Com carvão e sem biocombustíveis, governo vai contratar potência em dois leilões em 2026

Com carvão e sem biocombustíveis, governo vai contratar potência em dois leilões em 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou a nova proposta para a contratação de potência para o sistema elétrico, depois do cancelamento do leilão de reserva de capacidade (LRCAP), que estava previsto para junho. 

• A proposta colocada em consulta pública inclui a contratação de térmicas a carvão mineral e acaba com a possibilidade de usinas a óleo serem convertidas para etanol e biodiesel. 
• Prevê, ainda, a divisão da contratação em dois leilões, ambos previstos para março de 2026.

Em resumo: o primeiro leilão vai contratar termelétricas existentes a carvão e gás natural, além de usinas novas a gás, e a ampliação de usinas hidrelétricas. Os projetos precisam entrar em operação entre 2026 e 2030. Veja a portaria. 

Já o segundo leilão será exclusivo para termelétricas existentes a óleo combustível e diesel, com contratos de três anos com início em 2026 e 2027. Veja a portaria.

As regras buscam solucionar as questões que levaram à judicialização e ao cancelamento do leilão original. 

• Para resolver o custo do uso dos gasodutos de transporte pelas termelétricas, as usinas que estão ligadas à malha de dutos vão concorrer em produtos separados daquelas que não estão conectadas. 
• Além disso, o governo optou por manter a regra do fator A, que privilegia as usinas mais flexíveis. 

Ao permitir a contratação de usinas a carvão, as portarias buscam resolver o destino dos projetos que estão chegando ao fim do contrato no país, mas abrem espaço para novos questionamentos ambientais, já que a fonte é altamente poluente.

• É o caso, por exemplo, da UTE Candiota (RS). Na sexta (22/8), uma liminar obtida pela Arayara derrubou a licença de operação do projeto e determinou uma série de ações climáticas. Veja a sentença em .pdf 

As portarias para os leilões foram divulgadas na noite de sexta (22/8), horas depois que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu a publicação para esta segunda (25). 

• Silveira também criticou a pressão do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), que na semana passada pediu que a Corte investigasse se o atraso no leilão estava ligado ao interesse de empresas que não podem participar da contratação pois ainda têm contratos vigentes. 

Agora, as propostas ficarão em consulta pública por 20 dias. 

• Pela frente, será necessário ainda reabrir prazos para cadastro e habilitação e elaborar o edital, sob responsabilidade da Aneel.

Vale lembrar que o mercado espera por mais um leilão de potência no próximo ano, para contratação de baterias. O governo já indicou que só vai andar com esse certame quando a contratação prevista para o LRCAP deste ano estiver encaminhada. 

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Contração também de PCHs. O leilão de energia nova A-5 de sexta (22/8) contratou 815 MW de capacidade proveniente de 65 centrais hidrelétricas de até 50 MW, com início de suprimento em 2030 e horizonte de fornecimento de 20 anos.

• O montante ficou abaixo das expectativas anunciadas anteriormente pelo ministro de Minas e Energia, de contratação de 1 GW e investimentos de R$ 10 bilhões.
• Mas Silveira já confirmou um novo leilão previsto para o primeiro trimestre de 2026, que tem como objetivo contratar até 3 GW de PCHs.

Binacional com a Bolívia. Silveira também afirmou que está nos planos do governo a construção de uma segunda hidrelétrica binacional. Desta vez, em parceria com a Bolívia, para aproveitar o potencial hídrico do Rio Madeira.

Troca na Petrobras. O conselho da estatal elegeu Bruno Moretti como presidente do colegiado até a próxima assembleia geral de acionistas da petroleira, que acontece em 2026. Saiba quem é o novo presidente do conselho da Petrobras. 

• Ele assume no lugar de Pietro Mendes, que renunciou aos cargos de presidente e membro do conselho da estatal para assumir a diretoria 4 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Devedores contumazes. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a divulgação dos nomes de contribuintes devedores contumazes de ICMS no Rio Grande do Sul, prevista no Regime Especial de Fiscalização (REF).

• O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) comemorou a decisão.  

Preço do barril. Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta na sexta-feira (22/8). O Brent para novembro avançou 0,14% (US$ 0,10), a US$ 67,22 o barril.

• O movimento ocorreu em meio à desconfiança dos investidores de que um encontro entre o presidente russo, Vladimir Putin, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, possa não acontecer.
• Na sexta, a Ucrânia atacou novamente a infraestrutura de um oleoduto que transporta petróleo da Rússia para a Hungria e a Eslováquia, em uma ofensiva para causar danos a Moscou enquanto as negociações para um cessar-fogo continuam.

Para debater o mercado de petróleo. O programa energy talks recebe na segunda-feira (25/8), às 13h, o CEO da Brava Energia, Décio Oddone. Com quatro décadas de experiência no setor de óleo e gás, ele é um dos executivos mais reconhecidos do mercado, com experiência tanto no setor público quanto privado. Não perca!

Situação da Unigel. A companhia confirmou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que instaurou processo de mediação e ajuizou pedido de Tutela de Urgência Cautelar para as negociações com credores. Também negou que esteja discutindo um pedido de recuperação judicial. 

Parceria com o México. A viagem do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao México, na próxima semana, terá como foco setores estratégicos como biocombustíveis, energia, combustível sustentável de aviação (SAF) e agroindústria. Também estarão na pauta parcerias no segmento de saúde e a facilitação de vistos. 

Descomoditização. Prevista para entrar em vigor no final do ano, a lei antidesmatamento da União Europeia deve alcançar 16% das exportações da agroindústria brasileira, um montante de US$ 17,5 bilhões por ano, podendo levar a um processo de “descomoditização” no agronegócio.

• Recém chegada ao Brasil, a portuguesa Greentech está adaptando um serviço de seguro de custódia de risco do setor energético para o agro, combinando soluções de certificação e pagamento por serviços ambientais. 

Financiamento climático. O presidente Lula (PT) criticou, na sexta-feira (22/8), a falta de comprometimento dos países ricos com o enfrentamento à mudança do clima e cobrou que as decisões acordadas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive financeiras, sejam tratadas com seriedade.

• Ele participou, em Bogotá, na Colômbia, de encontro de líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
• Lula busca o engajamento dos países amazônicos para a COP30 e apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, da sigla em inglês), que será lançado durante o evento em novembro, em Belém (PA).

Controle sobre terras raras. A China divulgou novas medidas provisórias que reforçam os controles sobre a mineração e o processamento de terras raras, usadas em diversos produtos de alta tecnologia, incluindo veículos elétricos, smartphones e caças militares.

• As regras, publicadas pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, valem tanto para terras raras extraídas na China quanto para aquelas enviadas ao país para refino.