das mudanças climáticas sobre o fornecimento de eletricidade.

– Entre as medidas, estão: detectar de forma mais eficiente os eventos climáticos extremos, melhorar a comunicação com autoridades e consumidores, adaptar os planos de contingência e aprimorar o corte de árvores e vegetação.

Por e-mail, você recebe também recebe diariamente a agenda das autoridades. Assine!