ANP pode mudar preço do petróleo para reduzir royalties

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Você vai ver aqui: revisão do preço de referência pode beneficiar pequenos produtores. Governo e minoritários disputam vagas no conselho da Petrobras. Teto do ICMS tira R$ 17,1 bi da saúde e da educação. E mais:

Menos royalties para pequenos produtores A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer antecipar a revisão do preço de referência usado no cálculo dos royalties, para beneficiar pequenos e médios produtores. Folha de S. Paulo

— O decreto 11.175/2022, editado nessa quinta-feira (18/8), prevê que a agência poderá “corrigir eventuais distorções na metodologia do preço de referência e, ao mesmo tempo, reforçar as políticas públicas que visam ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte”.

Sem infraestrutura de escoamento, muitos dos campos de menor porte são obrigados a vender o petróleo para a Petrobras, com descontos sobre o valor de mercado.

— Assim, pequenos e médios produtores pagam alíquotas de royalties sobre preços de referência em geral mais altos do que o valor efetivo de venda da produção.

Em junho, o CNPE também aprovou a adoção de medidas para estimular campos com acumulações marginais.

Resolução determinou a redução dos royalties para o piso legal de 5% previsto na Lei do Petróleo (9.478/1997), para campos e acumulações de economicidade marginal. Caberá à ANP regular.

Entre as grandes petroleiras, um receio é o preço subir, com majoração das referências do óleo do pré-sal.

Governo e minoritários disputam CA da Petrobras Os acionistas da estatal elegem nesta sexta-feira (19/8) o novo conselho de administração. Com base nos votos à distância já computados, a União perderia duas vagas para representantes do maior acionista individual da Petrobras, o Banco Clássico [Folha de S. Paulo]. Mas o cenário não é definitivo.

— Acionistas que votaram à distância também rejeitaram Gileno Barreto para presidir o CA. Ele é presidente do Serviço de Processamento de Dados (Serpro). Valor

GLP sobe mais que inflação A alta do gás de cozinha já passa do dobro da inflação geral e lidera a lista de despesas com habitação nos últimos 12 meses. O gás encanado subiu 26,29%, e o gás de botijão, 21,82%. A inflação do período foi de 10,07%. Folha de S. Paulo

Teto do ICMS tira R$ 17,1 bi dos investimentos dos estados em saúde e educação em 2022 A cifra foi apresentada pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Décio Padilha, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

— Os estados querem que o Congresso derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao artigo da lei 194/22 (do teto do ICMS) que previa a compensação de recursos pelo governo federal para manter esses investimentos. Valor

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ANP discute desconto nas metas do RenovaBio Resolução vai definir sistemática de redução das metas individuais das distribuidoras quando estas firmarem contratos de longo prazo para aquisição de biocombustíveis.

Petróleo em queda O barril do Brent era negociado a US$ 95,14, baixa de 1,5%, às 7h15 desta sexta-feira (19/8). Ontem, houve forte alta, na esteira dos estoques dos EUA abaixo do esperado. O Brent encerrou a sessão com alta de 3,13%, a US$ 96,59 por barril. Valor

Rússia rejeita proposta da ONU para desmilitarizar usina nuclear Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu o fim imediato das atividades militares perto da usina de Zaporizhzhia, que fica na Ucrânia e está sob controle russo. g1

ANP estuda acabar com chamadas públicas de gasodutos Agência quer simplificar procedimentos para contratação de capacidade de gasodutos existentes — um pleito das transportadoras. Já para construção de novos gasodutos ou ampliação do sistema, serão mantidas as chamadas públicas, como previsto na Nova Lei do Gás.

A reportagem faz parte da nova newsletter semanal da epbr, a gas week. Fique por dentro dos avanços do Novo Mercado de Gás: eixos.com.br/gas/

Veja também na gas week:

Senado aprova limite para cobrança por furto de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou um projeto de lei que limita o repasse de perdas por roubo de energia elétrica para o consumidor. O PL nº 5.325/2019 visa a reduzir a cobrança das chamadas “despesas não técnicas” na conta de luz. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.

Universalização da energia terá R$ 1,61 bilhão em 2023 O orçamento dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia para o próximo ano entrou em consulta pública. Os recursos são oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Reuters

Instituto Escolhas lança Rating ESG A ferramenta classifica as fontes de energia com base em práticas ESG e se baseia em 57 indicadores, com peso maior para a variável ambiental. Valor

Tesla teme efeitos da crise elétrica na China A companhia e a SAIC Motor disseram ao governo de Xangai que podem ter dificuldade em manter a produção, se a crise de energia em Sichuan continuar afetando a cadeia de fornecedores. Sichuan passa pela pior seca já registrada em sua história. Bloomberg

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Revisão do valor de referência para cálculo da contribuição deve beneficiar pequenos e médios produtores

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